14 Jan COMUNICAÇÃO Nº 2202 – Ordem de trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pombal nº 0002/CMP/21 de 15/01/2021
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Parque Desportivo de Abiul – Proc. n.º 56/2019 / Recepção provisória
2.5.2. “Bioparque de Pombal – Parque urbano da Charneca” – Proc. N.º 35/2017 – Revisão de Preços
Provisória
2.5.3. Criação de bolsas periféricas de estacionamento (Encosta do Castelo) – Proc. n.º 73/2020 / Extinção do
procedimento
2.5.4. Criação de bolsas periféricas de estacionamento (Encosta do Castelo) / Abertura de procedimento
2.5.5. Arranjos e Passeios na sede de Freguesia de Alb. doze (Largo da Estação de Alb. doze) / Abertura de
procedimento
2.5.6. “Beneficiação e Conservação de Outros Edifícios do Ensino Básico (CE de Carnide)” – Proc. n.º 47/2019
/ Recepção Provisória
2.5.7. União das Freguesias de Santiago de Litém, S. Simão de Litém e Alb. Doze / Asfaltagem de estradas e
caminhos na Freguesia / C.M. 1049 (E.N. 1.6 – Murtais – Moutinhas – Serra de Bonha) – Proc. n.º 21/2018 / Recepção
provisória
2.5.8. Freguesia de Carnide / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Arruamentos em Palha Carga,
Martim Godim, Carnide de Baixo, Carnide de Cima, Vale da Cruz, Vale do Feto, Vale Salgueiro e Vale Travesso) – Proc.
n.º 53/2019 / Recepção provisória
2.6. Loteamentos
2.6.1. Alteração à Operação de Loteamento – Alvará 1/2004 – Receção Provisória obras Urb. – Parque Infantil
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Suinijanardo – Produção, Exploração e Comercialização de Suínos, Lda.
2.7.1.2. Logourb – Loteamentos e Urbanizações, Lda.
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Galeria de Números, Lda.
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. José M. C. Jesus
2.7.4. Pedido de Informação Prévia
2.7.4.1. Santa Casa da Misericórdia da Redinha
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Protocolo de Parceria ABAE/Município de Pombal no âmbito do Programa Eco-Escolas 2020/2021
2.9. Equipamentos e Espaços Públicos
2.9.1. Outras
2.9.1.1. Candidatura da Loja do Cidadão de Pombal – Notificação do Relatório Final – Para conhecimento
2.10. Ação Social
2.10.1. Beneficio Social de Pagamento – Pedido de isenção do pagamento de faturas – Maria C. M. Neves
2.10.2. Beneficio Social de Pagamento – Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas – Fátima S.
Galhardo
2.10.3. Beneficio Social de Pagamento – Pedido de isenção do pagamento das faturas – Elisabete M. L. Silva
2.10.4. Beneficio Social de Pagamento – Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas – Cátia
Silva
2.10.5. Ação Social Escolar do 1.º CEB – Ano Letivo 2020/2021 | Candidaturas entregues fora do prazo
2.10.6. Teleassistência Domiciliária – Relatório do 2.º Semestre de 2020 – Para conhecimento
2.11. Gestão de Pessoal
2.11.1. Proposta Acionamento da Reserva de Recrutamento – Técnico Superior – Arquitetura
2.12. Propostas Diversas
2.12.1. Veículo removido do espaço público – Renault Clio
2.12.2. Veículo removido do espaço público – Rover
2.12.3. Veículo removido do espaço público – Peugeot 406
2.12.4. Viatura abandonada – Estacionamento abusivo na via pública – Fiat Ritmo
2.12.5. Espigarte – Indústria de Produtos alimentares Lda. | Pedido de Transmissão do Lote 4 da Zona Industrial
da Guia à entidade Couto & Santos, Lda.
2.13. Apoios
2.13.1. Apoios a Freguesias
2.13.1.1. Junta de Freguesia das Meirinhas – Apoio para arranjos urbanísticos no Largo da Fonte da
Hortinha
2.13.1.2. Junta de Freguesia do Carriço – Apoio para obras de Saneamento e outro trabalhos realizados
2.13.1.3. Junta de Freguesia de Carriço – Apoio para ampliação do Cemitério de Claras
2.13.2. Apoios a Entidades
2.13.2.1. Associação da Machada – Apoio para requalificação do Polidesportivo
2.13.2.2. Apoio ao Centro Sócio Cultural, Recreativo e Folclórico da Charneca
2.13.2.3. A APRAP – Associação de Pensionistas, Reformados e Aposentados de Pombal – Apoio para
aquisição de caldeira para aquecimento das instalações
2.13.2.4. Medidas de apoio e de mitigação dos impactos sociais da pandemia COVID-19 | Conferência São
Vicente de Paulo de Pombal e Loja Social da APEPI
2.13.2.5. Atribuição de Apoio à Terras de Sicó – Comparticipação excecional e para recursos humanos
2.13.3. Isenções de Taxas
2.13.3.1. Proposta de renovação da isenção de taxas de ocupação de espaço público, no âmbito da
pandemia da Covid-19
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)
