26 Abr COMUNICAÇÃO Nº 2562 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DO EDIFÍCIO DA JUNTA DE FREGUESIA DE CARNIDE
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Requalificação da Escola Gualdim Pais / Abertura de procedimento
2.5.2. Construção da Rede de Saneamento de Carnide – Proc. n.º 29/2011 / Receção Definitiva
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Luís M. T. Silva
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Lazer Utópico, Lda.
2.6.2.2. Sérgio M. G. Novo
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Manuel J. Lopes
2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.7.1. 2 ª Alteração Modificativa ao Orçamento de 2023 e GOPs 2023/2027
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. Procedimento de Elaboração do Regulamento Municipal de Atribuição e Funcionamento dos Apoios no Âmbito da Ação Social Escolar – Mais Família, Mais Educação – Início de Procedimento
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. Minuta | Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Renovação do Relvado Sintético no Campo de Futebol das Cabecinhas
2.9.2. Centro Educativo para Seniores de Pombal – Minuta de Acordo Específico no âmbito do Protocolo de Constituição e Funcionamento do Ageing@Lab- Laboratório Internacional de Estudos para o Envelhecimento
2.9.3. Minuta de Protocolo a celebrar com a APRAP-Associação de Pensionistas, Reformados e Aposentados de Pombal | Apoio ao funcionamento da Universidade Sénior de Pombal no ano letivo 2022/2023
2.10. Gestão de Pessoal
2.10.1. Proposta de acionamento de reserva de recrutamento interna – Carreira / Categoria de Assistente Operacional Área de cantoneiro de limpeza, para o serviço de Higiene e Limpeza Urbana – Modalidade de Contrato de Trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
2.11. Propostas Diversas
2.11.1. Eliminação de documentos sem valor administrativo e com prazos de conservação prescritos
2.11.2. Normas de organização e participação em concurso de composição do Hino do Bodo – Festas da Cidade do Município de Pombal e do Hino de Natal – Natal em Pombal – Proposta
2.11.3. Proposta valor de inscrição Encontro de Literatura Infantojuvenil – Caminhos de Leitura
2.12. Apoios
2.12.1. Apoios a Freguesias
2.12.1.1. Freguesia de Almagreira | Pedido de apoio para substituição da iluminação do Jardim de Infância da Assanha da Paz
2.12.1.2. Freguesia do Carriço | Pedido de alfazemas para lembranças da Feira dos 7
2.12.1.3. União de Freguesias de Santiago, São Simão e Albergaria dos Doze | Pedido de apoio financeiro para a limpeza de estradas
2.12.1.4. Freguesia de Almagreira | Pedido de apoio para substituição da iluminação do Centro Escolar de Almagreira
2.12.1.5. Freguesia de Carriço | Pedido de apoio para comparticipação com as despesas de construção de gavetas para cinzas no cemitério das Claras
2.12.1.6. Freguesia de Meirinhas | Pedido de apoio para construção de Ilha Ecológica
2.12.2. Apoios a Entidades
2.12.2.1. Associação Tertúlia Berço da Tauromaquia de Abiul | Pedido de Apoio para obras de vedação de telheiro
2.12.2.2. Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Pombal | Apoio à Missão Guiné 2023
2.12.2.3. Clube de Cicloturismo de Pombal | Pedido de apoio à prática desportiva
2.12.2.4. Rancho Folclórico de Redinha | Pedido de apoio para aquisição de imóvel
2.12.2.5. Banco Alimentar Contra a Fome de Leiria-Fátima | Pedido de apoio para transporte dos alimentos recolhidos nas lojas
2.12.2.6. N.A.D.A. – Núcleo de Aventura e Desporto de Albergaria dos Doze | Pedido de apoio financeiro para a realização do XVIII ORI BTT do NADA
2.12.2.7. Núcleo de Desporto Amador de Pombal | Pedido de apoio financeiro para a realização do Torneio de Minibasquete
2.12.2.8. Sociedade Filarmónica Vermoilense | Pedido de apoio financeiro para Ensemble de Metais
2.12.2.9. Centro de Convívio das Fontainhas | Pedido de apoio para obras de construção de cobertura na sede
2.12.3. Isenções de Taxas
2.12.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de isenção do pagamento das taxas pela licença especial de ruído – Festas em Caseirinhos
2.12.3.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de isenção do pagamento das taxas pela licença especial de ruído – Festas da Ranha
2.12.3.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Simão de Litém – Pedido de isenção do pagamento de taxa pela licença especial de ruido
2.12.3.4. Fábrica da Igreja Paroquial de Vermoil – pedido de isenção do pagamento de taxas por licença especial de ruido
2.13. Reuniões Ordinárias
2.13.1. Marcação das reuniões ordinárias do mês de maio de 2023
2.14. Aprovação de Atas
2.14.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 13 de abril de 2023
2.15. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
