20 Out COMUN. Nº 2651 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DO EDIFÍCIO DA JUNTA DE FREGUESIA DA REDINHA
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.4.1. Beneficiação dos edifícios certificados para implementação das medidas de melhoria da eficiência energética – Edifício dos Paços do Concelho – Proc. n.º 07/2022 – Prorrogação de prazo
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Beneficiação de Infraestruturas em Parques Industriais (Parque Industrial de Abiul) / Abertura de procedimento
2.5.2. Aquisição de Combustíveis a Granel para o ano 2024 – Abertura de Procedimento
2.5.3. Contratação dos serviços de vigilância e segurança para o ano 2024, ao abrigo do Acordo Quadro AQVS-2022 da ESPAP – Abertura de procedimento
2.5.4. Beneficiação dos edifícios certificados para implementação das medidas de melhoria da eficiência energética – Edifício dos Serviços Técnicos – Proc. n.º 08/2022 / Auto de receção provisória
2.5.5. Beneficiação e Instalação de Campo Sintético no Campo de Futebol dos Caseirinhos / Beneficiação e Conservação do Campo de Flandes / Construção e Beneficiação de Campo de jogos e Zonas Desportivas (Campo de Futebol 7 da Zona Desportiva) – Proc. n.º 06/2017 / Receção Definitiva
2.5.6. Requalificação da zona de interface de transportes – Proc. Nº 25/2022 Prorrogação de prazo
2.5.7. Construção da Escola EB 1 E JI da Pelariga (Centro Escolar da Pelariga) – Proc. nº 60/2020 – Prorrogação de prazo
2.5.8. Beneficiação de Bairros Sociais (Reabilitação das coberturas e fachadas do Bairro Social Margens do Arunca) – Proc. n.º 24/2022
2.5.9. União das Freguesias de Guia Ilha e Mata Mourisca / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Arruamentos em Mata Mourisca, Ramos, Casal da Clara, Guia, Seixo, Ilha, Casal da Clara e Vale das Moitas) — Proc. n.º 23/2022 / Receção Provisória
2.5.10. Arranjos e passeios na sede de Freguesia da Ilha (Parque de Recreio e Desportivo da Ilha) Proc. nº 19/2022 / Trabalhos complementares e trabalhos que não se executam
2.5.11. “Arranjos e Passeios na Sede de Freguesia de Ilha (Parque de Recreio e Desporto da Ilha)” – Proc. n.º 19/2022 / Minuta do contrato adicional
2.5.12. Corredor Ribeirinho do Rio Arunca (Percurso Ribeirinho do Rio Arunca e Acessos a propriedades) – Proc. n.º 68/2020 / Liberação da Caução
2.6. Loteamentos
2.6.1. Pedido de alteração à licença de operação de loteamento titulado pelo Alvará n.º 4/90 – Lote 15A
2.6.2. Pedido de alteração à licença de operação de Loteamento titulada pelo Alvará v.º 3/95 – Lote 17
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Nutrapom – Nutricao Animal de Pombal, Lda.
2.7.1.2. Gonçalo A. C. Henriques
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. Procedimento de Elaboração do Regulamento Municipal de Atribuição e Funcionamento dos Apoios no Âmbito da Ação Social Escolar – Mais Família, Mais Educação | Aprovação de Projeto
2.8.2. Revisão do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Freguesias; Proposta
2.8.3. Pedido de atribuição de Fundo Fixo de Caixa aos novos trabalhadores da Secção Transportes Urbanos – POMBUS
2.8.4. Fundo Maneio Temporário – Deslocação a Sevilha
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. Proposta de Alteração ao Protocolo de Parceria com as Faculdades Católicas – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio – Observatório de Leitura
2.9.2. Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Minuta de Acordos de Colaboração a celebrar entre o Município e Associação de Pais ou Instituições Particulares de Solidariedade Social- Ano Letivo 2023/2024
2.10. Equipamentos e Espaços Públicos
2.10.1. Feira Municipal
2.10.1.1. Pedido de averbamento do lote 18 da Feira do Arnado
2.11. Taxas, Preços e Impostos
2.11.1. Proposta de Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados ou Degradados e Devolutos na Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Guia – 2023
2.11.2. Proposta de Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e Degradados/Devolutos na Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Cidade de Pombal- 2023
2.11.3. Proposta de Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e Degradados/Devolutos na Área de Reabilitação Urbana do Seixo e Emporão da Cidade de Pombal- 2023
2.12. Ação Social
2.12.1. Candidatura Programa Abem – Processo Familiar nº 24/2023
2.13. Gestão de Pessoal
2.13.1. Proposta de acionamento de reserva de recrutamento interna – Carreira / categoria de Técnico Superior – área de Arquitetura, para a Divisão de Urbanismo, Planeamento e Reabilitação Urbana – Modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
2.13.2. Proposta de acionamento de reserva de recrutamento interna – Carreira / categoria de Assistente Operacional, para a Secção de Desporto – Modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
2.14. Propostas Diversas
2.14.1. POMBUS – Dia de Todos os Santos 2023; Aprovação de horário e isenção de pagamento
2.14.2. Pombal tem mais “Duendes” no Natal – Natal de 2023; Normas de Participação
2.15. Plano Diretor Municipal
2.15.1. 2.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal – Aprovação
2.16. Apoios
2.16.1. Isenções de Taxas
2.16.1.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Festa da Ponte de Assamaça – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
2.16.1.2. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Festa da Valdeira – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
2.16.1.3. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Festa do Casal Velho – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
2.16.1.4. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Festa do Casal Velho – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença de ocupação da via pública
2.16.1.5. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Festa da Gavária/ Sourão – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
2.16.1.6. Associação Recreativa, Desportiva e Cultural da Charneca – Redinha – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
2.16.1.7. Centro Cultural, Recreativo e Desportivo de Foitos – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
2.16.1.8. Grupo Desportivo da Ilha – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
2.17. Reuniões Ordinárias
2.17.1. Marcação das reuniões ordinárias do mês de novembro de 2023
2.18. Aprovação de Atas
2.18.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 11 de outubro de 2023
2.19. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
