COMUN. Nº 2702 – PUBLICITAÇÃO DE CONTRATO DE Prestação de serviços na modalidade de tarefa na área da educação – Escola Básica e Secundária de Guia (Luana Freitas Silva Soares)

Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do Artigo 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por despacho da Vice-Presidente de 22 de dezembro de 2023, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:

• Natureza do contrato: Tarefa;

• Objeto do contrato: Prestação de serviços na modalidade de tarefa na área da educação – Escola Básica e Secundária de Guia – Proc. n.º 007/CE/SA/23;
• Identificação da Entidade contratada: Luana Freitas Silva Soares, na qualidade de Auxiliar de ação educativa – Agrupamento de Escolas da Guia;

• Retribuição: € 7.650,00, acrescido de IVA;
• Prazo de execução: 9 meses;
• Início da produção de efeitos: 03 de janeiro de 2024.

A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.

O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.

Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.

Município de Pombal, 03 de janeiro de 2024,

O Presidente da Câmara,

Pedro Pimpão)