20 Set COMUNICAÇÃO Nº 2457 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Construção da rede de saneamento dos lugares da Foz, Vale das Moitas, Carriços, Bonitos e São João da Ribeira – Proc. n.º 24/2020 / Revisão de preços.
2.5.2. Construção, Beneficiação e Reparação de Redes de Água (Reparação de Roturas, Aplicação / Substituição de Válvulas de Seccionamento e Execução de Ramais de Abastecimento Público de Água no Concelho de Pombal) – Proc. n.º 09/2020 / Revisão de preços.
2.5.3. Parque Desportivo de Abiul – Proc. n.º 56/2019 / Revisão de preços.
2.5.4. Remodelação / Beneficiação da Adutora do Ourão (Captação e Distribuição de Água) – Proc. n.º 15/2021 / Revisão de preços.
2.5.5. Centro Municipal de Exposições – Proc. n.º 21/2002 / Receção definitiva
2.5.6. Recuperação do Bairro Social S. João de Deus (2.ª Fase) – Proc. n.º 22/1998 / Receção definitiva
2.5.7. Arranjos e Passeios na Sede de Freguesia Almagreira – Proc. n.º 19/2016 / Receção definitiva
2.5.8. Requalificação do Jardim do Cardal – Proc. n.º 39/2019 / Receção provisória
2.5.9. Requalificação do Jardim do Cardal – Proc. n.º 39/2019 / Liberação da caução
2.5.10. Aquisição de combustíveis a granel para o ano 2023
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Sérgio M. G. Novo
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Cegonhas Do Arunca – Empreendimentos Imobiliários, S.A.
2.6.2.2. Posto Abastecimento Auto Albergue, Lda.
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Agostinho F. Santos
2.6.3.2. Carolina S. Gonçalves
2.6.3.3. Maria I. R. Costa
2.6.3.4. Filipe C. Bento
2.6.4. Pedido de Informação Prévia
2.6.4.1. Esi Solar 1, Unipessoal, Lda.
2.6.5. Outros
2.6.5.1. Direção Geral de Energia e Geologia – Pedido de parecer referente à instalação de armazenagem de produtos derivados de petróleo, posto de abastecimento de combustíveis líquidos para venda ao público, estação de serviço e posto de lavagem, em Aduguete, Freguesia e Concelho de Pombal.
2.6.5.2. Auto de vistoria a prédio degradado – Vale – Vila Cã
2.6.5.3. Auto de vistoria a prédio degradado – Cardeais – Vila Cã
2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.7.1. 2ª Alteração Modificativa ao Orçamento de 2022 e GOPs 2022/2026
2.8. Contratos
2.8.1. Minuta de 4ª Modificação de Contratos Interadministrativos – Gestão de Combustível
2.8.2. Cedência de tablets e carrinhos de transporte PIICIE_contrato de comodato com os Agrupamentos de Escolas do concelho
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. Minuta de Protocolo de colaboração com a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) | Datacenter
2.9.2. Minuta de Protocolo – CLAIM (Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes)
2.10. Equipamentos e Espaços Públicos
2.10.1. Central de Camionagem
2.10.1.1. Restaurante localizado na Central de Camionagem – Pedido de pagamento de rendas em prestações
2.11. Taxas, Preços e Impostos
2.11.1. Fixação da percentagem de majoração da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis aplicável a prédios rústicos em situação de abandono, relativa ao ano de 2022
2.11.2. Fixação da percentagem de majoração da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis aplicável a prédios urbanos degradados, relativa ao ano de 2022
2.11.3. Estabelecimento da Taxa Municipal de Direitos de Passagem a vigorar no ano de 2023
2.11.4. Fixação da percentagem de participação no IRS para o ano de 2023
2.11.5. Fixação da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis, relativa ao ano de 2022
2.11.6. Lançamento da Derrama sobre o lucro tributável do IRC do período de 2022, a cobrar no ano de 2023
2.11.7. Renovação da Isenção de Taxas de utilização de POMBUS – cidadãos refugiados oriundos da Ucrânia
2.12. Ação Social
2.12.1. Carlos M. C. Pinto – Candidatura ao Programa AMPARHA
2.12.2. Carlos M. C. Pinto – Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água
2.12.3. Lurdes M. J. Alves – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
2.12.4. Otília A. Cardoso – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
2.13. Gestão de Pessoal
2.13.1. Proposta de 3.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Pombal para o ano de 2022 e de abertura de procedimentos concursais comuns
2.14. Propostas Diversas
2.14.1. Remoção de veículo da via pública – SKODA
2.14.2. Remoção de veículo da via pública – Renault Twingo
2.14.3. Remoção de veículo da via pública – Ford Fiesta
2.14.4. Área de Reabilitação Urbana de Poios | Proposta de alteração da delimitação
2.14.5. Assunção de encargos na área da Educação ǀ Ano Letivo 2022/2023
2.15. Indemnizações e Compensações
2.15.1. Pedido de Indemnização por Acidente Automóvel (Processo n.º 16/PIAA/2022)
2.16. Apoios
2.16.1. Apoios a Freguesias
2.16.1.1. Freguesia de Vila Cã | Pedido de apoio para aquisição de terreno para construção do futuro parque verde
2.16.1.2. Freguesia do Louriçal | Pedido de apoio para ampliação do cemitério
2.16.1.3. Freguesia de Vermoil | Pedido de apoio para aquisição de equipamento
2.16.1.4. Freguesias de Abiul, Almagreira, Carnide, Louriçal e Pelariga | Apoio para aquisição de viaturas para transporte de crianças
2.16.2. Apoios a Entidades
2.16.2.1. Agrupamento de Escolas de Pombal – apoio para Plataforma de apoio ao processo de ensino e aprendizagem | MathemaTIC
2.16.3. Isenções de Taxas
2.16.3.1. ACC – Associação Académica de Carnide – isenção do pagamento de taxa por licença de ruido
2.16.3.2. Associação Cultural Recreativa e Desportiva Ligeirinhas dos Antões – Isenção do pagamento das taxas pela licença de ruído
2.16.3.3. Fábrica da Igreja Paroquial de Vila Cã -pedido de isenção de taxa por licença de ruído
2.16.3.4. Associação Cultural e Recreativa Sicoense – Isenção de taxas pela licença de Ocupação da Via Pública
2.17. Reuniões Ordinárias
2.17.1. Marcação das reuniões ordinárias do mês de outubro de 2022
2.18. Aprovação de Atas
2.18.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 8 de setembro de 2022
2.19. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
