04 Set COM. Nº 2790 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO MUNICÍPIO
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Ponto 1. Período antes da ordem do dia
Ponto 2. Período da ordem do dia
Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
Ponto 2.3. Delegação de competências
Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4.1. Requalificação e valorização do Rio Arunca / Decisão de Adjudicação e aprovação da minuta do contrato
Ponto 2.4.2. Construção da rede de saneamento em Cabeça Gorda e Martim Godim, Carnide / (Lugar de Cabeça Gorda) – Proc. n.º 45/2024/Esclarecimentos, Erros e Omissões
Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 2.5.1. Parque Verde do Louriçal – Proc. Nº 6/2023 – Erros e omissões, Trabalhos complementares e trabalhos a menos
Ponto 2.5.2. Construção da Escola EB1 e JI da Pelariga (Centro Escolar de Pelariga) – Proc. Nº 60/2020 / Revisão de preços.
Ponto 2.6. Loteamentos
Ponto 2.6.1. Pedido de receção provisória das obras de urbanização tituladas pela Licença n.º 1/2024
Ponto 2.7. Obras Particulares
Ponto 2.7.1. Arquiteturas
Ponto 2.7.1.1. Paula C. M. Santos
Ponto 2.7.1.2. Socondical, Sociedade de Construções, Lda.
Ponto 2.7.2. Licenças
Ponto 2.7.2.1. Cigráfica- Artigos de Papelaria, Lda
Ponto 2.7.3. Afastamentos
Ponto 2.7.3.1. Adélia M. L. Gonçalves
Ponto 2.7.3.2. Carlos G. Lopes
Ponto 2.7.3.3. Deolinda J. F. Silva
Ponto 2.7.3.4. Manuel Gomes
Ponto 2.7.3.5. Manuel P. Soares
Ponto 2.7.3.6. Virgílio N. Domingues
Ponto 2.7.4. Pedido de Informação Prévia
Ponto 2.7.4.1. Conzel – Construções do Zêzere, SA
Ponto 2.7.5. Outros
Ponto 2.7.5.1. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Marinha da Guia – Carriço
Ponto 2.7.5.2. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Rua da Cerâmica – Marinha da Guia – Carriço
Ponto 2.7.5.3. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Antões – Louriçal
Ponto 2.7.5.4. Vistoria a prédio em mau estado de conservação – Rua do Palão – Meirinhas
Ponto 2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
Ponto 2.8.1. Igualdade e não Discriminação | Renovação Protocolo com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG)
Ponto 2.9. Ação Social
Ponto 2.9.1. Aprovação do Plano de Ação – “IdadeMAIOR” – Programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social 5.ª Geração (CLDS 5G) para o período 2024-2028
Ponto 2.9.2. Candidatura ao Programa Abem – Processo familiar nº 47/2024
Ponto 2.10. Propostas Diversas
Ponto 2.10.1. Semana da Mobilidade 2024 – Transporte Urbano POMBUS
Ponto 2.10.2. Proposta de horários transporte urbano POMBUS – Inicío do ano letivo 2024/25
Ponto 2.10.3. Berço Feliz – Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Parecer da Equipa Multidisciplinar n.º 6/2024
Ponto 2.11. Apoios
Ponto 2.11.1. Apoios a Freguesias
Ponto 2.11.1.1. Apoio a Feiras e Mostras de Tradições, Gastronomia e Atividades Económicas 2024
Ponto 2.11.2. Apoios a Entidades
Ponto 2.11.2.1. Associação Cultural, Recreativa, Desportiva e de Melhoramentos de Alhais – Apoio para pintura do edificado
Ponto 2.11.2.2. Sociedade Filarmónica Louriçalense | Apoio a deslocação a La Codosera – Espanha
Ponto 2.11.2.3. Sociedade Filarmónica Vermoilense – Pedido de apoio financeiro para realização de Workshop de Metais e Percussão
Ponto 2.11.2.4. Filarmónica da Guia – Apoio para Master Classe e Estágio Orquestra da Guia
Ponto 2.12. Aprovação de Atas
Ponto 2.12.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 22 de agosto de 2024
Ponto 3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
