05 Dez COMUNICAÇÃO Nº 2492 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Construção, Beneficiação e Reparação de Redes de Água (Reparação de roturas, aplicação/ substituição de válvulas de seccionamento, execução de ramais e de pequenas ampliações da rede de abastecimento público de água no Concelho de Pombal) – Abertura de Procedimento
2.5.2. Freguesia de Pombal / Arruamentos e Beneficiações em estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação da rua Principal na Ranha de Baixo) – Proc. n.º 66/2020 / Liberação da caução
2.5.3. Beneficiação e Conservação de Outros Edifícios do Ensino Básico (CE da Redinha) – Proc. n.º 21/2021 / Liberação da Caução
2.5.4. Requalificação da Rua Custódio Freire – Proc. n.º 25/2019 / Liberação da caução
2.5.5. Beneficiação e Reparação de estradas e caminhos (Manutenção e conservação corrente em estradas e caminhos municipais) – Proc. n.º 63/2016 – Liberação da caução
2.5.6. Requalificação do Jardim das Laranjeiras – Proc. n.º 28/2019 / Liberação da caução
2.5.7. Ampliação e Remodelação da Extensão de Saúde da Guia – Proc. n.º 55/2013 / Receção Definitiva
2.5.8. Criação de bolsas periféricas de estacionamento (Encosta do Castelo) – Proc. n.º 30/2021 / Receção provisória
2.5.9. Freguesia de Pombal/ asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (requalificação da Rua do Norte – Aduguete) – Proc. n.º 48/2021 / Suspensão dos trabalhos
2.5.10. Rede saneamento doméstico de Assanha da Paz, Barros da Paz e zona envolvente, OP 21/2020 – Pedido de Prorrogação de prazo
2.5.11. Requisição de passes de transporte escolar em serviço regular de transporte de passageiros à RBL entre janeiro e junho 2023 – Abertura de procedimento
2.5.12. Construção, Beneficiação e Sinalização de Infraestruturas nas Vias Rodoviárias (Dotação de equipamento de sinalização e segurança em vias rodoviárias do concelho de Pombal) – Proc. n.º 11/2022 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.6. Loteamentos
2.6.1. Pedido de Alteração à Licença de Loteamento titulada pelo Alvará n.º 4/86 – Lote M1
2.6.2. Pedido de Alteração ao Loteamento titulado pelo Alvará n.º 3/99 – Lotes 3 e 4
2.6.3. Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará n.º 6/99 – Lote 2
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Manuel B. Duarte
2.7.1.2. Mármores E Construções J. Mota, Lda.
2.7.1.3. Olinda M. C. C. D. Tavares
2.7.1.4. Manuel M. Duarte
2.7.1.5. Maria F. N. Rosa
2.7.1.6. B30 – Const Civil e Obras Públicas, Lda.
2.7.1.7. Mendes & Rodrigues, Lda.
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Grupo Desportivo Da Ilha
2.7.2.2. Transgricola – Transportes, Lda.
2.7.2.3. Motol Rectificação de Motores, Lda.
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Maria I. C. E. T. Ferreira
2.7.3.2. Manuel L. Mendes
2.7.3.3. Francisco A. Andrade – Cabeça de Casal da Herança de
2.7.4. Pedido de Informação Prévia
2.7.4.1. José C. Pedrosa
2.7.5. Outros
2.7.5.1. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, na Guia – UFGIMM
2.7.5.2. FTR – Ventilação e Climatização, Ld.ª – Ocupação da via pública por motivo de obras
2.8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.8.1. Pedido de autorização prévia à Assembleia Municipal para a assunção de compromissos Plurianuais, no ano económico de 2023, nos termos do art. 12º do DL 127/2012 de 21/06
2.8.2. Subvenção adicional especifica do FSM, no ano de 2022 – Para conhecimento dos Órgãos Autárquicos
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. Minuta de Protocolo a celebrar com a Agência para a Modernização Administrativa, I.P.
2.9.2. Minuta de Protocolo de Cedência de Terreno
2.9.3. Minuta de Protocolo – Construção e Reparação de Passeios e Largos (Passeios na Urbanização da Bela Vista e Carregueiro) – Proc. n.º 56/2011 / Cedência de Terreno
2.9.4. Minuta de Protocolo de Cooperação e Comodato | Pista de Ultraleves do Casalinho
2.9.5. Minuta de Protocolo de Colaboração com ANTRAM para realização anual do Salão Nacional do Transporte
2.9.6. Minuta de Contrato Interadministrativo a celebrar com as Juntas de Freguesia do concelho (delegação de competências nos domínios da educação e ação social escolar)
2.10. Ação Social
2.10.1. Maria I. F. Santos – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água – intenção de indeferimento
2.10.2. Helena F. Jorge – Pedido de isenção do pagamento de faturas de água
2.10.3. José A. S. Duarte – Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água
2.10.4. Liliana G. Santos – Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água
2.10.5. Luiz M. T. Santos – Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água
2.10.6. Fernando F. Marques – Pedido de renovação da isenção do pagamento das tarifas de resíduos sólidos urbanos (RSU)
2.10.7. Candidatura Programa Abem – Processo Familiar nº 174/2018
2.11. Propostas Diversas
2.11.1. Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Guia e Operação de Reabilitação Urbana Sistemática / Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da ARU da Zona Central da Guia
2.11.2. Área de Reabilitação Urbana de Albergaria dos Doze e Operação de Reabilitação Urbana Sistemática / Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da ARU de Albergaria dos Doze
2.11.3. Transporte escolar | Proposta de isenção de alunos
2.11.4. Proposta de Plano Municipal de Fomento da Floresta Autóctone -Relatório do período de consulta pública
2.11.5. OTL Jovem – Plano de atividades Natal 2022
2.11.6. Delegação de competências | Atribuição de prestações pecuniárias de carácter eventual
2.11.7. Proposta de desagregação das freguesias que integram a União das Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca, por recurso ao procedimento especial, simplificado e transitório previsto no artigo 25.º da Lei n.º39/2021, de 24 de Junho
2.12. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal
2.12.1. PMUGEST – relatório de execução orçamental – 3º Trimestre de 2022 – Para conhecimento
2.13. Apoios
2.13.1. Apoios a Freguesias
2.13.1.1. Junta de Freguesias de Meirinhas – Pedido de apoio para requalificação da Rotunda Adelino Duarte da Mota
2.13.1.2. União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Pedido de apoio para aquisição de vidro temperado para abrigos de passageiros
2.13.1.3. União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Pedido de Apoio para processo de auscultação
2.13.1.4. União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Pedido de apoio para comparticipação com as despesas de obras no Cemitério de Santiago de Litém
2.13.1.5. Junta de Freguesia do Louriçal – pedido de apoio para Segurança em Unidade de Saúde
2.13.1.6. União de Freguesias Guia, Ilha e Mata Mourisca – Pedido de apoio para Segurança na USF Pombal Oeste
2.13.1.7. Freguesia de Pelariga – Pedido de Apoio para aquisição de caixas de sepultura e tampas
2.13.1.8. Natal nas Freguesias – Apoio Extraordinário
2.13.2. Apoios a Entidades
2.13.2.1. Associação Comercial e de Serviços de Pombal | Natal em Pombal2022 – doação de alcatifa
2.13.2.2. Sociedade Filarmónica Louriçalense – Pedido de Apoio para Encontro de Bandas
2.13.2.3. Associação da Charneca da Redinha – pedido de apoio para equipamento de cozinha
2.13.2.4. Associação Cultural Recreativa e de Melhoramentos de Silveirinha Grande e Claras – pedido de apoio para substituição do Piso do bar e corredor
2.13.2.5. Associação Cultural Recreativa e de Melhoramentos de Silveirinha Grande e Claras – pedido de apoio para mudança do Telhado
2.13.2.6. Associação de Dadores de Sangue de Outeiro da Ranha – pedido de apoio para o funcionamento da Associação
2.13.2.7. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Apoio para transformação de veículo
2.13.2.8. Conferência São Vicente Paulo – Pedido de apoio
2.13.2.9. Centro Social e Paroquial da Ilha – Obra da Sagrada Família | Pedido de apoio para despesas com tratamento e recolha de águas residuais
2.13.2.10. Pedido de Apoio – Secretariado Diocesano da Pastoral Juvenil da Diocese de Coimbra – Apoio para XXVI Festival Diocesano da Canção Religiosa
2.13.2.11. Programa Mobilidade Verde Social – Apoio às IPSS
2.13.3. Isenções de Taxas
2.13.3.1. Atlético Clube de Vermoil – pedido de isenção de taxa por ocupação da via pública
2.13.3.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – pedido de isenção de taxa por licença de ruido – Festa em Honra de N. S. da Ajuda
2.13.3.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de isenção de taxa por licença de ruido – Festa em Honra de N. S. da Conceição
2.13.3.4. CCP – Cineclube de Pombal – isenção de taxa por licença para ocupação da via pública
2.13.3.5. N.A.D.A. – Núcleo de Aventura e Desporto de Albergaria dos Doze – pedido de isenção de taxas por ocupação da via pública
2.13.3.6. Clube de Ténis de Pombal – Pedido de isenção de taxa por licença de ruido
2.13.3.7. Secretariado Diocesano da Pastoral Juvenil da Diocese de Coimbra – pedido de isenção de taxa por licença de ruido
2.13.3.8. Agrupamento de Escolas da Guia – Pedido de isenção de taxas pela licença por ocupação da via pública
2.14. Aprovação de Atas
2.14.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 17 de novembro de 2022
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
