08 Jul COMUN. Nº 2751 – Prestação de serviços na área da Psicomotricidade e na área da Psicologia, na modalidade de avença – Plano Integrado de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE) – Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) ” – Proc. n.º 04/2024/UCP/CE
.
AVISO
Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços
.
Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão, Presidente da Câmara Municipal de Pombal, torna público, de harmonia com a alínea c) do n.º 1, o n.º 2 e o n.º 3, todos do Artigo 5.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que, por seu despacho de 15 de maio de 2024, foi adjudicada a seguinte prestação de serviços:
- Natureza do contrato: Avença;
- Objeto do contrato: Prestação de serviços na área da Psicomotricidade e na área da Psicologia, na modalidade de avença – Plano Integrado de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE) – Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) ” – Proc. n.º 04/2024/UCP/CE;
- Identificação da Entidade contratada: Ana Filipa Nunes Oliveira;
- Retribuição: € 6.000,00, acrescido de IVA à taxa legal em vigor;
- Prazo de execução: 4 meses;
- Início da produção de efeitos: 20 de maio de 2024.
A entidade contratada fez prova da regularidade das suas situações tributária e contributiva.
O presente contrato encontra-se dispensado de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Vai o presente aviso ser publicitado no Edifício dos Paços do Concelho, no Largo do Cardal 3100-440, Pombal, e na página electrónica do Município em www.cm-pombal.pt.
Município de Pombal, 17 de maio de 2024,
O Presidente da Câmara
(Pedro Pimpão)
