14 Nov COMUN. Nº 2668 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 9H30, NO EDIFÍCIO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE POMBAL
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.4.1. Derrocada parcial de muro no Cemitério de Pombal; Reposição dos revestimentos de sepulturas atingidos
2.4.2. Requalificação do CE de Conde Castelo Melhor – Proc. n.º 26/2023 / Prorrogação do prazo para apresentação das propostas
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Freguesia de Abiul/ Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação do CM 1064 e arruamentos diversos em Amieira, Vale da Figueira, Lagoa de St.ª Catarina, Azenha, Casais Novos e Loureira) / Abertura de procedimento
2.5.2. Arranjos e Passeios na Freguesia de Abiul (Requalificação da rua dos Muros; Promoção dos modos ativos e criação de bolsa de estacionamento) / Abertura de procedimento
2.5.3. Freguesia de Carnide/ Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação de Estradas nos lugares de Carnide, Picotos, Vale do Feto e Bouchada) / Abertura de procedimento
2.5.4. Arranjos e Passeios na Freguesia Pombal (Arranjos exteriores junto ao Jardim das Oliveiras) / Abertura de procedimento
2.5.5. Contratação dos serviços de limpeza para as instalações dos centros de saúde do Concelho de Pombal
2.5.6. Construção e Beneficiação de Campos de Jogos e Zonas Desportivas (Construção de Campo de Futebol de 11) – Proc. n.º 25/2023 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.7. Requalificação da zona de interface de transportes – Proc. n.º 25/2022 – Trabalhos a menos
2.5.8. Freguesia de Vermoil / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [(E.M. 532 – Troço Tiroeira – Gafaria – Palhaça) e arruamentos no lugar de Roçadas e Cadavais] – Proc. n.º 27/2016 / Receção definitiva
2.5.9. União das Freguesias da guia, Ilha e Mata Mourisca / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Lugares da Ilha, Mata Mourisca e Seixo – Proc. n.º 36/2016 / Receção definitiva
2.5.10. Freguesia de Abiúl / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [E.M. 606 (Ramalhais IC8 – Fontaínhas Gesteira – E.M. 501 Parcerias)] e Arruamentos no Lugar de Lagoa de St.ª Catarina, Casais Novos, Almezinha, Fontaínhas e Carvalhal. – Proc. n.º 60/2016 / Receção Definitiva
2.5.11. Freguesia de Louriçal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Lugares de Louriçal, Valarinho, Rib.ª de St.º Amaro, Foitos, Matas do Louriçal, St.º António, Moita do Boi, Casais de Além e Torneira) – Proc. n.º 59/2016 / Receção Definitiva
2.5.12. Freguesia de Pelariga / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [Lugares Folgado, Fontinha, Machada, Pelariga, Água Travessa, Salgueiro e Montes de Vérigo] – Proc. n.º 81/2016 / Receção Definitiva
2.5.13. Construção do Emissário da Redinha, e Redes de Saneamento de Galiana, Barreiras e Lugares Limítrofes (Construção da Rede de Saneamento Doméstico na Zona Centro e Norte da Freguesia de Redinha) / Construção, Beneficiação e Reparação de redes de águas (Remodelação de Rede de Abastecimento de Água no mesmo traçado) – Proc. n.º 33/2021 / Revisão de preços.
2.5.14. Beneficiação e Conservação de outros Edifícios do Ensino Básico (CE da Redinha) – Proc. n.º 21/2021 /Liberação da Caução
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. José M. S. Graça
2.6.1.2. Lactifoz, Produtos Alimentares, Lda.
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. J. Inácio – Máquinas Agrícolas, Lda.
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. António L. Mota
2.6.3.2. Celeste J. Gameiro
2.6.3.3. João F. Morais
2.6.3.4. Maria O. S. Gaspar
2.6.3.5. Lisbondias, Unipessoal, Ld.ª
2.6.4. Isenção de Taxas
2.6.4.1. Associação Cultural e Recreativa Sicoense – Pedido de isenção do pagamento de taxas pela emissão do alvará de licença e pela entrada do pedido de autorização de utilização
2.6.4.2. Associação Vespas do Marquês – Pedido de isenção de taxas pelo fornecimento de fotocópias
2.6.4.3. Grupo Desportivo da Ilha – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão do alvará de autorização de utilização
2.6.5. Outros
2.6.5.1. Auto de vistoria a prédio em mau estado de conservação, sito junto ao IC2 – Meirinhas
2.6.5.2. Auto de Vistoria a prédio em mau estado de conservação, sito em Arneiros da Gafaria – Vermoil
2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.7.1. Relatório Intercalar sobre a Avaliação dos Riscos Altos e Muito Altos constantes no Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (Incluindo os de currupção e infrações conexas – Revisão 04)
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Atividades de Enriquecimento Curricular ǀ Minuta de Protocolo de Colaboração – Ano Letivo 2023/2024
2.8.2. Candidatura CENTRO2030 l “Redes Urbanas Intra-regionais” | Convite para Consórcio: “RUMOS – Rede Urbana para a Mobilidade Sustentável da Região de Leiria e Município de Ourém”
2.9. Equipamentos e Espaços Públicos
2.9.1. Biblioteca
2.9.1.1. Proposta de encerramento da Biblioteca por ocasião do Natal e alargamento do horário de funcionamento em período de exames
2.10. Taxas, Preços e Impostos
2.10.1. Proposta de Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e Degradados/Devolutos na Área de Reabilitação Urbana de Albergaria dos Doze- 2023
2.10.2. Proposta de Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e Degradados/Devolutos na Área de Reabilitação Urbana da vila do Louriçal – 2023
2.11. Ação Social
2.11.1. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 248/2016
2.11.2. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº288/2018
2.11.3. Pedido de renovação da isenção de pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 92/2020
2.11.4. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 116/2020
2.11.5. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 63/2021
2.11.6. Pedido de isenção de pagamento de faturas de água | Processo Familiar nº44/2023
2.11.7. Pedido de Renovação – Candidatura ao Programa Abem – Processo Familiar Nº 126/2020
2.12. Gestão de Pessoal
2.12.1. Proposta de acionamento de reservas de recrutamento internas – Carreira / categoria de Técnico Superior
2.13. Propostas Diversas
2.13.1. Aquisição de dois prédios rústicos para ampliação do Parque Industrial Manuel da Mota
2.13.2. Programa OTL – Proposta de reforço de verba
2.13.3. IMOSA – Donativo de Areia de jardim para o Cemitério de Pombal
2.14. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal
2.14.1. PMUGest – Relatório de execução orçamental – 3º trimestre 2023 – Para conhecimento
2.15. Plano Diretor Municipal
2.15.1. Pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e caulino, denominado “Valeira do Junco” – MNPPP563, da empresa IMOSA-Indústrias Minerais do Mondego, S.A. – Auscultação nos termos do art.º14.º do DL 30/2021, de 7 de maio
2.16. Apoios
2.16.1. Apoios a Freguesias
2.16.1.1. Freguesia da Redinha – apoio para colocação de sepulturas
2.16.2. Apoios a Entidades
2.16.2.1. Federação Portuguesa de Ciclismo – Apoio para o 2º Campeonato Nacional de BMX Freestyle – Pombal 2023
2.16.2.2. Clube Desportivo Ginásio do Louriçal | Apoio para participação no Mundial de Xadrez Sub16
2.16.2.3. Centro Cultural e Recreativo de Vila Cã | Apoio para o XIX Raid BTT Vilaventura
2.16.2.4. Associação Centro Social do S. Pedro – apoio para Festas do S. Pedro em Albergaria dos Doze
2.16.2.5. Apoios à Prática Desportiva Época 2023/2024
2.16.3. Isenções de Taxas
2.16.3.1. AJEC – Associação Juvenil, Educativa e Cultural do Barrocal – pedido de isenção da taxa de pagamento devida pela emissão da licença especial de ruido
2.16.3.2. Associação Cultural, Desportiva e Recreativa do Casal da Rola – Pedido de isenção do pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
2.16.3.3. Sporting Clube de Pombal – pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela emissão da licença especial de ruido
2.16.3.4. Associação Cultural e Recreativa da Freguesia do Carriço – Pedido de isenção do pagamento da taxa devida pela emissão da licença especial de ruido
2.16.3.5. Grupo Motard Marquês de Pombal – Pedido de isenção do pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
2.16.3.6. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Isenção do pagamento de taxa devida pela emissão da licença especial de ruido
2.17. Aprovação de Atas
2.17.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 2 de novembro de 2023
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
