23 Mai COM. Nº 2569 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 25 DE MAIO DE 2023, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DO EDIFÍCIO DA JUNTA DE FREGUESIA DO CARRIÇO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato – Aquisição de serviços de telecomunicações e serviços de Cloud – Processo n.º 001/CPB/SA/23
2.5.2. Beneficiação das Infraestruturas da Zona Industrial da Formiga (Rua da Indústria) – Proc. nº 10/2022 – Erros e Omissões-Trabalhos complementares e a menos
2.5.3. Requalificação da EM 530 (Pombal / Vicentes) e CM 1053 (Vicentes / Cumieira) – Proc. n.º 09/2019/ Liberação da caução
2.5.4. Freguesia de Pelariga / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação da E.M. 348-1 (Pombal – Covão da Silva – Vérigo – Pousadas Vedras), Venda da Cruz e Moncalva – Proc. n.º 35/2020 / Liberação da caução
2.5.5. CM 1042 Estrada de Soure (Matos da Ranha – Alto dos Crespos) – 1.ª Fase – Proc. n.º 11/2016 / Receção Definitiva
2.5.6. Freguesia de Pombal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Arruamentos em Charneca e Pombal) – Proc. n.º 16/2016 / Receção Definitiva
2.5.7. E.M. 532 (Vicentes (Vila Cã) – Infesta – Maçoeira (CM 1052-1)) / Infesta – Casal das Freiras – Proc. n.º 73/2016 / Receção Definitiva
2.5.8. Freguesia de Pelariga / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Lugares de Tinto e Meires) – Proc. n.º 31/2012 / Receção Definitiva
2.5.9. Freguesia de Carnide / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Lugares Carnide de Cima, Carnide de Baixo, Vale do Feto, Outeirada e Machuqueira) – Proc. n.º 80/2016 / Receção Definitiva
2.5.10. Construção da Escola EB 1 e JI da Pelariga (Centro Escolar de Pelariga) Proc. n.º 60/2020 / ao abrigo do Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20/05- Reclamação à prorrogação de prazo graciosa concedida em 2/2/2023
2.6. Loteamentos
2.6.1. Pedido de Alteração à Operação de Loteamento da Zona Industrial da Guia – Lote 35
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Alvéolo Mítico Construção Civil Lda
2.7.1.2. Derovo – Derivados de Ovos S.A.
2.7.1.3. Rotofer – Comércio de Ferragens, Lda
2.7.1.4. Manuel J. Carrasqueira
2.7.2. Afastamentos
2.7.2.1. José P. L. Francisco
2.7.2.2. Maria A. J. G. B. Gatty
2.7.3. Outros
2.7.3.1. Auto Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Rua da Cheira – Meirinhas
2.7.3.2. Auto Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Pinheirinho – Pombal
2.7.3.3. Auto Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Carapinheira – Redinha
2.7.3.4. Auto Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Rua do Jardim – Vermoil
2.7.3.5. Auto Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Rua João de Barros, 46 – Vermoil
2.7.3.6. Auto Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Rua da Serrada – Vermoil
2.7.3.7. Auto Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Gaveto da Rua Central e Rua João de Barros – Vermoil
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) || Revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (incluindo os de corrupção e infrações conexas), do Código de Ética e de Conduta e da Norma de Controlo Interno deste Município || Proposta de reajustamento do prazo
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. Protocolo de Cooperação a celebrar com Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Praia do Osso da Baleia – Minuta
2.9.2. Agrupamento de Escolas de Guia – Criação de Centro Tecnológico Especializado no âmbito de curso profissional – Minuta de protocolo
2.10. Nomeações, Designações e Eleições
2.10.1. Nomeação de representante da autarquia nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas de Pombal, Gualdim Pais e Guia
2.11. Gestão de Pessoal
2.11.1. Proposta de Acionamento de Reserva de Recrutamento Interna – Carreira / Categoria de Assistente Operacional, para a Secção de Desporto e Juventude – Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado
2.12. Propostas Diversas
2.12.1. Alienação de um lote composto por veículos (11) em fim de vida (VFV)
2.12.2. Remuneração dos Monitores do Programa Férias Ativas para o ano de 2023
2.12.3. Proposta de preçário para o Bar Estrela-do-Mar – Praia do Osso da Baleia – Época Balnear 2023
2.13. Apoios
2.13.1. Apoios a Freguesias
2.13.1.1. Freguesia de Meirinhas | Pedido de apoio para aquisição de terreno
2.13.1.2. Freguesia de Meirinhas | Pedido de apoio para construção de passeio
2.13.1.3. União de Freguesias de Santiago, São Simão e Albergaria dos Doze – Pedido de apoio para execução de ligação para drenagem de águas pluviais
2.13.1.4. União de Freguesias de Santiago, São Simão e Albergaria dos Doze | Pedido de apoio para construção de passeios
2.13.1.5. Freguesia da Pelariga | Apoio para construção de muro de contenção de terras
2.13.2. Apoios a Entidades
2.13.2.1. Pedidos de Apoio ao Associativismo Juvenil – Candidaturas – Apoio Regular/anual
2.13.2.2. Candidatura de Apoio ao Associativismo Cultural – CSCRF – Centro Sócio Cultural Recreativo e Folclórico da Charneca
2.13.2.3. Núcleo de Desporto Amador de Pombal | Apoio para a realização do Festand Regional
2.13.2.4. Atlético Clube de Vermoil | Realização da XXVII Dupla–Légua de Vermoil
2.13.3. Isenções de Taxas
2.13.3.1. Vespas Clube os Bandeirinhas – pedido de isenção do pagamento de taxa pela licença especial de ruido
2.13.3.2. Rancho Folclórico da Redinha – Pedido de isenção do pagamento de taxa pela licença especial de ruido
2.13.3.3. Associação Recreativa de Matosos – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela licença especial de ruido
2.13.3.4. Horizonte – Associação Juvenil – Pedido de isenção de pagamento de taxa por ocupação da via pública
2.13.3.5. Fábrica da Igreja Paroquial de Almagreira – Pedido de isenção do pagamento de taxa pela licença especial de ruido
2.13.3.6. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia do Louriçal – Pedido de isenção de pagamento de taxa por licença especial de ruido – Festa de S. Jorge
2.13.3.7. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia do Louriçal – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela licença especial de ruido – Festas em Honra de S. António
2.13.3.8. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela licença especial de ruido
2.13.3.9. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de isenção do pagamento de taxas por ocupação da via pública
2.13.3.10. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Pelariga – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela licença especial de ruido
2.14. Reuniões Ordinárias
2.14.1. Marcação das reuniões ordinárias do mês de junho de 2023
2.15. Aprovação de Atas
2.15.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 11 de maio de 2023
2.16. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara
(Pedro Alexandre A. F. Pimpão dos Santos)
