22 Set COMUNICAÇÃO Nº 2321 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
Ponto 1. Período Antes da Ordem do Dia
Ponto 2. Período da Ordem do Dia
Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
Ponto 2.3. Delegação de competências
Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 2.5.1. União de Freguesias de Santiago e S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [Caminhos em Quinta de S. Lourenço, Santiago de Litém, Outeiro Alto, Cartaria, Carvalhal, Gracieira e Ladeira – Proc. n.º 26/2019 / Receção Provisória
Ponto 2.5.2. Freguesia de Abiul / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Arruamentos em Vale do Milho, Gesteira, Abiul, Cancelinha, Seiçal, Cardais, Brejos, Portela do Sobral, Almezinha, Vale Morto, Mata da Pregueira e Fontaínhas) – Proc. n.º 27/2019 / Receção provisória
Ponto 2.5.3. Requalificação da Rua Custódio Freire – Proc. n.º 25/2019 / Revisão de preços.
Ponto 2.5.4. Centro de Formação e Reabilitação Profissional da CERCIPOM – Proc. n.º 40/2020 / Receção provisória parcial
Ponto 2.5.5. “Freguesia de Pombal / Arruamentos e Beneficiações em estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação da rua Principal na Ranha de Baixo)” – Proc. n.º 66/2020 / Receção provisória
Ponto 2.5.6. Freguesia de Pombal / Arruamentos e Beneficiações em estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação da rua Principal na Ranha de Baixo) – Proc. n.º 66/2020 / Revisão de preços.
Ponto 2.5.7. Requalificação da Escola Gualdim Pai (Substituição das coberturas) – Proc. n.º 67/2020 / Revisão de preços.
Ponto 2.5.8. Requalificação da Rua DR. Amadeu Mora (St.º Amaro) – Proc. n.º 15/2019 / Revisão de preços.
Ponto 2.5.9. Requalificação do Jardim das Laranjeiras – Proc. n.º 28/2019 / Revisão de preços.
Ponto 2.6. Loteamentos
Ponto 2.6.1. Alteração à Licença de Loteamento Titulado pelo Alvará n.º 1/91 – Pedido de isenção de taxas
Ponto 2.6.2. Licenciamento de Operação de Loteamento – Caducidade
Ponto 2.7. Obras Particulares
Ponto 2.7.1. Arquiteturas
Ponto 2.7.1.1. Vítor Eugénio Unipessoal, Lda.
Ponto 2.7.1.2. Optilink, Lda.
Ponto 2.7.1.3. Joaquim Manuel Pedrosa Duarte
Ponto 2.7.2. Licenças
Ponto 2.7.2.1. Adelino Ferreira da Silva
Ponto 2.7.2.2. T Private Tours, Lda.
Ponto 2.7.3. Afastamentos
Ponto 2.7.3.1. Estrela Gonçalves Mosca da Silva
Ponto 2.7.3.2. Paulo Pereira Marques
Ponto 2.7.3.3. Christophe Nicolas Laurent Gonçalves
Ponto 2.7.3.4. Elisete Maria Fernandes dos Santos
Ponto 2.7.3.5. Manuel de Jesus Ferreira
Ponto 2.7.3.6. António de Jesus Pereira
Ponto 2.7.4. Pedido de Informação Prévia
Ponto 2.7.4.1. Knickmeier Investimentos Imobiliários, Lda
Ponto 2.7.5. Outros
Ponto 2.7.5.1. Diamantino Gameiro Domingues
Ponto 2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
Ponto 2.8.1. Projeto de Regulamento do “Programa Municipal Ocupação de Tempos Livres Jovem – Pombal”
Ponto 2.8.2. Proposta de Regulamento de Salvaguarda das Aldeias Serranas – Abertura do período de discussão pública
Ponto 2.8.3. Início do Procedimento de Alteração do Regulamento Municipal da Ação Social
Ponto 2.9. Equipamentos e Espaços Públicos
Ponto 2.9.1. Teatro-Cine
Ponto 2.9.1.1. Teatro-Cine de Pombal – Docs. para IGAC – Para conhecimento
Ponto 2.10. Ação Social
Ponto 2.10.1. Elísio M. Mendes – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
Ponto 2.10.2. Apoio adicional para obras de beneficiação/recuperação de habitação degradada – Destinatária: Raquel da Costa Malho
Ponto 2.10.3. Gabriely G. N. Santos – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
Ponto 2.10.4. Feliciana G. Emídio – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
Ponto 2.10.5. Candidatura Programa abem: Processo nº 65/2021
Ponto 2.11. Gestão de Pessoal
Ponto 2.11.1. Acionamento da Reserva de Recrutamento
Ponto 2.11.2. Proposta de afetação de assistentes operacionais – auxiliares de ação educativa – ano letivo 2021/2022 – Para conhecimento
Ponto 2.12. Propostas Diversas
Ponto 2.12.1. Pedido de Indemnização (Processo n.º 5/PI/2021) – Sónia Paula Jesus Ferreira
Ponto 2.12.2. Minuta de Protocolo a celebrar entre o Município de Pombal e o Município de Leiria |Regularização financeira
Ponto 2.12.3. Proposta de Plano Municipal de fomento da floresta autóctone- Versão Preliminar – Discussão Pública
Ponto 2.12.4. Revisão de documentação de suporte à implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), conexa com o Sistema de Gestão de Segurança de Informação (SGSI)
Ponto 2.13. Apoios
Ponto 2.13.1. Apoios a Freguesias
Ponto 2.13.1.1. Freguesia da Redinha – Pedido de apoio para construção de jardim
Ponto 2.13.2. Apoios a Entidades
Ponto 2.13.2.1. Associação Desportiva Caça e Pesca, Arnal, S. Simão de Litém – Pedido de comparticipação financeira Pista TT do Arnal
Ponto 2.13.2.2. Sociedade Filarmónica Vermoilense – apoio para 33º Encontro de Bandas do concelho de Pombal | 2021
Ponto 2.14. Intervenções do Público
Ponto 3. Aprovação por minuta
O Vice-Presidente da Câmara, Pedro Filipe da Silva Murtinho – Eng.º
