14 Jul COMUNICAÇÃO Nº 2277 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 16 DE JULHO DE 2021
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 16 DE JULHO DE 2021, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Aquisição de serviços de manutenção e limpeza em infraestruturas públicas diversas e recolha e transporte de resíduos
2.5.2. Arranjos e Passeios na Sede de Freguesia Ilha (Parque de Recreio e Desporto da Ilha) / Abertura de procedimento
2.5.3. CM 1042 Estrada de Soure (Matos da Ranha – Alto dos Crespos) – 1.ª Fase – Proc. n.º 11/2016 / Liberação da Caução
2.5.4. Construção Rede de Saneamento dos Lugares da Catela – Serra de Bonha – Gavaria, Remessa e Lugares limítrofes \ Construção, Beneficiação e Reparação de Redes de Água (Construção da Rede de Saneamento Doméstico e Remodelação da Rede de Água em Catela, Sourão e Farroubal) – Proc. n.º 59/2014 / Liberação da caução
2.5.5. Freguesia de Vermoil / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Vermoil, Pocejal, Matos da Ranha, Lagoa, Chã de Baixo, Outeiro da Ranha e Outeiro da Vinha)” – Proc. n.º 03/2017. Revisão de Preços.
2.5.6. “Freguesia de Vermoil / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia [(E.M. 532 – Troço Tiroeira – Gafaria – Palhaça) e Arruamentos no Lugar de Roçadas e Cadavais]” – Proc. n.º 27/2016. Revisão de Preços
2.5.7. “Freguesia de Pombal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Arruamentos em Outeiro Galegas, Estrada, Aldeia dos Anjos, Escoural, Granja e Carregueiro)” – Proc. n.º 16/2017. Revisão de Preços.
2.5.8. Requalificação Urbana da EN 237 desclassificada (Alto do Cabaço / Barco) / 2.ª Fase – Proc. n.º 52/2016 / Receção Provisória Parcial
2.5.9. Centro de Formação e Reabilitação Profissional da CERCIPOM – Proc. n.º 40/2020 – Prorrogação do prazo de execução
2.5.10. Aluguer de Contentores para as instalações Provisórias de Valência de Ensino Superior
2.5.11. Centro Escolar de Vila Cã-Proc. N°64/2019-Relatório do gestor do contrato
2.6. Loteamentos
2.6.1. José M. S. Gonçalves – Pedido de Alteração à Licença de Loteamento titulada pelo Alvará 1/91
2.6.2. ROTOFER – Comércio de Ferragens, Ld.ª – José M. S. Gonçalves – Pedido de Alteração à Licença de Loteamento titulada pelo Alvará 1/98
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Hyperion Renewables Sousel Unipessoal
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Resultado Imbatível, Lda.
2.7.2.2. Sirolis – Prefabricados de Betão, S.A.
2.7.2.3. JHS – Soluções e Componentes Industriais Unipessoal, Ld.ª
2.7.2.4. ESI SOLAR 1, Unipessoal, Ld.ª
2.7.2.5. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Capela de S. Jorge
2.7.2.6. Costa & Sintra, Ld.ª
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. António G. Rodrigues
2.7.3.2. António J. P. Ferreira
2.7.3.3. Arlindo F. Simões
2.7.3.4. Emanuela M. F. Gameiro
2.7.3.5. Filipe S. Duarte
2.7.3.6. José F. O. Dias
2.7.3.7. Leonel S. Mota
2.7.3.8. Manuel J. F. Escalhorda
2.7.3.9. Vitor J. S. Mota
2.7.4. Outros
2.7.4.1. Virgílio D. L. Gonçalves
2.7.4.2. T. Private Tours, Ld.ª
2.7.4.3. Auto de vistoria a prédio em ruínas, sito em Ereiras – Redinha
2.7.4.4. Meo – Serviços de Comunicações e Multimédia S.A
2.7.4.5. Corbario – Minerais Industriais, S.A.
2.8. Toponímia
2.8.1. Remoção de placa toponímica “Travessa dos Catarinos”/Requerimento apresentado por Carlos Gameiro Gonçalves
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. Minuta de Protocolo de Colaboração “Em dias de Bodo 2021”
2.10. Ação Social
2.10.1. Gestão/Manutenção dos Bairros Sociais – Bairro Social S. João de Deus Proposta de Transferência de Frações
2.10.2. Teleassistência Domiciliária – Relatório do 1.º Semestre de 2021 – Para conhecimento
2.11. Propostas Diversas
2.11.1. Área de Reabilitação Urbana de Albergaria dos Doze – Projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática / Programa Estratégico da Reabilitação Urbana – Abertura de período de Discussão Pública
2.11.2. Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Guia- Projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática / Programa Estratégico da Reabilitação Urbana – Abertura de período de Discussão Pública
2.11.3. Cidades Educadoras – Pagamento de quotas 2020 e 2021
2.11.4. Proposta de Ajuste de Horários do POMBUS em período Normale a vigorar no período de férias.
2.11.5. Nomeação da Comissão de Segurança do Sistema de Informação do Município
2.11.6. Donativo de areia por parte da Firma IMOSA
2.12. Apoios
2.12.1. Apoios a Freguesias
2.12.1.1. Freguesia de Almagreira – Pedido de apoio para substituição de torneiras no Centro Escolar
2.12.2. Apoios a Entidades
2.12.2.1. Agrupamento de Escolas de Pombal – Pedido de apoio para abate de árvore
2.12.2.2. Grupo Desportivo da Ilha – Pedido de apoio para utilização do pavilhão da J.F. da Bajouca
2.12.2.3. Grupo Desportivo da Pelariga – Pedido de apoio para cobertura dos balneários
2.12.2.4. Associação Recreativa Desportiva e Cultural da Charneca da Redinha – Pedido de comparticipação para reparação do parque infantil da ARDCCR
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, Dr.)
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