06 Ago COM. Nº 2779 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 9H30, NA SALA DE REUNIÕES DO ESPAÇO COWORK DE POMBAL
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.4.1. Requalificação e valorização do Rio Arunca – Pedido de prorrogação de prazo para apresentação de propostas
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Centro Escolar de Vermoil – Proc. n.º 21/2015 / Auto de Receção Definitiva Parcial
2.5.2. Centro Escolar de Vermoil – Proc. n.º 21/2015 / Liberação de caução
2.5.3. Beneficiação de Infraestruturas em Parques Industriais (Parque Industrial de Abiúl) – Proc. n.º 33/2023 / Receção Provisória
2.5.4. Beneficiação dos Edifícios certificados para implementação das medidas de melhoria da eficiência energética (Piscina Coberta) – Proc. n.º 02/2023 / Trabalhos a menos
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Quinta Do Seixo – Sociedade de Construção, Lda.
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Cândida I. C. Jacinto
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Eliana F. Marto
2.6.3.2. David C. Santos
2.6.3.3. Isaltina C. S. Silva
2.6.4. Pedido de Informação Prévia
2.6.4.1. Perize – Construções, Lda.
2.6.4.2. Placovite – Industria De Isolamentos, Lda.
2.7. Ação Social
2.7.1. Candidatura programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 27/2022
2.8. Processos Eleitorais
2.8.1. Transferência de verbas para compensação dos membros das mesas – Eleição dos deputados ao Parlamento Europeu – Para conhecimento
2.9. Propostas Diversas
2.9.1. Cemitério de Pombal – Proposta de medidas de melhoria e de minimização de impactes
2.10. Indemnizações e Compensações
2.10.1. Pedido de Indemnização por Acidente Automóvel (Processo n.º 16/PIAA/2024)
2.11. Apoios
2.11.1. Apoios a Entidades
2.11.1.1. CERCIPOM | Candidatura Residência Autónoma – alteração de pressupostos de apoio
2.11.1.2. Associação Recreativa de Meirinhas | Apoio a torneios desportivos
2.11.1.3. Sporting Clube de Pombal – Apoio a torneios desportivos
2.12. Aprovação de Atas
2.12.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 2 de agosto de 2024
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos, Lic.)
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