27 Mar COMUN. Nº 2729 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
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Ordem de trabalhados da Reunião da Câmara Municipal de Pombal a realizar no dia 27 de março de 2024, às 9H30, na Mata Mourisca, no edifício da União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca
Ponto 1. Período antes da ordem do dia
Ponto 2. Período da ordem do dia
Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
Ponto 2.3. Delegação de competência
Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4.1. Prolongamento do Corredor Ribeirinho do Rio Arunca [Prolongamento e Acessos a Propriedades Agrícolas (Valdeira – Vermoil)] / Erros e Omissões
Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 2.5.1. Construção, Beneficiação e Reparação de Redes de Água (Reparação de roturas, aplicação/ substituição de válvulas de seccionamento, execução de ramais e de pequenas ampliações da rede de abastecimento público de água no Concelho de Pombal) – Abertura de Procedimento
Ponto 2.5.2. Freguesia de Vila Cã / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação de Arruamentos em Baltaria, Gonçalvinho e Vila Pouca) / Abertura de procedimento
Ponto 2.5.3. Estrada de Ligação da Rotunda EN237 / Barco / Casarelo / EM530 (Vicentes) / Abertura de procedimento
Ponto 2.5.4. Cadastro da Propriedade Rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo – Concelho de Pombal – Abertura de procedimento
Ponto 2.5.5. Remodelação / Beneficiação da Conduta Adutora Caxaria – Pedrogueira – Proc. n.º23/2017 / Liberação da caução
Ponto 2.5.6. Limpeza e Beneficiação dos Rios e Ribeiros no Concelho (Reabilitação, limpeza e valorização do Rio Arunca) – Proc. n.º 39/2015 / Receção definitiva
Ponto 2.5.7. Freguesia de Carriço / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia [(Requalificação C.M. 1020 (Vieirinhos – Silveirinha Pequena – Alhais) e C.M. 1021 (Claras – Silveirinha Pequena)] / Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato
Ponto 2.6. Loteamentos
Ponto 2.6.1. Pedido de alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 10/90 – Lote 31
Ponto 2.6.2. Pedido de alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo Alvará n.º 6/86 – Lotes 19 e 20
Ponto 2.6.3. Pedido de alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo Alvará n.º 3/2010 – Lotes 6 e 8
Ponto 2.7. Obras Particulares
Ponto 2.7.1. Arquiteturas
Ponto 2.7.1.1. Medidas Práticas – Construção Civil, Lda.
Ponto 2.7.1.2. Paulo A. R. Luís
Ponto 2.7.1.3. Albino J. B. Ribeiro
Ponto 2.7.1.4. Isoljanela, Unipessoal Lda.
Ponto 2.7.1.5. Woodside, Unipessoal,Lda.
Ponto 2.7.2. Licenças
Ponto 2.7.2.1. José M.S. Graça
Ponto 2.7.3. Afastamentos
Ponto 2.7.3.1. Ana P. C. N. Costa
Ponto 2.7.3.2. Avelino Alves – Cabeça de Casal da Herança de
Ponto 2.7.3.3. Carlos A. S. Neves
Ponto 2.7.3.4. Manuel D. Neves
Ponto 2.7.3.5. Vitor M. J. Ferreira
Ponto 2.7.4. Pedido de Informação Prévia
Ponto 2.7.4.1. José S. Gaspar
Ponto 2.7.5. Isenção de Taxas
Ponto 2.7.5.1. Associação Recreativa, Desportiva e Cultural de Charneca da Redinha
Ponto 2.7.6. Outros
Ponto 2.7.6.1. Vistoria a muro de suporte de terras – Meirinhas
Ponto 2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
Ponto 2.8.1. Parlamento dos Jovens de Pombal – Edição de 2024 – Normas de participação
Ponto 2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
Ponto 2.9.1. Estrada de Ligação da Rotunda EN237/Barco/Casarelo/EM530 (Vicentes)”| Minutas de protocolo / Aprovação
Ponto 2.10. Equipamentos e Espaços Públicos
Ponto 2.10.1. Cemitérios
Ponto 2.10.1.1. Prestações
Ponto 2.10.1.1.1. Maria A. M. Domingues
Ponto 2.11. Ação Social
Ponto 2.11.1. Candidatura Programa Abem – Processo Familiar nº21/2024
Ponto 2.11.2. Candidatura Programa Abem – Renovação 2024 – Processo Familiar nº 43/2022
Ponto 2.11.3. Candidatura Programa Abem – Renovação 2024 – Processo Familiar nº 91/2012
Ponto 2.11.4. Candidatura programa Abem – Renovação – Processo familiar nº 54/2021
Ponto 2.12. Propostas Diversas
Ponto 2.12.1. Aquisição de prédio rústico sito em Casalinho para ampliação do Parque Industrial Manuel da Mota – POLO II
Ponto 2.12.2. Colaboração de empresas no projeto Citrinolândia, no âmbito da sua responsabilidade social; Conhecimento e aceitação.
Ponto 2.12.3. Emissão de Parecer – Transferência de instalações da Farmácia Domingues
Ponto 2.13. Plano Diretor Municipal
Ponto 2.13.1. Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território do Concelho de Pombal
(REOT) – Relatório de ponderação dos resultados da discussão pública
Ponto 2.14. Apoios
Ponto 2.14.1. Apoios a Entidades
Ponto 2.14.1.1. Mercado Medieval | Parceria comAssociação de Artesãos de Pombal (ADAP) – Apoio
Ponto 2.14.1.2. 50 Anos do 25 de Abril | Sons de Abril, Concertos das Bandas Filarmónicas do concelho – Apoio
Ponto 2.14.1.3. Centro Social do Carriço – apoio para aquisição equipamentos para o jardim da ERPI
Ponto 2.15. Reuniões Ordinárias
Ponto 2.15.1. Marcação das reuniões ordinárias do mês de abril de 2024
Ponto 2.16. Aprovação de Atas
Ponto 2.16.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 14 de março de 2024
Ponto 2.17. Intervenções do Público
Ponto 3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
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