01 Fev COMUNICAÇÃO Nº 2369 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Construção da Escola EB 1 e JI da Pelariga (Centro Escolar de Pelariga) – Proc. Nº 60/2020 – Suspensão pelo Dono de obra
2.5.2. Freguesia de Pelariga / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [Lugares Folgado, Fontinha, Machada, Pelariga, Água Travessa, Salgueiro e Montes de Vérigo] – PROC. N.º 81/2016 / Liberação de caução
2.5.3. Freguesia de Pelariga / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Lugares de Tinto e Meires) – Proc. Nº 31/2012 / Trabalhos a menos
2.5.4. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Meirinhas (Requalificação das Ruas da Bela Vista, Cabine e Vale) – Proc. n.º 63/2019 / Liberação da Caução
2.5.5. “Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Louriçal (Largo da Feira e passeios na Rua dos Ferreiros e Rua Ribeira da Nora)” – Proc. N.º 32/2015 / Liberação da caução
2.5.6. Freguesia de Vila Cã / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (C.M. 1057 – [(E.M. 532) Garriapa – Touril, Castelo (E.M. 501)] e E.M. 501-1) – Touril). Proc. n.º 45/2015./ Trabalhos a menos
2.5.7. EM 532 (Vila Cã – Infesta – Maçoeira (CM 1052-1)) [E.M. 532 (Santiago – Maçoeira) e C.M. 1052-1 (Maçoeira – Trás-os- Matos)]. Proc. N.º 58/2014/ Trabalhos a menos
2.5.8. EM 532 (Vila Cã – Infesta – Maçoeira (CM 1052-1)) [E.M. 532 (Santiago – Maçoeira) e C.M. 1052-1 (Maçoeira – Trás-os-Matos)] – Proc. n.º 58/2014 / Receção definitiva
2.5.9. Freguesia de Abiul / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (E.M. 501 Abiul – Parcerias).Proc. n.º 34/2014 / Trabalhos a menos
2.5.10. Freguesia de Abiul / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (E.M. 501 Abiul – Parcerias) – Proc. n.º 34/2014 / Receção definitiva
2.5.11. CM 1028 (Moita do Boi – Antões – Guia EN 109).Proc. N.º 29/2014 / Trabalhos a menos
2.5.12. CM 1028 (Moita do Boi – Antões – Guia EN 109) – Proc. n.º 29/2014 / Receção definitiva
2.5.13. Reabilitação do Centro de Saúde do Louriçal (Extensão do C. de Saúde do Louriçal) – Proc. n.º 03/2019 / Revisão de preços.
2.5.14. Contratação dos Serviços de Vigilância e Segurança para o ano 2021: Conclusão do Procedimento – Processo 006/CPB/SA/20 – Proposta de liberação da Caução
2.5.15. Aquisição de serviços de manutenção e limpeza em infraestruturas públicas diversas e recolha e transporte de resíduos
2.5.16. Requalificação e Reestruturação do Centro Histórico da Cidade de Pombal – Proc. n.º 31/2011 / Liberação de caução
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Sónia R. Gameiro
2.6.1.2. Ramos e Quitério, Lda.
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Joaquim M. P. Duarte
2.6.2.2. José M. R. Cordeiro
2.6.2.3. Agro-Pecuária das Espinheiras
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Fernando S. Duarte
2.6.3.2. Jorge A. Gameiro
2.6.3.3. Maria A. G. Oliveira
2.6.3.4. Paulo J. S. Rocha
2.6.4. Outros
2.6.4.1. Prédio em ruínas, sito em Covão dos Mendes, freguesia e concelho de Pombal
2.6.4.2. Vulcal – Vulcanizações e Lubrificantes, S.A.
2.7. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.7.1. Implementação do Programa Bem Comum | Parceria com a Associação Coolpolitics – Minuta de Protocolo
2.7.2. Proposta de celebração de protocolo para integração do Município de Pombal na Rede Integrada de Intervenção na Violência Doméstica do Distrito de Leiria
2.8. Equipamentos e Espaços Públicos
2.8.1. Cemitérios
2.8.1.1. Prestações
2.8.1.1.1. Concessão de sepultura – Pedido de pagamento em prestações
2.9. Ação Social
2.9.1. Candidatura ao Programa Abem: Processo 5/2022
2.9.2. Candidatura ao programa ABEM: Processo 6/2022
2.10. Propostas Diversas
2.10.1. Prestação de Serviços Postais
2.10.2. Quadros de Valor e Excelência dos Estabelecimentos de Ensino – Prémios de Mérito
2.10.3. Proposta de renovação da isenção de taxas de ocupação de espaço público, no âmbito da pandemia da Covid-19
2.10.4. Minuta de Contratos Interadministrativos a celebrar com as Juntas de Freguesia do concelho (delegação de competências nos domínios da educação e ação social escolar)
2.10.5. Fase Municipal do Concurso Nacional de Leitura | Biblioteca Municipal de Pombal
2.10.6. Subsídio de Reintegração – Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus
2.11. Indemnizações e Compensações
2.11.1. Pedido de Indemnização por Acidente Automóvel (Processo n.º 1/PIAA/2022)
2.11.2. Pedido de Indemnização (Proc. n.º 12/PI/2021)
2.12. Apoios
2.12.1. Apoios a Freguesias
2.12.1.1. Junta de Freguesia do Carriço – Pedido de apoio para obras de reparação de piso na Rua da
Antiga Escola – Caxaria
2.12.2. Apoios a Entidades
2.12.2.1. Associação Recreativa, Cultural e Desportiva de Albergaria (ARCUDA) – Candidatura ao PRID –
Apoio para Reabilitação do Polidesportivo de Albergaria dos Doze
2.12.2.2. Orquestra Ligeira Juvenil Santo Elias – Pedido de apoio para aquisição de equipamentos
2.12.2.3. ACUREDE – Pedido de apoio para aquisição de carrinha de transporte de crianças
2.13. Aprovação de Atas
2.13.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 19 de janeiro de 2022
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
