19 Dez COMUN. Nº 2684 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 9H30, NO EDIFÍCIO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE POMBAL
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.4.1. Freguesia de Abiul/ Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação do CM 1064 e arruamentos diversos em Amieira, Vale da Figueira, Lagoa de Sta. Catarina, Azenha, Casais Novos e Loureira) – Proc. n.º 37/2023 / Erros e Omissões
2.4.2. Freguesia de Carnide / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação de estradas nos lugares de Carnide, Picotos, Vale do Feto e Bouchada) – Proc. N.º 35/2023 / Erros e Omissões
2.4.3. Beneficiação de Infraestruturas em Parques Industriais (Parque Industrial de Abiul) – Proc. n.º 33/2023 / Erros e Omissões
2.4.4. Arranjos e Passeios na Freguesia Pombal (Arranjos exteriores junto ao Jardim das Oliveiras) – Proc. n.º 34/2023 / Erros e Omissões
2.4.5. Beneficiação dos edifícios certificados para implementação das medidas da eficiência energética (Piscina coberta) – Proc. n.º 02/2023 – Prorrogação de prazo
2.4.6. POMBUS – Horários de pausa escolar Natal 2023
2.4.7. Aviso MPR-ITI_R_URB-2023-01 (ITI) Redes Urbanas | Convite do Município da Figueira da Foz para consórcio da candidatura “Natureza no Centro do Mundo”
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Aquisição de serviços de manutenção urbana, rural e florestal – Proc. n.º 094/AJD/SA/23 – Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato
2.5.2. Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza em Edifícios e Infraestruturas Municipais – Processo n.º 093/AJD/SA/23 – Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato.
2.5.3. Aquisição de serviços de manutenção e limpeza urbana e recolha e transporte de resíduos – Processo n.º 095/AJD/SA/23 – Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato.
2.5.4. Contratação dos serviços de vigilância e segurança para o ano 2024 ao abrigo do Acordo Quadro AQ-VS-2022, da ESPAP – Processo n.º 056/CPV/SA/23 – Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato
2.5.5. Beneficiação de Infraestruturas em Parques Industriais (Parque Industrial de Abiul) – Proc. n.º 33/2023 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.6. Aquisição de combustíveis a granel para o ano 2024 – Acordo Quadro CIMRL – AQ-2/2022 (Lote 2) – Processo n.º 055/CPV/SA/23 – Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato.
2.5.7. Museu Marquês de Pombal – Proc. Nº 63/2002 – Receção Definitiva
2.5.8. Rede de Saneamento Doméstico de Assanha da Paz, e Barros da Paz e zona envolvente – Proc. n.º 21/2020 / Revisão de preços.
2.5.9. Criação de bolsas periféricas de estacionamento (Encosta do Castelo) – Proc. n.º 30/2021 / Revisão de preços.
2.5.10. Beneficiação de Bairros Sociais (Reabilitação das coberturas e fachadas do Bairro Social Margens do Arunca) – Proc. n.º 24/2022 / Revisão de preços.
2.5.11. Beneficiação e Reparação de Pavilhões Gimnodesportivos (Pavilhão das Meirinhas) – Proc. N.º 44/2021/ Revisão de preços.
2.5.12. Requalificação Urbana da Várzea – Proc. n.º 25/2020 / Revisão de preços.
2.5.13. Construção de Condutas e Estação Elevatória de Alhais – Proc. n.º 11/2020 / Revisão de preços.
2.5.14. Requalificação da Pista de Atletismo (Reparação da Camada Superficial e Repintura da Pista) – Proc.º n.º 15/2023 / Auto de Suspensão
2.5.15. “Freguesia de Louriçal / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [Requalificação da Estrada C.M. 1027 (Lugar de Castelhanas) e Arruamentos Limítrofes] “, processo n.º 34/2022 – Prorrogação de prazo
2.5.16. Requalificação da Escola Gualdim Pais (Substituição das coberturas) – Proc. n.º 67/2020 / Liberação da caução
2.5.17. Freguesia de Louriçal / Arruamentos e Beneficiações em estradas e caminhos na Freguesia (Passeios na E.N. 237 – Matas do Louriçal)” – Proc. n.º 13/2020 / Liberação da caução
2.5.18. Arranjos urbanísticos nas sedes de Freguesia (Requalificação da zona envolvente ao cemitério do Carriço) – Procº Nº 27/2022 – Trabalhos complementares
2.5.19. Arranjos Urbanísticos nas Sedes de Freguesia (Requalificação da Zona Envolvente ao Cemitério do Carriço) – Proc. n.º 27/2022 / Minuta do contrato adicional
2.5.20. Arranjos e passeios na sede de Freguesia Ilha (Parque de Recreio e Desporto da Ilha) Proc. nº 19/2022 / Trabalhos complementares
2.5.21. Arranjos e Passeios na sede de Freguesia da Ilha (Parque de Recreio e Desporto da Ilha) Proc.º Nº 19/2022 / Minuta do contrato adicional
2.5.22. “Outras construções e beneficiações de Emissários e Redes de Saneamento / Construção, Beneficiação e Reparação de redes de água (Infraestruturas de Água e Saneamento do Espaço Industrial de Albergaria dos Doze)” – Proc. n.º 22/2021 / Trabalhos a menos
2.5.23. PROC. Nº 33/2021″Construção do Emissário da Redinha, e Redes de Saneamento de Galiana, Barreiras e Lugares Limítrofes (Construção da Rede de Saneamento Doméstico na Zona Centro e Norte da Freguesia de Redinha) / Construção, Beneficiação e Reparação de Redes de Água (Remodelação de Rede de Abastecimento de Água no mesmo traçado)” – Prorrogação de prazo.
2.5.24. Requalificação da zona de interface de transportes – Proc. n.º 25/2022 / Receção provisória
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Eugénio J. Neves
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Luis M. T. Silva
2.6.2.2. Rotofer – Comércio de Ferragens, Lda
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Maria I. F. Neves
2.6.3.2. Maria E. C. Domingues
2.6.3.3. Tiago P. Silva
2.6.4. Outros
2.6.4.1. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, em Alvito, Freguesia da Redinha
2.6.4.2. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Barrocal, Pombal
2.6.4.3. Clarificação da deliberação interpretativa da Câmara Municipal relativa à interpretação dos Alvarás de Utilização emitidos, em data anterior a 2 de outubro de 2001, para autorizar a utilização para “Comércio”
2.7. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.7.1. Protocolo de Parceria ABAAE/Município de Pombal no âmbito do programa Eco-Escolas 2023/2024
2.8. Taxas, Preços e Impostos
2.8.1. Majoração da Taxa de IMI sobre os Imóveis Degradados ou Degradados e Devolutos na Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Guia – 2023
2.9. Ação Social
2.9.1. Candidatura ao Programa Abem – Processo familiar Nº 62/2023
2.9.2. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água | Processo Familiar nº65/2020
2.9.3. Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior ano letivo 2023/2024 | Abertura de Concurso Público
2.10. Propostas Diversas
2.10.1. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 555/23(109.00)
2.10.2. Reconhecimento de prédio reabilitado para efeitos de Benefícios Fiscais – Proc. n.º 1677(109.00)
2.10.3. Abertura de Período de Consulta Pública do PAPERSU do Município de Pombal
2.11. Apoios
2.11.1. Apoios a Entidades
2.11.1.1. Rotary Club de Pombal – Apoio para Bolsas de Estudo para o Ensino Superior
2.11.1.2. Atlético Clube de Vermoil | Realização da XXVIII Dupla-Légua de Vermoil
2.11.2. Isenções de Taxas
2.11.2.1. Associação de Moradores de Reis – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
2.11.2.2. Associação Passo Notável – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
2.11.2.3. Dinoclube – Desporto e Cultura de santiago de Litém – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído
2.11.2.4. Associação Recreativa e de Lazer do Pik-Nik – pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
2.11.2.5. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído – Festa dos Caseirinhos
2.11.2.6. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído – Festa da Cumieira
2.11.2.7. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido – festa nos Vicentes
2.11.2.8. Fábrica da Igreja Paroquial de Vila Cã – Pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido
2.11.2.9. Fábrica da Igreja Paroquial de Vila Cã – pedido de isenção do pagamento das taxas devidas pela emissão da licença especial de ruido – Festa Aldeia do Vale
2.12. Reuniões Ordinárias
2.12.1. Marcação das reuniões ordinárias do mês de janeiro de 2024
2.13. Aprovação de Atas
2.13.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 30 de novembro de 2023
2.13.2. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 7 de dezembro de 2023
2.14. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
A Vice-Presidente da Câmara
(Isabel Maria Rodrigues Marto)
