COMUNICAÇÃO Nº 2201 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0001/CMP/21 de 04/01/2021

1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Particulares
2.5.1. Arquiteturas
2.5.1.1. Altrans- Transportes Rodoviarios e Mercadorias, Lda
2.5.2. Licenças
2.5.2.1. Classineutra, Lda
2.5.2.2. Gestarunca, S.A.
2.5.3. Afastamentos
2.5.3.1. Avelino M. Nogueira
2.5.3.2. José M. S. Simões
2.5.3.3. Jorge M. S. Batista
2.5.4. Outros
2.5.4.1. Declaração de Abandono de Veículo – Parque de Estacionamento S. Sebastião
2.6. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.6.1. Mapa da Demonstração do Desempenho Orçamental do Ano de 2020. Saldo da Gerência Anterior
2.7. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.7.1. Proposta de Regulamento dos Fundos de Maneio e Fundos Fixos de Caixa, para o ano de 2021
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Protocolo de Colaboração com a ADAL – Época 2019/2020
2.9. Equipamentos e Espaços Públicos
2.9.1. Biblioteca
2.9.1.1. Biblioteca Municipal de Pombal – funcionamento e horário para o ano civil 2021
2.10. Ação Social
2.10.1. Benefício Social de pagamento – Pedido de isenção de faturas de água – Célia M. C. Santos
2.10.2. Constituição da Comissão de Atribuição de Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior – Ano Letivo 2020/2021 – Para conhecimento
2.10.3. RECUPERAÇÃO/ADAPTAÇÃO DA EB1 DOS PENEDOS. Atribuição de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado.
2.11. Nomeações, Designações e Eleições
2.11.1. Eleição para a Presidência da República – 24 de Janeiro de 2021 – Constituição deBolsas de Agentes Eleitorais – Designação da Comissão Não Permanente
2.12. Processos Disciplinares
2.12.1. Processo disciplinar – PD_04/2020 – Relatório final
2.12.2. Processo disciplinar – PD_05/2020 – Relatório final
2.13. Propostas Diversas
2.13.1. POAPMC-01-74F7-FEAC-000134: Distribuição de Géneros Alimentares e/ou de Bens de Primeira Necessidade – Continente
2.13.2. Remoção de placa toponímica “Travessa dos Catarinos”/Requerimento apresentado por Carlos Gameiro Gonçalves
2.13.3. Transferência de Instalações da Farmácia Santa Maria | Manutenção do Parecer Emitido
2.13.4. TE 2019/2020 | Proposta de isenção das diferenças de encargos
2.14. Apoios
2.14.1. Apoios a Freguesias
2.14.1.1. União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Contrato Interadministrativo – Limpeza das Faixas de Gestão – Inclusão de faixa
2.14.1.2. Junta de Freguesia de Carnide – Apoio para Aquisição da Máquina de Lavar Louça para o Centro Escolar de Carnide
2.14.2. Apoios a Entidades
2.14.2.1. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Apoio para aquisição de geradores
2.14.2.2. Candidatura de Apoio ao Associativismo Cultural – Grupo Folclórico e Etnográfico de Almagreira
2.14.2.3. Associação Comercial de Serviços de Pombal – Para apoio à atividade comercial, no âmbito do COVID-19
2.14.2.4. Apoio ao Sporting Clube de Pombal – Aquisição de mini autocarro e reparação de Carrinha
2.14.2.5. Apoio à Associação Comercial de Serviços de Pombal – Aquisição de Álcool Gel e Máscaras
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)