05 Jun COM. 2573 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 7 DE JUNHO DE 2023, ÀS 14H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Centro Escolar de Pombal – Proc. n.º 51/2015 – Receção Definitiva
2.5.2. Requalificação Urbana da EN 237 desclassificada (Alto do Cabaço / Barco) – Proc. n.º 17/2014 – Receção Definitiva
2.5.3. Beneficiação e Conservação do Mercado dos Agricultores / Mercado Local \ Cadeias curtas – Proc. n.º 45/2020 / Liberação da caução
2.5.4. União das Freguesias de Santiago de Litém, S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [C.M. 1070 – Lugares de Carvalhal, Vila Pouca, Carvalhal D’Além, Arneiro das Roçadas, Arnal, Valongo e Pomares] – Proc. n.º 52/2015 / Liberação da caução
2.5.5. Fornecimento de Gás Natural – Assunção de Compromissos Plurianuais
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Licenças
2.6.1.1. Inês L. Mendes
2.6.1.2. Hive Green, S.A.
2.6.2. Afastamentos
2.6.2.1. Diamantino Marques
2.6.2.2. Aires M. Bernardo
2.6.2.3. Judite R. Ribeiro
2.6.2.4. João R. Silva
2.6.3. Outros
2.6.3.1. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Pisão, UFSSAD
2.6.3.2. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Roubã, UFSSAD
2.6.3.3. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Charneca, Pombal
2.7. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.7.1. Criação de Fundo de Maneio temporário para a 8ª Corrida dos Gambuzinos
2.7.2. Projeto de alteração do Regulamento Municipal de Apoio à Prática Desportiva | Aprovação
2.8. Ação Social
2.8.1. Candidatura programa Abem – Processo familiar nº 309/2018
2.9. Propostas Diversas
2.9.1. Pombus – Horários Pombal CUP 2023
2.9.2. Programa de Ocupação de Tempos Livres Jovem – edição verão 2023
2.10. Apoios
2.10.1. Apoios a Freguesias
2.10.1.1. Freguesia de Carriço | Pedido de apoio para reparação de equipamento afeto à rede viária
2.10.1.2. Freguesia de Carnide | Pedido de apoio para aquisição de Bomba modelo SLTE para Carrinha da Prevenção Florestal
2.10.1.3. Freguesia de Meirinhas | Pedido de apoio para despesas com reparação de calçada em passeios
2.10.1.4. Freguesia de Redinha | Pedido de apoio para manutenção e beneficiação de caminhos florestais
2.10.1.5. Freguesia de Almagreira | pedido de apoio para manutenção e beneficiação de caminhos florestais
2.10.1.6. Freguesia de Abiul | Pedido de apoio para manutenção e beneficiação de caminhos florestais
2.10.1.7. Freguesia de Abiul | Pedido de apoio para aquisição de um kit de combate a incêndios florestais
2.10.1.8. Freguesia da Pelariga | Pedido de apoio para aquisição de um Kit de combate a incêndios florestais
2.10.2. Apoios a Entidades
2.10.2.1. Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal | Pedido de apoio para a realização do II Torneio de Ténis de Mesa Challenge Vila do Louriçal
2.10.2.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Pelariga | Pedido de apoio para obras de pintura da capela da Machada
2.10.2.3. Grupo Desportivo Guiense | Apoio nas despesas relacionadas com a substituição de bomba submersível
2.10.2.4. Associação Recreativa Desportiva e Cultural de Albergaria dos Doze | Pedido de apoio para a realização do VIII Torneio de Futebol – Dia da Criança
2.10.2.5. União Desportiva, Recreativa e Cultural Mata Mourisquense | Apoio para a realização do VI Torneio de Futebol Jovem Toni Marreta
2.10.2.6. Associação Desportiva Pedro Roma | Apoio para a realização do III Pombal Cup
2.10.3. Isenções de Taxas
2.10.3.1. Fábrica da Igreja Paroquial de Meirinhas – Pedido de isenção do pagamento das taxas pela licença especial de ruido
2.10.3.2. Associação de Artesãos de Pombal – pedido de isenção do pagamento da taxa por ocupação do espaço público
2.10.3.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia do Louriçal – Pedido de isenção do pagamento da taxa pela licença especial de ruido
2.10.3.4. Associação Recreativa, Cultural e Desportiva dos Barros da Paz – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela licença especial de ruido
2.10.3.5. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Pelariga – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela ocupação da via pública
2.10.3.6. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela licença especial de ruido – Festa nos Caseirinhos
2.10.3.7. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela licença especial de ruido – Santorum
2.10.3.8. Agrupamento de Escolas Gualdim Pais – Pedido de isenção do pagamento de taxa pela licença especial de ruido
2.10.3.9. Fábrica da Igreja Paroquial de Almagreira – Pedido de isenção das taxas pela licença especial de ruído
2.11. Aprovação de Atas
2.11.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 25 de maio de 2023
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
