Comunicação Nº 2534_2 – Aviso – Publicitação de Contrato de Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços (Anselmo Fernando Medeiros Câmara)

Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do Artigo 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por meu de 26 de janeiro de 2023, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:

• Natureza do contrato: Avença;
• Objeto do contrato: Prestação de serviços assessor de imprensa em regime de avença – Gabinete de Apoio à Presidência – Unidade de Comunicação e Relações Externas – Proc. N.º 002/AJD/SA/23;
• Identificação da Entidade contratada: Anselmo Fernando Medeiros Câmara;
• Retribuição: € 19.500,00, acrescido de IVA à taxa legal em vigor;
• Prazo de execução: 365 dias;
• Início da produção de efeitos: 31 de janeiro de 2023.

A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.

O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.

Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.

Município de Pombal, 31 de janeiro de 2023,

O Presidente da Câmara,

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(Pedro Pimpão)