09 Ago COMUNICAÇÃO Nº 2445 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 09H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1 Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Beneficiação de Bairros Sociais (Reabilitação das coberturas e fachadas do Bairro Social Margens do Arunca) / Abertura de procedimento
2.5.2. União das Freguesias de Guia Ilha e Mata Mourisca / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Arruamentos em Mata Mourisca, Ramos, Casal da Clara, Guia, Seixo, Ilha, Casal da Clara e Vale das Moitas) / Abertura de procedimento
2.5.3. Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação da E.M. 530 – Vicentes – Melga e Arruamentos em Vicentes, Flandes e Covão da Silva) / Abertura de procedimento
2.5.4. Arranjos Urbanísticos nas Sedes de Freguesia (Requalificação da Zona Envolvente ao Cemitério do Carriço) / Abertura de procedimento
2.5.5. Requalificação da zona de interface de transportes – Abertura de Procedimento
2.5.6. Requisição de passes de transporte escolar em serviço regular de transporte de passageiros à RDL – Ano letivo 2022/2023 – Processo n.º 042/AJD/SA/22 – Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato
2.5.7. Aquisição de serviço para a realização do cadastro Simplificado – Concelho de Pombal – Processo n.º 002/CPB/SA/22 – Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato
2.5.8. Aquisição de um autocarro elétrico e de um carregador elétrico para o Sistema de Transportes Urbanos de Pombal – Processo n.º 002/CPI/SA/22 – Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato
2.5.9. Beneficiação dos edifícios certificados para implementação das medidas de melhoria da eficiência energética – Edifício dos Serviços Técnicos – Proc. n.º 08/2022 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.10. Requalificação do Parque de Estacionamento (Praia do Osso da Baleia, acesso e circuitos pedonais) – Proc. n.º 63/2020 / Revisão de preços.
2.5.11. Requalificação da Escola Gualdim Pais (Substituição das coberturas) – Proc. n.º 67/2020 / Revisão de preços.
2.5.12. Corredor Ribeirinho de Carnide – Proc. n.º 30/2018 / Revisão de preços.
2.5.13. Arranjos e Passeios na Sede Freguesia Pelariga (Requalificação da Rua Principal e Largo da Capela da Machada) – Proc. n.º 32/2021 / Receção Provisória
2.5.14. Remodelação/Beneficiação do Reservatório do Ourão – Proc. n.º 43/2020 / Receção Provisória
2.5.15. Beneficiação de Parque Industrial dos Meires – Pelariga – Proc. n.º 54/2015 / Receção Definitiva
2.5.16. Pedido de Prorrogação do Prazo de Execução da Empreitada de Beneficiação e Reparação de Pavilhões Gimnodesportivos (Pavilhão das Meirinhas) – Proc. N.º 44/2021
2.6. Loteamentos
2.6.1. Sardany – Construções Unipessoal, Ld.ª – Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará n.º 3/2000
2.6.2. Reynaers Aluminium, S. A. – Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará n.º 4/90
2.6.3. Manuel da Costa Francisco – Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará n.º 5/2000
2.6.4. Proposta de desafetação de área integrada no domínio público municipal para o domínio privado do município – integração no Lote M1 do loteamento Titulado pelo Alvará nº 4/86 – Procº nº 1412/20
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Luís C. Santos
2.7.1.2. Vítor M.C. Antunes, Lda.
2.7.2. Afastamentos
2.7.2.1. Henrique C. Santos
2.7.2.2. Joaquim M. C. Marques
2.7.3. Outros
2.7.3.1. Auto de vistoria a prédio em ruínas, sito Cumeada – Abiul
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. Projeto de Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo Urbano do Município de Pombal
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. Agrupamento de Escolas de Pombal | Criação do CTE – Centro Tecnológico Especializado no âmbito dos cursos profissionais – Minuta de Protocolo
2.9.2. Proposta Minuta de Protocolo de Colaboração – Costumes e diálogos, Associação Cultural
2.10. Propostas Diversas
2.10.1. Medida excecional de apoio aos utilizadores do serviço de água da rede pública de abastecimento afetados pelos incêndios
2.10.2. Devolução de bilheteira – Espetáculo solidário Abraço à Ucrania
2.10.3. Área de Reabilitação Urbana de Albergaria dos Doze – Operação de Reabilitação Urbana Sistemática / Programa Estratégico de Reabilitação Urbana – Abertura de período de discussão pública
2.10.4. Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Guia – Operação de Reabilitação Urbana Sistemática / Programa Estratégico de Reabilitação Urbana – Abertura de período de discussão pública
2.10.5. Quadro de apoios e incentivos às ações de reabilitação em ARU – clarificação dos critérios de redução do IMI
2.10.6. Delegação de competências para decidir em matéria de ocupação do espaço público, mobiliário urbano e publicidade
2.10.7. Terras de Sicó “EXPOSICÓ 2022” | Pagamento de comparticipação municipal
2.11. Indemnizações e Compensações
2.11.1. Pedido de Indemnização (Processo n.º 18/PIAA/2022)
2.12. Apoios
2.12.1. Apoios a Freguesias
2.12.1.1. União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze | Pedido de apoio para conclusão das obras do Largo Estação em Albergaria dos Doze
2.12.1.2. União de Freguesias de Santiago, S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze | Pedido de Apoio para aplicação de pluviais e lancil na Rua e Travessa da Vidoeira de Baixo
2.12.1.3. União de Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca | Apoio para realização das “Noites de Verão”
2.12.1.4. Junta de Freguesia do Carriço | Pedido de apoio para aquisição de braço hidráulico
2.12.1.5. Junta de Freguesia de Vermoil | Pedido de Apoio para Cobertura no Centro Escolar de Vermoil
2.12.1.6. Freguesia de Carnide | Pedido de Apoio financeiro para o Aniversário dos 70 anos da Freguesia
2.12.2. Apoios a Entidades
2.12.2.1. Plano de Renovação de Relvados Sintéticos do Concelho de Pombal
2.12.2.2. Filarmónica da Guia – apoio para XIV Master Classe & Estágio Orquestra da Guia
2.12.2.3. Associação Sócio-Cultural, Recreativa e Educativa de Cumieira e Circunvizinhas | Pedido de apoio para obras de conservação
2.12.2.4. Grupo Columbófilo de Pombal – Pedido de apoio anual para atividade da associação
2.12.2.5. Slalom Clube Portugal | PERICIA CIDADE DE POMBAL 2022
2.12.3. Isenções de Taxas
2.12.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Mata Mourisca (Nossa Senhora de Fátima) – Pedido de isenção do pagamento das taxas pela licença de ruído
2.12.3.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Mata Mourisca (Festa do Senhor da Vida) – Pedido de isenção de taxa por licença de ruído
2.12.3.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Mata Mourisca (Sagrado Coração de Jesus) – Pedido de isenção das taxas pela licença de ruído
2.12.3.4. Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela licença de ruído
2.12.3.5. Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal – pedido de isenção de taxa por ocupação da via pública
2.12.3.6. Fábrica da Igreja Paroquial da Redinha – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela licença de ruído
2.12.3.7. Fábrica da Igreja Paroquial da Redinha – Pedido de isenção taxa ocupação da via pública
2.12.3.8. Dino Clube – Pedido de isenção do pagamento de taxa por licença de ruído
2.12.3.9. Vespas Clube os Bandeirinhas – pedido de isenção de taxa por licença de ruído
2.12.3.10. Fábrica da Igreja Paroquial de Albergaria dos Doze – Pedido de isenção de taxas por licença de ruido
2.12.3.11. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia do Louriçal – Pedido de isenção de taxa por ocupação da via pública
2.12.3.12. Fábrica da Igreja Paroquial de S. Simão de Litém – Pedido de isenção das taxas pela licença de ruído
2.12.3.13. Fábrica da Igreja Paroquial de Vila Cã – Pedido de isenção das taxas pela licença de ruído
2.13. Aprovação de Atas
2.13.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 27 de julho de 2022
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
