18 Jun COMUN. Nº 2742 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024, ÀS 9H30, no edifício sede da União de Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze, sito na Rua da Escola nº 1, Albergaria dos Doze
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.4.1. BTL | Pagamento de Comparticipação do Município
2.4.2. Apoio à Terras de Sicó para Produção de Cartografia Vetorial e Ortofotos
2.4.3. Apoio para aquisição de serviços para Classificação de Sicó como Paisagem Protegida Fase II
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Freguesia de Pombal / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia [C.M. 1046 [(IC2) Ranha de Baixo – Vale Coimbra – Roussa (E.M. 531)]] / Abertura de procedimento
2.5.2. União das Freguesias de Santiago de Litem, S. Simão de Litem e Alb. Doze / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação e Beneficiação de Arruamentos Diversos em Acessibilidades a Habitações e Indústrias) / Abertura de procedimento
2.5.3. Arena desportiva de Pombal (Açude / Flandes) / Decisão de Adjudicação e Minuta de Contrato
2.5.4. Construção, Beneficiação e Reparação de Redes de Água (Reparação de roturas, aplicação/ substituição de válvulas de seccionamento, execução de ramais e de pequenas ampliações da rede de abastecimento público de água no Concelho de Pombal) – Proc. n.º 19/2024 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.5. Estrada de Ligação da Rotunda EN237 / Barco / Casarelo / EM530 (Vicentes) – Proc. n.º 18/2024 / Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato
2.5.6. C.M. 1005-1 (Bernardos – Charneca da Redinha – Salgueiro (E.M. 528)) – Proc. n.º 12/2023 / Trabalhos complementares e trabalhos a menos / Minuta Contrato Adicional
2.5.7. Arranjos e passeios na Freguesia de Abiul (Requalificação da Rua dos Muros; promoção de modos ativos e criação de bolsa de estacionamento) – Proc.º Nº 36/2023 / Trabalhos complementares e trabalhos que não se executam / Minuta Contrato Adicional
2.5.8. Requalificação do viaduto Eng.º Guilherme Santos (Fonte luminosa até à rotunda de acesso à Zona Industrial da Formiga) – Proc. n.º 23/2021/ Trabalhos a menos
2.5.9. Freguesia do Louriçal / Asfaltagem de estradas e caminhos na freguesia [Requalificação do C.M. 1017 (Louriçal – Cavadas) Trabalhos a menos
2.5.10. Freguesia do Louriçal / Asfaltagem de estradas e caminhos na freguesia [Requalificação da estrada C.M. 1027 (lugar de Castelhanas) e Arruamentos limítrofes ] – Proc. n.º 34/2022 / Trabalhos a menos
2.5.11. Arranjos e passeios na sede da Freguesia da Ilha (Parque de Recreio e Desporto da Ilha) Proc. nº 19/2022 / Trabalhos a menos
2.5.12. Arranjos urbanísticos nas sedes de Freguesia (Requalificação da zona envolvente ao cemitério do Carriço) – Procº Nº 27/2022 – Trabalhos a menos
2.5.13. Beneficiação de Bairros Sociais (Reabilitação das coberturas e fachadas do Bairro Social Margens do Arunca) – Proc. n.º 24/2022 / Trabalhos a menos
2.5.14. Requalificação do viaduto Eng.º Guilherme Santos (Fonte luminosa até à rotunda de acesso à Zona Industrial da Formiga) – Proc. n.º 23/2021. Revisão de Preços.
2.5.15. União das Freguesias de Santiago de Litém, S. Simão de Litém e Alb. Doze / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia / C.M. 1049 (E.N. 1.6 – Murtais – Moutinhas – Serra de Bonha) – Proc. n.º 21/2018 / Liberação da Caução
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Licenças
2.6.1.1. Simodilar, Construções, S.A.
2.6.1.2. Paulo A. R. Luís
2.6.1.3. Manuel A. M. Gameiro
2.6.1.4. Associação Desportiva do Carregueiro
2.6.2. Afastamentos
2.6.2.1. Maria A. R. Couto
2.6.2.2. Paulo D. F. Gomes
2.6.2.3. Manuel V. G. Ponte
2.6.2.4. Hilário M. M. Rodrigues
2.6.3. Outros
2.6.3.1. Lusoralf, Ld.ª
2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.7.1. Relatório de Gestão e Prestação de Contas consolidadas de 2023
2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.8.1. Procedimento de Elaboração do Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior – Início de Procedimento
2.8.2. Criação de Fundo de Maneio temporário para a 9ª Corrida dos Gambuzinos
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. Minuta de Contratos Interadministrativo a celebrar com a União de Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca – Programa de Incentivo à Realização de Investimento pelas Freguesias
2.9.2. Revisão ao Contrato Interadministrativo celebrado com a Junta de Freguesia do Louriçal | Programa de Incentivo à Realização de Investimento pelas Freguesias (PIRIF)
2.9.3. Minuta de Protocolo de Colaboração | Volta a Portugal Feminina
2.10. Ação Social
2.10.1. Berço Feliz – Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – apreciação das candidaturas
2.11. Propostas Diversas
2.11.1. Pombus – Pombal CUP 2024 – horários e isenção do pagamento de bilhete
2.11.2. POMBUS – Horários a vigorar no Período de Férias Escolares 2024
2.11.3. Operação de Reabilitação Urbana (ORU)/Programa Estratégico da Reabilitação Urbana da ARU da
Redinha
2.12. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal
2.12.1. PMUGest – Envio do relatório de execução orçamental – 1º trimestre 2024
2.13. Apoios
2.13.1. Apoios a Freguesias
2.13.1.1. Freguesia de Meirinhas – Apoio para obras de adaptação de edifício para parque de máquinas
2.13.1.2. Freguesia do Carriço – Apoio para substituição de cobertura em fibrocimento no Parque Social do Carriço
2.13.1.3. Freguesia de Carnide – Apoio para ampliação do Cemitério da freguesia de Carnide
2.14. Reuniões Ordinárias
2.14.1. Marcação das reuniões ordinárias do mês de julho de 2024
2.15. Aprovação de Atas
2.15.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 7 de junho de 2024
2.16. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
