09 Abr COMUN. Nº 2731 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024, ÀS 15H00, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia2.
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.4.1. Aquisição de Prédio urbano sito na Rua Miguel Bombarda, n.ºs 27-33, Pombal, inscrito na matriz predial sob o n.º 14320 da freguesia de Pombal e descrito na CRP sob o n.º 12320/Pombal, pelo preço de € 795.000,00, para cumprimento da Estratégia Local de Habitação – 1.º Direito.
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Beneficiação de Bairros Sociais (Reabilitação das coberturas e fachadas do Bairro Social Margens do Arunca) – Proc. n.º 24/2022 / Receção Provisória
2.5.2. Beneficiação dos edifícios certificados para implementação das medidas de melhoria da eficiência energética – Edifício dos Paços do Concelho – Proc. n.º 07/2022 / Receção provisória
2.5.3. Freguesia de Almagreira / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia [Requalificação da E.M. 529 (Almagreira – Vascos – Barbas Novas) e C.M. 1015 (Barbas Novas – Borda do Rio)] – Proc. n.º 33/2016 / Receção definitiva
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. HD Central de Combustíveis, Lda.
2.6.1.2. Gestarunca, Lda.
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Vitor Eugénio Unipessoal, Lda.
2.6.2.2. Sónia R. Gameiro
2.6.2.3. Campovo – Produção e Comercialização de Ovos, Lda.
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Sónia M. D. Leal
2.6.3.2. Manuel N. Ferreira
2.6.3.3. José V. Jorge
2.6.3.4. Modesto D. Costa
2.6.3.5. Carlos M. D. Ferreira
2.6.3.6. Adelino M. Conceição
2.6.4. Outros
2.6.4.1. Auto de Vistoria a prédio em ruínas, sito em Charneca – Pombal
2.6.4.2. Auto de vistoria a prédio sito em Albergaria dos Doze
2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.7.1. Relatório de Gestão e Prestação de Contas Individuais – Ano de 2023
2.7.2. Relatório Anual do Auditor Externo – Ano de 2023
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Pintura Mural Salgueiro Maia, 50 anos 25 de abril – Minuta Protocolo de Colaboração
2.8.2. Proposta Protocolo de colaboração Cineclube Pombal – Exibição Cinematográfica e Festival Internacional de Cinema – 2024
2.8.3. Minuta de Contratos Interadministrativos a celebrar com as Freguesias do Concelho – Programa de Incentivo à Realização de Investimento pelas Freguesias
2.9. Equipamentos e Espaços Públicos
2.9.1. Outras
2.9.1.1. Instalações para Apoio de Praia da Praia do Osso da Baleia – Ocupação Temporária do Domínio Público Marítimo – Época Balnear 2024
2.10. Ação Social
2.10.1. Constituição da Comissão de Atribuição de Bolsas de Estudo a alunos do Ensino superior- Ano Letivo 2023/2024 – Para conhecimento
2.10.2. Bolsas de Estudo Ensino Superior ano letivo 2023/2024| Atribuições e Renovações
2.10.3. Proposta de continuidade do Projeto Centro Educativo para Seniores de Pombal – Minuta de Acordo Específico no âmbito do Protocolo de Constituição e Funcionamento do Ageing@Lab- Laboratório Internacional de Estudos para o Envelhecimento
2.10.4. Candidatura Programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 14/2023
2.10.5. Candidatura programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 6/2022
2.10.6. Candidatura Programa Abem – Renovação 2024 – Processo Familiar nº 20/2023
2.10.7. Candidatura programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº28/2022
2.10.8. Candidatura Programa Abem – Processo Familiar nº25/2024
2.11. Gestão de Pessoal
2.11.1. Balanço Social referente ao ano 2023 – Para conhecimento
2.12. Propostas Diversas
2.12.1. POMBUS – Mercado Medieval 2024
2.12.2. Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Berço Feliz | Aprovação
2.13. Indemnizações e Compensações
2.13.1. Pedido de Indemnização I Processo n.º 4/PIAA/2024
2.13.2. Pedido de Indemnização – Processo n.º 2/PI/2024
2.14. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal
2.14.1. Apresentação do Relatório de Gestão 2023 da PMUGest, E.M – Para conhecimento
2.14.2. PMUGest – Relatório de execução orçamental – 4º trimestre 2023 – Para conhecimento
2.15. Comendas, Medalhas, Declarações de Interesse Municipal, Declarações de Utilidade Pública e Declarações de Mérito
2.15.1. Atribuição de Medalha de Honra do Município de Pombal, a Título Póstumo
2.16. Apoios
2.16.1. Apoios a Freguesias
2.16.1.1. Freguesia do Carriço – apoio para arruamentos no Cemitério do Carriço
2.16.1.2. União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca – apoio para elaboração de projeto de requalificação do Largo do Rossio
2.16.1.3. União de Freguesias de Santiago e S.Simão de Litém e Albergaria dos Doze – apoio par reparações de tratores e limpa bermas
2.16.1.4. Freguesia de Vila Cã – apoio para execução de faixas de gestão de combustível fora dos Contratos Interadministrativos
2.16.1.5. Freguesia de Vermoil – apoio para busto de homenagem ao Padre Américo Ferreira
2.16.1.6. Freguesia de Meirinhas – Apoio para Recuperação Fonte do Palão
2.16.1.7. Freguesia de Abiul | Pedido de apoio para retroescavadora
2.16.2. Apoios a Entidades
2.16.2.1. Agrupamento de Escolas de Pombal – Apoio para transporte de alunos
2.16.2.2. Grupo Recreativo Garecus – apoio para aquisição de viatura de 9 lugares
2.16.2.3. Núcleo de Aventura e Desporto de Albergaria dos Doze | Apoio para água e eletricidade
2.16.2.4. União Desportiva, Recreativa e Cultural Mata Mourisquense – Apoio para obra de drenagem de águas
2.17. Aprovação de Atas
2.17.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 27 de março de 2024
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
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