25 Mar COMUNICAÇÃO Nº 2224 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL DE 26-03-2021
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, A REALIZAR NO DIA 26-03-2021, PELAS 09H30, POR VIDEOCONFERÊNCIA
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Ponto 1. Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 2. Período da ordem do dia
Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
Ponto 2.3. Delegação de competências
Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 2.5.1. Criação de bolsas periféricas de estacionamento (Encosta do Castelo) – Proc. n.º 04/2021 – Extinção do Procedimento
Ponto 2.5.2. Criação de bolsas periféricas de estacionamento (Encosta do Castelo) / Abertura de procedimento
Ponto 2.5.3. Arranjos e Passeios na sede de Freguesia de Alb. Doze (Largo da Estação de Alb. Doze) – Proc. n.º 05/2021 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
Ponto 2.5.4. Beneficiação e Reparação de Pavilhões Gimnodesportivos (Beneficiação e Reparação do Edifício de Apoio ao Pavilhão das Actividades Económicas) – Proc. n.º 45/2012 / Liberação da caução
Ponto 2.5.5. Beneficiação e Reparação de Pavilhões Gimnodesportivos (Beneficiação e reparação do
edifício de apoio ao Pavilhão das Actividades Económicas) – Proc. n.º 45/2012 / Recepção definitiva
Ponto 2.5.6. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Pelariga (Requalificação da Rua Principal e Largo da Capela da Machada)
Ponto 2.6. Loteamentos
Ponto 2.6.1. CIVAM, Ld.ª – Pedido de reapreciação de processo
Ponto 2.7. Obras Particulares
Ponto 2.7.1. Arquiteturas
Ponto 2.7.1.1. Manuel N. Costa
Ponto 2.7.2. Licenças
Ponto 2.7.2.1. Panorâmico Aquaparque, Lda
Ponto 2.7.3. Afastamentos
Ponto 2.7.3.2. Raquel F. Lopes
Ponto 2.7.3.3. Maria E. L. Nogueira
Ponto 2.7.3.4. Maria C. J. Neves
Ponto 2.7.3.5. Maria R. Vaz
Ponto 2.7.3.6. Manuel F. J. Vaz
Ponto 2.7.4. Outros
Ponto 2.7.4.1. Maria A. S. Costa
Ponto 2.7.4.2. Tânia S.S. Lopes
Ponto 2.8. Contratos
Ponto 2.8.1. Contrato de arrendamento para fins habitacionais
Ponto 2.9. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
Ponto 2.9.1. Territórios de Pedra: Convocatória open call Internacional de Escultura – Normas de Participação
Ponto 2.10. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
Ponto 2.10.1. Minuta de protocolo de cooperação entre o Município de Pombal e o Município de Soure para a concretização do Canal Ciclável Ligação GR26 ao EuroVelo
Ponto 2.10.2. Protocolo de Cedência de parcela de terreno – requalificação da EN 109
Ponto 2.11. Ação Social
Ponto 2.11.1. Candidatura Programa abem: Processo Familiar 0399/2014
Ponto 2.11.2. Cidália M. S. Rolo – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
Ponto 2.11.3. Júlia R. Ferreira – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
Ponto 2.11.4. Maria Luísa – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
Ponto 2.11.5. Maria L.D. Gameiro – Apoio para obras de beneficiação de habitação degradada
Ponto 2.12. Propostas Diversas
Ponto 2.12.1. Alienação de um lote de resíduos de metais produzidos pelo Município de Pombal
Ponto 2.12.2. Hora do Planeta 2021 – Para conhecimento
Ponto 2.12.3. Semana da Saúde de 2 a 10 de abril : “Saúde Com(vida)” : Hábitos de vida saudável ao longo da vida – Para conhecimento
Ponto 2.12.4. Aquisição de parcela de terreno para a ampliação da ZIG (Norte) – Aquisição de prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 10002 (UFGIMM)
Ponto 2.12.5. Aquisição de parcela de terreno para a ampliação da ZIG (Norte) – Aquisição de prédio rústico inscrito na matriz sob o artigo 4511 (Louriçal)
Ponto 2.13. Apoios
Ponto 2.13.1. Apoios a Freguesias
Ponto 2.13.1.1. Junta de Freguesia das Meirinhas – Arranjos Urbanísticos na Rua da Cavadinha
Ponto 2.13.1.2. Junta de Freguesia do Louriçal – Apoio para comparticipar trabalhos realizados na Casa Multiusos – Fonte do Areal e Passeios
Ponto 2.13.2. Apoios a Entidades
Ponto 2.13.2.1. Clube de Cicloturismo de Pombal – Apoio
Ponto 2.13.2.2. Teatro Amador de Pombal Apoio no âmbito da apresentação do Programa de Apoio à Ação Cultural na Região Centro 2021
Ponto 2.13.2.3. Candidaturas de Apoio ao Associativismo Juvenil – Programa A
Ponto 2.13.2.4. Associação de Promoção Social, Desportiva, Recreativa e Cultural da Moita do Boi – Apoio para obras no seu edifício sede
Ponto 2.14. Intervenções do Público
Ponto 3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)
