10 Mai COMUNICAÇÃO Nº 2405 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 12 DE MAIO DE 2022, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Requalificação Urbana da Várzea – Proc. n.º 25/2020 / Relatório do Gestor do Contrato
2.5.2. Requalificação Urbana da Várzea – Proc. n.º 25/2020 / Revisão de preços
2.5.3. CIMU-Sicó – Centro de Interpretação e Museu da Serra de Sicó – Proc. n.º 72/2019 / Revisão de preços.
2.5.4. Criação de bolsas periféricas de estacionamento (Encosta do Castelo) – Proc. n.º 30/2021 / Revisão de preços.
2.5.5. União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze/asfaltagem de estradas e caminhos na freguesia (C.M. 1050 (Remessa de Baixo (E.N. 1-6) – Farroubal – Sourão – Gavária – Serra de Bonha), Lugar de Pisão e Lugar de S. Simão de Litém) – Proc. nº 79/2016 / Trabalhos a menos
2.5.6. Construção e Beneficiação de Passeios e Largos – Largo de Flandes – Proc. n.º 23/2012 / Liberação da caução
2.5.7. Construção de Redes de Saneamento do lugar de Casal da Rola, Processo 23/2020″ – Prorrogação de Prazo
2.5.8. Informação de Despesa – Aquisição de serviços de seguros
2.5.9. Informação de Despesa – Aquisição de serviço para a realização do cadastro simplificado – Concelho de Pombal
2.5.10. “Beneficiação dos edifícios certificados para implementação das medidas de melhoria da eficiência energética – Edifício dos Serviços Técnicos” / Abertura de procedimento
2.5.11. “Beneficiação dos edifícios certificados para implementação das medidas de melhoria da eficiência energética – Edifício dos Paços do Concelho” / Abertura de procedimento
2.5.12. “Outras Construções e Beneficiações de Emissários e Redes de Saneamento / Construção, Beneficiação e Reparação de Redes de Água (Infraestruturas de Água e Saneamento do Espaço Industrial de Albergaria dos Doze)” Processo 22/2021 – Prorrogação de prazo
2.6. Loteamentos
2.6.1. António da Conceição Silva – Pedido de alteração à licença de operação de Loteamento titulada pelo Alvará n.º 3/93 – Lote 14
2.6.2. Cozinhas Salgueiro Lda. – Pedido de alteração à licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará n.º 7/92 – Lote 17
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Maxiplás Plásticos de Engenharia, Lda.
2.7.1.2. Pombal Living Lda.
2.7.1.3. Cegonhas Do Arunca – Empreendimentos Imobiliários, S.A.
2.7.1.4. Jorge D. C. C. C. Costa
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Celestino A. Lopes
2.7.2.2. Sardany – Construções Unipessoal, Lda.
2.7.2.3. Manuel J. S. Silva
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Amândio S. Neves
2.7.3.2. Isabel N. Marques
2.7.3.3. Delfim S. Lopes
2.7.4. Isenção de Taxas
2.7.4.1. Balance Company, Lda
2.7.4.2. Condomínio do Prédio da Rua Custódio Freire, n.º 58
2.7.5. Outros
2.7.5.1. Pedido de atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área designada por “Eguins” , sita na União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze, da Empresa SABRIL – Sociedade de Areia e Britas, S.A.. – Auscultação Prévia – DGEG MN/PC/1706/00.
2.7.5.2. Pedido de atribuição de direitos de concessão mineira, para depósitos minerais de caulino, numa área denominada “Pelariga”, sita nas Freguesias de Redinha e Pelariga da Empresa CORBÁRIO – Minerais Industriais, S.A. – DGEG-MNPCO/11/09 -Auscultação prévia- DL 30/2021 DE 7/05.
2.7.5.3. Pedido de atribuição de direitos de concessão mineira para exploração de depósitos minerais de caulino, Denominado “Santiais 1” – MNPCDI420, Sito na Freguesia de Vila Cã, da empresa SABRIL – Sociedade de Areias e Britas, LDA..
2.7.5.4. Pedido de Atribuição de direitos de Concessão Mineira para exploração de depósitos minerais de quartzo e caulino, denominado “Cartaria” – MNPC00605, sito na União das Freguesias de Santiago, S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze, da Empresa SABRIL – Sociedade de Areias e Britas, Lda. – Novo Pedido de Parecer – DL 30/2021 de 7/05
2.7.5.5. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, em Souto – Pombal
2.7.5.6. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, Rua de Santa Luzia – Pombal
2.7.5.7. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, em Ereiras – Redinha
2.7.5.8. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, em Ereiras – Redinha, Proc. n.º 156/22
2.7.5.9. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, em Carramacha – Redinha
2.7.5.10. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, em Feteira – UFGIMM
2.8. Ação Social
2.8.1. Bolsas de Estudo ao Ensino Superior – Ano letivo 2021/2022 – Decisão definitiva
2.9. Gestão de Pessoal
2.9.1. Procedimento Concursal para Provimento do cargo de direção superior de 1.º Grau – Diretor Municipal de Gestão Integrada: Proposta de admissão, para além de indivíduos vinculados à administração pública, também de indivíduos não vinculados à administração pública
2.10. Propostas Diversas
2.10.1. Proposta | Isenção de Taxas do Pombus – Comunidade Ucraniana
2.10.2. Horários Evento POMBAL CUP
2.10.3. Jovem Autarca – Proposta “O Talento Sai à Rua” – Para conhecimento
2.10.4. Proposta de criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Pombal, criação da Comissão de Acompanhamento e Monitorização e aprovação do Regimento do Conselho Municipal de Saúde do Município de Pombal
2.10.5. Instalações para Apoio de Praia da Praia do Osso da Baleia – Ocupação Temporária do Domínio Público Marítimo – Licenciamento
2.11. Apoios
2.11.1. Apoios a Freguesias
2.11.1.1. União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze | Pedido de apoio para reparação de máquina retroescavadora.
2.11.1.2. União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze | Pedido de apoio para a pavimentação de armazém em Santiago de Litém
2.11.1.3. União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze | Pedido de apoio para a requalificação dos equipamentos sanitários da Capela de Nossa Senhora de Santa Ana
2.11.1.4. Freguesia da Redinha | Pedido de apoio para obras de beneficiação do espaço envolvente à antiga Escola Primária da localidade de Poios
2.11.1.5. Freguesia de Vermoil | Pedido de apoio para edificação de muro na Rua Vale Doutor
2.11.1.6. Apoio às Freguesias, no âmbito da exploração de energia eólica na Serra do Sicó
2.11.2. Apoios a Entidades
2.11.2.1. Agrupamento de Escolas de Pombal – Pedido de Apoio para podas e remoção de sobrantes
2.11.2.2. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – pedido de apoio para realização da Prova Rally Alitém 2022
2.11.2.3. Banco Alimentar contra a Fome de Leiria-Fátima – pedido de apoio para aluguer de viatura para campanha de recolha de bens alimentares
2.11.2.4. Grupo Desportivo da Ilha | Pedido de apoio para abertura de acesso público contíguo às suas instalações
2.11.3. Isenções de Taxas
2.11.3.1. Associação Recreativa de Meirinhas – Pedido de isenção de taxas
2.11.3.2. AMEDECUL – Associação Melhor. Desp. e Cultura de Vérigo, Salgueiro e Mendes – Pedido de isenção de taxas
2.11.3.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de isenção de taxa
2.12. Aprovação de Atas
2.12.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 28 de abril de 2022
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
