16 Jun COMUNICAÇÃO º 2269 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE 18 DE JUNHO DE 2021
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 18 DE JUNHO DE 2021, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Construção do Emissário da Redinha, e Redes de Saneamento de Galiana, Barreiras e Lugares Limítrofes (Construção da Rede de Saneamento Doméstico na Zona Centro e Norte da Freguesia de Redinha) / Construção, Beneficiação e Reparação de redes de água (Remodelação de Rede de Abastecimento de Água no mesmo traçado) – Abertura de procedimento
2.5.2. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Pelariga (Requalificação da Rua Principal e Largo da Capela da Machada) – Proc. n.º 17/2021 – Extinção de Procedimento
2.5.3. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Pelariga (Requalificação da Rua Principale Largo da Capela da Machada) – Abertura de Procedimento
2.5.4. Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza em Edifícios e Infraestruturas Municipais – Processo n.º 028/AJD/SA/21 – Adjudicação
2.5.5. Requalificação do viaduto Eng.º Guilherme Santos (Fonte Luminosa até à Rotunda de acesso à Zona Industrial da Formiga) – Proc. n.º 23/2021 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.6. CM 1028 (Moita do Boi – Antões – Guia EN 109). Proc. n.º 29/2014 / Revisão de preços
2.5.7. Freguesia de Abiúl / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (E. M. 501 Abiúl – Parcerias). Proc. n.º 34/2014 / Revisão de preços
2.5.8. Beneficiação das Instalações da Casa Varela (Obras de acabamentos) – Proc. n.º 04/2019 / Receção provisória
2.5.9. Reabilitação do Centro de Saúde do Louriçal (Extensão do C. de Saúde do Louriçal) – Proc. n.º 03/2019 / Receção provisória
2.5.10. Construção do Emissário de Carnide – Ilha – Louriçal – Proc. n.º 25/2015 / Receção provisória
2.5.11. Beneficiação e Conservação do Mercado dos Agricultores / Mercado Local \ Cadeias curtas / Receção provisória
2.5.12. Beneficiação e Conservação do Mercado dos Agricultores / Mercado Local / Cadeias Curtas – Processo Nº 45/2020 / Trabalhos a menos.
2.5.13. Centro Escolar de Pombal – Proc. n.º 51/2015 / Liberação de caução
2.5.14. Centro Escolar do Louriçal (Reabilitação / Ampliação) – Proc. n.º 12/2016 / Liberação da caução
2.5.15. “Ponte sobre o Rio Arunca no Lugar de Reis / Almagreira” / Processo n.º 49/2014 – Liberação da Caução
2.5.16. Ampliação e Beneficiação do Reservatório dos Governos (Substituição da Estação Elevatória de Água de Governos – R8) – Proc. n.º 39/2019 / Revisão de preços.
2.5.17. Freguesia de Pombal – Asfaltagens de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação da Rua do Norte – Aduguete) – Abertura de Procedimento
2.6. Loteamentos
2.6.1. Pedido de alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo Alvará n.º 4/84 – lote 122
2.6.2. Licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 4/2001 – Pedido de Caducidade
2.6.3. Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulado pelo alvará n.º 4/2002 – Lotes 72 e 73
2.6.4. 2.ª Alteração ao Loteamento da Zona Industrial do Louriçal – Lotes 6,7,8,9 e 10
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Sérgio R. D. Ferreira
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Paulo J. J. Carreira
2.7.2.2. Antonio Duarte E Fernandes, Lda.
2.7.2.3. Arminda M. C. António
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Herança de Diamantino G. Soares
2.7.3.2. Celestino P. Gaspar
2.7.3.3. Roberto S. F. Areia
2.7.3.4. Frederic E. Contente
2.7.4. Pedido de Informação Prévia
2.7.4.1. Luís R. G. Marques
2.7.5. Isenção de Taxas
2.7.5.1. José S. Mendes
2.7.5.2. Fabrice V. Gaspar
2.7.5.3. Centro Social Paroquial da Ilha
2.7.6. Outros
2.7.6.1. Norberto R. Domingues e outra
2.8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.8.1. Relatório de Gestão e Prestação de Contas Consolidadas de 2020
2.8.2. 3.ª Alteração Modificativa ao Orçamento de 2021 e GOPS 2021/2025
2.9. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.9.1. Início do Procedimento de Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal do Sistema de Uso
Partilhado de Bicicletas – POMbike
2.10. Ação Social
2.10.1. Candidatura Programa abem: -Processo Familiar nº 0016/2021
2.10.2. Educação Pré-Escolar | Gratuitidade das refeições na rede pública do ensino pré-escolar
2.11. Gestão de Pessoal
2.11.1. Acionamento da reserva de recrutamento, para provimento de 1 lugar de assistente operacional – área motorista pesados passageiros para a STU
2.11.2. Proposta de Primeira Alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Pombal para o ano de 2021 – Criação da Subunidade Orgânica Secção de Monitorização de Consumos e de Controlo de Cobranças
2.12. Processos Eleitorais
2.12.1. Transferências de Verbas para compensação dos Membros das Mesas – Eleição para a Presidência da República em 24 de Janeiro de 2021
2.13. Propostas Diversas
2.13.1. Plano de Desenvolvimento Turístico de Pombal – Aprovação do documento final
2.13.2. Nomeação de Auditor Externo – Prestação de serviços de verificação das contas municipais para o ano de 2021 – Processo n.º 030/AJD/SA/21
2.13.3. Proposta de alienação do lote 33/34 sito na Zona Industrial da Guia
2.13.4. Doação de uma parcela de terreno sita emAbiul
2.13.5. Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Redinha – Proposta de 1ª Alteração
2.13.6. Recalendarização do Projeto “Atitude Positiva” das Academias Gulbenkian
2.14. Apoios
2.14.1. Apoios a Freguesias
2.14.1.1. Freguesia de Abiul – Pedido de apoio para substituição da madeira da trincheira na Praça de Touros de Abiul.
2.14.1.2. Freguesia de Abiul – Pedido de subsídio para a associação de caçadores da Sicó.
2.14.1.3. UFSSAD – Comparticipação na beneficiação da variante do Serradinho
2.14.1.4. Revogação da deliberação de 20.02.2020 de atribuição de Apoio à União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – Organização do 5º Trail Noturno Pombal Oeste
2.14.2. Apoios a Entidades
2.14.2.1. Candidaturas de Apoio ao Associativismo Cultural
2.14.2.2. Alteração do apoio Extraordinário e Suplementar de apoio às coletividades desportivas.
2.14.2.3. Alteração ao Subsídio Ordinário de Apoio à Prática Desportiva
2.14.2.4. Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal – Apoio para torneio de ténis de mesa
2.14.2.5. Centro Recreativo Folclórico e Artístico de Antões – Apoio para minimizar danos causados pela Tempestade Leslie
2.14.2.6. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – apoio para realização da Prova Rally Alitém
2.14.2.7. Revogação de deliberação de 13.03.2020 relativa a apoio concedido à Associação de Melhoramentos, Cultura e Recreio da Cartaria – Instalação de Tenda
2.14.2.8. Revogação da deliberação de 24.04.2018 de atribuição de Apoio para sketch 2018 à Associação de Artes – Ideias Ousadas
2.15. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)
