09 Out COMUN. Nº 2650 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 9H30, NO EDIFÍCIO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE POMBAL
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.4.1. “Construção e Beneficiação de Campos de Jogos e Zonas Desportivas (Construção de Campo de Futebol de 11)” – Proc. n.º 25/2023 / Esclarecimentos, Erros e Omissões
2.4.2. Requalificação da Escola Gualdim Pais (Substituição das coberturas) – PROC. Nº 67/2020 Prorrogação de prazo
2.4.3. Criação de Bolsas de Estacionamento – PROC. Nº 30/2021 – Prorrogação de prazo
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Parque verde do Louriçal – Proc. n.º 06/2023 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.2. Beneficiação dos edifícios certificados para implementação das medidas de melhoria da eficiência energética – Edifício dos Serviços Técnicos – Proc. n.º 08/2022 / Trabalhos a menos
2.5.3. Beneficiação dos edifícios certificados para implementação das medidas de melhoria da eficiência energética – Edifício dos Serviços Técnicos – Proc. n.º 08/2022 / Revisão de preços.
2.5.4. Aquisição, Instalação e Beneficiação de Equipamentos para Eficiência Hídrica e Energética / Investimentos nos Sistemas em Baixa, com Vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água – Proc. n.º 08/2020 / Receção Provisória
2.5.5. Freguesia de Pombal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação da E.M. 530 – Vicentes – Melga e Arruamentos em Vicentes, Flandes e Covão da Silva) – Proc. n.º 26/2022 / Receção provisória
2.5.6. Beneficiação dos edifícios certificados para implementação das medidas de melhoria da eficiência energética (Piscina coberta) – Proc. n.º 02/2023 – Pedido de prorrogação de prazo graciosa
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Start & Go – Gestão e Investimentos, Lda.
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Fozauto – Lavagem Automatica Lda
2.6.2.2. Alvéolo Mítico Construção Civil, Lda.
2.6.2.3. Cigráfica- Artigos de Papelaria,Lda
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Manuel N. Jorge
2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.7.1. Estratégia de Desenvolvimento POMBAL2030
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Proposta de Protocolos de colaboração “Gualdim Pais a Programar” e “Guia a Programar” – ano letivo 2023/2024
2.9. Ação Social
2.9.1. Ação Social Escolar – Ano letivo 2023/204
2.9.2. Candidatura programa Abem – Renovação – Processo familiar nº 82/2020
2.10. Apoios
2.10.1. Apoios a Freguesias
2.10.1.1. Freguesia do Louriçal | Pedido de apoio para a Segurança em Unidade de Saúde do Louriçal
2.10.1.2. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – Pedido de apoio para a Segurança na USF Pombal Oeste
2.10.1.3. Freguesia de Meirinhas | Construção de passeio e muro e alargamento da Rua da Cavadinha
2.10.1.4. União de Freguesias de Santiago S.Simão de Litém e Albergaria dos Doze – Pedido de apoio para ligação à rede de saneamento na Rua Padre Praça.
2.10.1.5. Freguesia de Vermoil – Apoio para execução de muro da estrada de Soure
2.10.1.6. Freguesia de Pelariga – Apoio para limpeza de caminhos
2.10.2. Apoios a Entidades
2.10.2.1. Grupo Desportivo dos Vieirinhos | Apoio para obras de recuperação do edifício sede
2.10.2.2. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pombal – Apoio na aquisição de ambulância de socorro
2.10.2.3. Associação Centro Social de São Pedro | Remodelação de Lar de Idosos
2.10.2.4. Associação de Xadrez Oficina Criativa de Pombal | Pedido de apoio para a organização do XIV Open Internacional Marquês de Pombal
2.10.3. Isenções de Taxas
2.10.3.1. AAC – Associação Académica de Carnide – Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela emissão de licenças especiais de ruido
2.10.3.2. Associação de Artesãos de Pombal – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela ocupação da via pública
2.11. Aprovação de Atas
2.11.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 28 de setembro de 2023
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
