16 Jul COMUN. Nº 2773 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 18 DE JULHO DE 2024, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.4.1. Requalificação e Valorização do Rio Arunca / Abertura de procedimento
2.4.2. POMBUS – Alteração de Horários Pausa de Verão 2024
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Construção, Beneficiação e Reparação de Redes de Água (Execução de Ramais e Pequenos Prolongamentos da Rede de Abastecimento Público de Água do Concelho de Pombal) – Abertura de Procedimento
2.5.2. Construção da rede saneamento dos lugares de Águas Belas, Boiças, Estevães, Boeiros e Feteira / (Lugares de Águas Belas, Boiças e Estevães) – Proc. n.º 16/2024 / Decisão de adjudicação e aprovação da minuta do contrato
2.5.3. Beneficiação dos edifícios certificados para implementação das medidas de melhoria da eficiência energética (Piscina Coberta) – Proc.º n.º 02/2023 / Auto de Receção Provisória Parcial
2.5.4. Construção e Beneficiação de Edifícios Destinados a Creches / Escola da Assanha da Paz – Abertura de procedimento
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Cigráfica- Artigos de Papelaria,Lda
2.6.1.2. Mecnicentro_Centro de Maquinação e Construção de Órgãos Mecânicos, Lda.
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Lar da Felicidade
2.6.2.2. José L. Jordão
2.6.2.3. Isoljanela, Unipessoal Lda
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Álvaro J. Ferreira
2.6.3.2. José P. Ferreira
2.6.3.3. Pedro M. G. Dias
2.6.3.4. Armindo J. G. G. Feijão
2.6.4. Isenção de Taxas
2.6.4.1. Lar da Felicidade
2.6.5. Outros
2.6.5.1. Auto de vistoria a muro sito no lugar de Fontinha – Freguesia de Vila Cã
2.6.5.2. Reclamações de Ruído relativas ao funcionamento do estabelecimento denominado “Pastelaria Bely”, sito na Vila do Louriçal
2.6.5.3. Pedido de Parecer Relativo a uma área proposta para Atribuição de Direitos de Concessão Mineira de Caulino, denominada “Vermoil” da Empresa SORGILA – Sociedade de Argilas, S.A., para resposta a solicitação da DGEG-Lisboa.
2.6.5.4. Pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de “argilas especiais”, MNPPP621, denominada “Barra Longa”, da empresa MOTAMINERAL – Minerais Industriais, S.A. – Auscultação prévia nos termos do artº14º do DL30/2021 de 7 de maio.
2.6.5.5. Consulta Pública – Pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área denominada “Pipa”, freguesia de Vila Vã – MNPPP576, da empresa Sorgila-Sociedade de Argilas,S.A..
2.7. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
2.7.1. Fundo de Maneio temporário para pagamento de prémios – 40ª Prova do Bodo
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Proposta de aprovação de Minuta do Protocolo sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais entre o Instituto da Segurança Social, I.P, Instituto de Informática, I.P e o Município de Pombal
2.8.2. Adenda ao Auto de Transferência n.º ARSC_046/2023 entre o Ministério da Saúde, a Administração Regional da Saúde do Centro IP e o Município de Pombal.
2.9. Ação Social
2.9.1. Candidatura ao Programa Abem – Processo Familiar nº 42/2024
2.9.2. Teleassistência Domiciliária – Relatório dos apoios concedidos no 1.º Semestre de 2024 – Para conhecimento
2.10. Propostas Diversas
2.10.1. 9ª Corrida dos Gambuzinos – Donativo
2.10.2. POMBUS – Horários BODO 2024
2.10.3. Residência de Estudantes de Pombal – Proposta para período de candidaturas ǀ Ano Letivo 2024/2025
2.11. Indemnizações e Compensações
2.11.1. Pedido de Indemnização por Acidente Automóvel | Processo n.º: 1/PIAA/2024
2.11.2. Pedido de Indemnização por Acidente Automóvel | Processo n.º: 14/PIAA/2024
2.11.3. Pedido de Indemnização por Acidente Automóvel I Processo n.º 7/PIAA/2024
2.12. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal
2.12.1. Rede Territorial Portuguesa da Cidades Educadoras – Pagamento de Quotas 2024
2.13. Apoios
2.13.1. Apoios a Entidades
2.13.1.1. Apoio ao Associativismo Cultural 2024
2.13.1.2. Centro Social Paroquial de Almagreira | Segurança Contra Incêndios em Edifícios
2.13.1.3. Associação Cumieira | Apoio Segurança Contra Incêndio
2.13.1.4. AHBVP | Apoio nas Refeições do Dispositivo de Combate a Incêndios 2024
2.13.1.5. N.A.D.A.-Núcleo de Aventura e Desporto de Albergaria dos Doze
2.14. Aprovação de Atas
2.14.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 5 de julho de 2024
2.15. Intervenções do Público
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
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