11 Out COMUNICAÇÃO Nº 2332 – EDITAL – INSTALAÇÃO DA NOVA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA O QUADRIÉNIO DE 2021/2025
E D I T A L
INSTALAÇÃO DA NOVA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA O QUADRIÉNIO DE 2021/2025
Maria Fernanda Lopes Guardado Marques, Presidente da Assembleia Municipal cessante, torna público que:
Em conformidade com o determinado nos artigos 43.º e 44.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, vai ser instalada a nova Assembleia Municipal, cujo mandato deve vigorar no quadriénio supra referido, sendo a respetiva cerimónia realizada no Grande Auditório do Teatro-Cine do Município de Pombal, pelas 17:00 horas, do próximo dia 17 de outubro, sob a presidência da signatária.
Ficam, por este meio, convocados – a par da convocatória individual que já lhes foi expedida – os cidadãos recentemente eleitos membros daquele órgão, que deverão comparecer naquele dia e hora, de acordo com os mandatos que lhes couberam em cada lista, assim como os eleitos Presidentes das Juntas de Freguesia.
Para constar se publica o presente e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do Município.
Pombal, Edifício dos Paços do Município, 11 de outubro de 2021
A Presidente da Assembleia Municipal de Pombal cessante,
(Maria Fernanda Lopes Guardado Marques, Dr.ª)