05 Jul Pombal tem novo regulamento de apoio à prática desportiva de mais de 2.800 atletas
Sendo o Município de Pombal detentor de um forte e alargado movimento associativo desportivo, a Assembleia Municipal aprovou, por unanimidade, a proposta da Câmara que alterado o regulamento municipal que tem disciplinado a atribuição de apoios às associações e clubes desportivos. As alterações adequam o respetivo regulamento às exigências da realidade atual do concelho, para que, de uma forma clara e concreta, sejam definidos novos critérios de apoio aos projetos de desenvolvimento desportivo.
O objetivo será a de “valorizar aqueles que, no seu quotidiano, promovem a formação desportiva dos jovens pombalenses, criando condições físicas, materiais, sociais e desportivas que contribuem para a melhoria do desenvolvimento da prática desportiva”, considera o presidente da Câmara Municipal.
Pedro Pimpão salienta que um processo de formação “devidamente planeado e estruturado poderá conduzir à obtenção de resultados desportivos”, adiantando que a alteração regulamentar visa, essencialmente, “alcançar uma cooperação ainda mais próxima e dinâmica entre o município e os clubes desportivos” promovendo “a igualdade de oportunidades num processo transparente, claro, criterioso e incentivador à prática desportiva em todo o concelho”.
O novo regulamento, que “concretiza mais um dos compromissos assumidos com os concidadãos” e que resulta após um “processo muito participado e envolvente” prevê a atribuição de apoios “francamente superiores”, aos até agora atribuídos, traduzindo-se “num esforço municipal que supera os 400 mil euros e abrangendo cerca de 2800 atletas”, refere o autarca.
O respetivo regulamento define as normas e condições para a atribuição de apoios por parte do Município de Pombal às associações e clubes desportivos que desenvolvam projetos nas áreas do desporto e atividade física federada, bem assim, colaborem com a autarquia na promoção e generalização da atividade física e desportiva.
Os apoios municipais visam promover a prática da atividade física como fator primordial na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, valorizando a saúde e o bem-estar, potenciando um desenvolvimento integral e equilibrado dos praticantes; integrar a atividade desportiva do concelho nos objetivos comuns de educação pelo desporto, hábitos de vida saudáveis e solidariedade coletiva; aumentar o número de praticantes nas diversas modalidades, promovendo também a diversidade de práticas e modalidades desportivas; e, promover a formação desportiva, desde a idade pré-escolar, com igual oportunidade de acesso, de toda a população do concelho.
Pretende, ainda, promover a participação em competições de âmbito local, regional, nacional e internacional; fomentar os projetos de desenvolvimento desportivo, criando condições de estabilidade financeira e de programação de atividades sustentada às entidades desportivas do concelho; para além de reforçar as boas práticas de gestão desportiva, realçando a existência de escalões de formação, a promoção de boa conduta desportiva e recusa da violência.
O apoio financeiro, calculado mediante um sistema de pontos tendo em conta os diversos critérios em análise, será concedido em dez prestações, repartidas entre o mês de setembro do ano de aprovação da candidatura e o mês de junho do ano seguinte, sendo os mesmos titulados por contrato-programa de desenvolvimento desportivo.
Um dos critérios corresponde ao facto de a associação ou clube desportivo candidato ser titular de instalações desportivas e tendo em conta o número de horas de utilização das mesmas para a prática desportiva.
Pombal, 5 de julho de 2023
