Município atribui bolsas de estudo a estudantes do Ensino Superior

O Executivo Municipal deliberou, na sua reunião da passada sexta-feira, 21 de maio, atribuir sete Bolsas de Estudo a estudantes do Ensino Superior, das quais quatro são novas e três são renovações de bolsas já atribuídas pelo Município em anos anteriores.

Considerando que das cinco bolsas já atribuídas, só duas reuniram os requisitos para a sua renovação e, tendo em conta as consequências socioeconómicas resultantes do atual contexto de pandemia, que está a deixar as famílias numa situação de vulnerabilidade económica, a comissão técnica, que analisou as 35 candidaturas apresentadas, propôs a atribuição de quatro novas Bolsas de Estudo, ao contrário das duas inicialmente previstas.

O montante de cada bolsa será mensalmente igual à metade da Retribuição Mínima Mensal Garantida e terá como duração os dez meses do ano letivo, representando assim um encargo total no montante de 22.960 euros.

De acordo com o respetivo regulamento, podem candidatar-se às Bolsas de Estudo os alunos que se encontrem inscritos ou a frequentar um curso do Ensino Superior; ter aproveitamento escolar; ser estudante a tempo inteiro não exercendo profissão efetiva remunerada, sem prejuízo de trabalho ocasional, em regime de part-time, designadamente, fins de semana ou férias escolares; e não pertencer a um agregado familiar cujo rendimento per capita seja superior a 60% da Retribuição Mínima Mensal Garantida, em vigor à data do concurso.

Pombal, 24 de maio de 2021