07 Dez COMUNICAÇÃO Nº 2353 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DE CÂMARA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Construção, Beneficiação e Reparação de Redes de Água (Reparação de roturas, aplicação/ substituição de válvulas de seccionamento, execução de ramais e de pequenas ampliações da rede de abastecimento público de água no Concelho de Pombal) – Proc. n.º 58/2021 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.2. Rede de Drenagem dos Lugares de Outeiro do Louriçal e Foitos – Proc. n.º 55/2015 / Revisão de preços definitiva
2.5.3. “Centro de Formação e Reabilitação Profissional da CERCIPOM” / Processo n.º 40/2020 – Revisão de Preços Provisória
2.5.4. Centro de Formação e Reabilitação Profissional da CERCIPOM – Proc. n.º 40/2020 / Recepção provisória parcial
2.5.5. Parque Desportivo de Abiul – Proc. nº 56/2019 – Trabalhos a menos
2.5.6. Centro Escolar da Guia – Proc. nº 45/2019 – Trabalhos a menos
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Aires Gaspar Godinho
2.6.1.2. Belisa Rato Silva e Carlos Manuel Ramos Ferreira
2.6.1.3. Caixa Geral De Depósitos
2.6.1.4. Sardany – Construções Unipessoal, Lda
2.6.1.5. Soportelas-Impermeabilização Para Construção Civil, Lda.
2.6.1.6. Ermelinda dos Santos Silva Gonçalves
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Paroquia Nossa Senhora da Guia – Fab.Igreja Par.Freg.Guia
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Emília da Conceição Fernandes
2.6.3.2. Homero Ferreira Martins
2.6.3.3. João Carlos Martins
2.6.3.4. Luís António dos Santos Lopes
2.6.3.5. Manuel da Silva Simões
2.6.3.6. Manuel Pimenta Morgado
2.6.3.7. Fátima Mendes Marques Agostinho
2.6.3.8. Manuel Lopes da Silva
2.6.3.9. Joaquim Manuel Farinha Alves Pedrosa
2.6.3.10. Emanuel Cordeiro Dos Santos
2.6.4. Isenção de Taxas
2.6.4.1. Centro Social Paroquial da Ilha – Obra Social da Sagrada Família
2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.7.1. Orçamento Municipal para o ano de 2022 e Plano Orçamental Plurianual para o quadriénio 2023/2026, e respetivos anexos
2.7.2. Grandes Opções do Plano para o quinquénio 2022/2026
2.7.3. Pedido de autorização prévia à Assembleia Municipal para a assunção de Compromissos Plurianuais, no ano económico de 2022, nos termos do art. 12º do DL 127/2012 de 21/06
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Protocolo de parceria ABAE/Município de Pombal no âmbito do programa Eco-Escolas 2021/2022
2.8.2. Natal em Pombal 2021 | Informações e Minutas de Protocolo
2.9. Ação Social
2.9.1. Medida excecional de apoio às famílias – COVID19 | Redução de 50% do valor das faturas de água, resíduos sólidos urbanos e saneamento – Intenção de Indeferimento
2.9.2. Pedido de Renovação: Candidatura Programa abem: Processo nº 111/2020
2.9.3. Pedido de Renovação: Candidatura Programa abem: Processo nº 296/2015
2.9.4. Maria Simões – Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água
2.9.5. Tetyana Kudryavtseva – Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água
2.9.6. Alcides Cravo – Pedido de isenção do pagamento das tarifas fixas de Resíduos Sólidos Urbanos e de Saneamento
2.9.7. Ana Teixeira – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
2.9.8. Manuel Lopes – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
2.9.9. Renovação Candidatura Programa abem: – Processo nº 80/2020
2.10. Gestão de Pessoal
2.10.1. Mapa de Pessoal para 2022
2.11. Propostas Diversas
2.11.1. Proposta de continuidade do Programa de Apoio Municipal para a Adaptação e Requalificação de Habitações (AMPARHA) e designação da representante do Município na Comissão de Avaliação
2.11.2. Designação do representante do Município de Pombal na Assembleia Geral da PMUgest – Pombal Manutenção Urbana e Gestão, E.M., constituição da respetiva Mesa
2.11.3. Seguro dos Eleitos Locais – Lei n.º 29/87 de 30 de Junho, alterada pelas Leis n.º 52-A/2005 de 10 de Outubro, pela Lei n.º 53-F/2006, de 29/12 e pela Lei n.º 2/2020, de 31/03
2.11.4. Férias Ativas – Natal 2021
2.11.5. Proposta de aprovação da Estratégia Local de Habitação de Pombal
2.12. Indemnizações e Compensações
2.12.1. Pedido de Indemnização (Processo n.º 4/PI/2021)
2.12.2. Pedido de Indemnização (Processo n.º 8/PI/2021)
2.12.3. Pedido de Indemnização por Acidente Automóvel (Processo n.º 7/PIAA/2021)
2.12.4. Pedido de Indemnização por Acidente Automóvel (Processo n.º 10/PIAA/2021)
2.12.5. Pedido de Indemnização por acidente automóvel (Proc. n.º 14/PIAA/2021)
2.13. Apoios
2.13.1. Apoios a Freguesias
2.13.1.1. Junta de Freguesia de Carnide – Pedido de apoio para substituição do porteiro elétrico do Centro Escolar de Carnide
2.14. Aprovação de Atas
2.14.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 2 de dezembro 2021
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos
