22 Abr COMUNICAÇÃO Nº 2229 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL DE 23-04-2021
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL, A REALIZAR NO DIA 23-04-2021, PELAS 09H30, POR VIDEOCONFERÊNCIA
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1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Infraestruturas de Água e Saneamento do Espaço Industrial de Albergaria dos Doze – Aprovação de Projecto e Abertura de Procedimento para Execução da Obra
2.5.2. Freguesia de Pelariga / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia [Lugares de Folgado, Fontinha, Machada, Pelariga, Água Travessa, Salgueiro e Montes de Vérigo] – Proc. N.º 81/2016 – Revisão de Preços.
2.5.3. Construção de Condutas e Estação Elevatória de Alhais – Op 11/2020 / Prorrogação de Prazo
2.5.4. Centro Escolar da Guia – Proc.º Nº 45/2019 – Pedido de prorrogação de Prazo
2.5.5. Relatório de Apreciação Técnica – Proposta Estudo Prévio Requalificação do Largo da Igreja de Meirinhas
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. JHS – Soluções e Componentes Industriais, Unipessoal, Lda.
2.6.1.2. Fábrica da Igreja Paroquial de Vila Cã
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Santa Casa da Misericórdia de Pombal
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Rogério C. Dias
2.6.3.2. Raquel L. Agostinho
2.6.3.3. Ana Isabel G. Ferreira
2.6.3.4. Laurinda J. M. Simões
2.6.4. Pedido de Informação Prévia
2.6.4.1. Maria T. P. Ramos
2.6.5. Outros
2.6.5.1. Zona Industrial da Formiga – Proc.º 1400/19(218.00)
2.7. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.7.1. Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Transporte Coletivo Local de Passageiros do Município de Pombal – POMBUS
2.7.2. Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os de corrupção e infrações conexas) | Novo prazo para revisão
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Minuta de Protocolo de Cooperação para a Igualdade e Não Discriminação| Nova Geração- CIG e Município do Pombal
2.9. Ação Social
2.9.1. Leonor R. Neves – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
2.9.2. Candidatura Programa abem:- Processo Familiar nº 0035/2021
2.9.3. Medida excecional de apoio às famílias – COVID19 | Redução de 50% do valor das faturas de água, resíduos sólidos urbanos e saneamento – Consumidor 7294948
2.10. Gestão de Pessoal
2.10.1. Proposta de Abertura de Procedimentos Concursais Comuns para Ocupação de Postos de Trabalho nas Modalidades de Contrato de Trabalho Em Funções Públicas por Tempo Indeterminado e por Tempo Determinado (a Termo Certo), Previstos e Não Ocupados no Mapa de Pessoal do Município de Pombal para o Ano de 2021 e de Acionamento de Reserva de Recrutamento Interna
2.10.2. Cessação do Procedimento Concursal Comum para Ocupação de 1 (um) Posto de Trabalho na Modalidade de Contrato de Trabalho Em Funções Públicas por Tempo Indeterminado da Carreira/categoria de Assistente Técnico, para a Unidade Jurídica, Em Curso no Município de Pombal
2.11. Processos Disciplinares
2.11.1. Processo Disciplinar PD_08/2020 – Relatório Final
2.12. Propostas Diversas
2.12.1. Adilpom – Pagamento da iniciativa “Do restaurante à sua mesa”
2.13. Apoios
2.13.1. Apoios a Entidades
2.13.1.1. Grupo Columbófilo – Apoio para minimizar os efeitos negativos da pandemia
2.14. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)
