08 Abr COMUNICAÇÃO Nº 2225 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL DE 04-04-2021
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, A REALIZAR NO DIA 9-04-2021, PELAS 09H30, POR VIDEOCONFERÊNCIA
Ponto 1. Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 2. Período da Ordem do Dia
Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
Ponto 2.3. Delegação de competências
Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 2.5.1. Prestação de Serviços para Elaboração de Cadastro das Infraestruturas Existentes nos Sistemas em Baixa de Abastecimento de Águas no Município de Pombal: Conclusão do Contrato – Processo n.º 002/CPI/SA/16 – Proposta de liberação de caução
Ponto 2.5.2. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Alb Doze (Revitalização da Praça da Igreja Velha e do Largo Eng.º Guilherme Santos) – Proc. n.º 02/2017 / Receção Provisória
Ponto 2.5.3. Beneficiação e Conservação de outros Edifícios do Ensino Básico (CE da Redinha) – Abertura de procedimento
Ponto 2.5.4. Obras de Requalificação do Convento do Louriçal – Iluminação
Ponto 2.5.5. Reabilitação do Centro de Saúde do Louriçal/ Extensão do Centro de Saúde do Louriçal/ Processo n.º 3/19 – Recomeço da execução
Ponto 2.5.6. Requalificação Urbana da Várzea – Alteração do Projeto do Jardim da Várzea
Ponto 2.6. Obras Particulares
Ponto 2.6.1. Arquiteturas
Ponto 2.6.1.1. Maria N. M. S.D. Monteiro
Ponto 2.6.1.2. Marco Paulo Gameiro
Ponto 2.6.2. Licenças
Ponto 2.6.2.1. Cordeiro, Lda
Ponto 2.6.2.2. Fernando M. Almeida
Ponto 2.6.2.3. Lusiaves – Industria e Comercio Agro-Alimentar,S.A.
Ponto 2.6.3. Afastamentos
Ponto 2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
Ponto 2.7.1. 2ª Alteração Modificativa ao Orçamento de 2021 e GOPS 2021/2025
Ponto 2.7.2. Pedido de autorização para a assunção dos compromissos plurianuais
Ponto 2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
Ponto 2.8.1. Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Pombal
Ponto 2.9. Ação Social
Ponto 2.9.1. Candidatura ao programa Abem: Processo Familiar nº 002/2021
Ponto 2.9.2. Concurso público para atribuição de habitações sociais em regime de arrendamento apoiado | Elisabete F. Duarte
Ponto 2.9.3. Ação Social Escolar do 1.º CEB – Ano Letivo 2020/2021 | Candidaturas entregues fora do prazo inicialmente definido
Ponto 2.10. Gestão de Pessoal
Ponto 2.10.1. Bolsa de Mérito – Atribuição de comparticipação financeira para apoio na compra dos livros e materiais escolares, aos trabalhadores cujos filhos se encontrem nos quadros de mérito e de honra
Ponto 2.10.2. Proposta de honorários Equipa do Bar Estrela-do-Mar (Praia do Osso da Baleia) para a época Balnear 2021
Ponto 2.11. Propostas Diversas
Ponto 2.11.1. Plano de Desenvolvimento Turístico de Pombal – Resultados da consulta pública
Ponto 2.11.2. Alienação do Lote 1 da Zona Industrial do Louriçal – Carpintaria Irmãos Nunes, Lda
Ponto 2.11.3. Alienação do Lote 9 da Zona Industrial do Louriçal – Alinutre, Unipessoal, Lda
Ponto 2.11.4. Isenção do pagamento de terrado da feira do Arnado
Ponto 2.11.5. “Pombal Apoia” – Análise de Candidaturas
Ponto 2.12. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal
Ponto 2.12.1. PMUGest – Relatório de Gestão e Prestação de Contas – Exercício de 2020 – Para conhecimento
Ponto 2.13. Apoios
Ponto 2.13.1. Apoios a Freguesias
Ponto 2.13.1.1. Freguesia de Almagreira – Apoio para requalificação da Rua Principal em Lagares
Ponto 2.13.1.2. Freguesia de Almagreira – Apoio para projeto de execução da obra de requalificação do Edifício Sede da Junta
Ponto 2.13.1.3. Junta de Freguesia de Abiul – Apoio para reparação de braço limpa bermas
Ponto 2.13.2. Apoios a Entidades
Ponto 2.13.2.1. Centro Social e Paroquial da Ilha – Obra Social da Sagrada Família – Apoio para aquisição de viatura para transporte de pessoas com mobilidade reduzida
Ponto 2.13.3. Isenções de Taxas
Ponto 2.13.3.1. Associação Desportiva Caça e Pesca de S. Simão de Litém – Pedido Emissão de Licença de Ocupação da Via Pública e de Ruído e Isenção das Taxas – Treino de Rally.
Ponto 3. Aprovação por minuta
