17 Set COM. Nº 2794 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO MUNICÍPIO
Ponto 1. Período antes da ordem do dia
Ponto 2. Período da ordem do dia
Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
Ponto 2.3. Delegação de competências
Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4.1. Estrada de Ligação da Rotunda EN237 / Barco / Casarelo / EM530 (Vicentes) – Proc. n.º 18/2024 / Alteração do Diretor de Fiscalização
Ponto 2.4.2. Freguesia de Carriço / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia [(Requalificação C.M. 1020 (Vieirinhos – Silveirinha Pequena – Alhais) e C.M. 1021 (Claras – Silveirinha Pequena)]/Alteração do Diretor de Fiscalização
Ponto 2.4.3. Freguesia de Pelariga / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação da Rua dos Ninhais e Parque de Estacionamento – Machada) – Proc. n.º 04/2024 / Alteração do Diretor de Fiscalização
Ponto 2.4.4. Protocolo de Cooperação Técnica entre a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. e o Município de Pombal
Ponto 2.4.5. POMBUS – Alteração horários Linhas 1, 3 e 3.1
Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 2.5.1. Construção e beneficiação do edifícios destinados a creches / Escola da Assanha da Paz / Extinção de procedimento
Ponto 2.5.2. Construção e beneficiação de edifícios destinados a creches / Escola da Assanha da Paz / Abertura de procedimento
Ponto 2.5.3. Outras construções e beneficiações de Ramais, Emissários e Redes de Saneamento / (Construção da rede de saneamento do Palão, Meirinhas) / Abertura de procedimento
Ponto 2.5.4. Construção da rede de saneamento de Vale da Cabra e Casal do Queijo / Abertura de procedimento
Ponto 2.5.5. Serviços de conceção e execução do Projeto Museográfico do Centro de Interpretação do Maciço de Sicó
Ponto 2.6. Obras Particulares
Ponto 2.6.1. Arquiteturas
Ponto 2.6.1.1. Verihortas Hortofruticolas, Lda.
Ponto 2.6.2. Licenças
Ponto 2.6.2.1. Associação de Melhoramentos, Cultura e Recreio da Cartaria
Ponto 2.6.3. Outros
Ponto 2.6.3.1. Ocupação da via pública – Maria I. C. Fonseca
Ponto 2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
Ponto 2.7.1. Informação semestral do Auditor Externo relativo ao 1º semestre de 2024
Ponto 2.8. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
Ponto 2.8.1. Propostas de 2.ª Alteração do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (Incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas) (PPR) | Revisão 04 e da Norma de Controlo Interno (NCI) | Versão 06 deste Município
Ponto 2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
Ponto 2.9.1. Minuta de Protocolo entre a CIMRL e o Município de Pombal para aquisição de serviços de extermínio de ninhos de vespa asiática – 2024
Ponto 2.9.2. Minuta de Protocolo de cedência de Equipamentos Informáticos/Software
Ponto 2.9.3. Minuta de Protocolo de Colaboração com a Federação Portuguesa de Atletismo e a Associação Distrital de Atletismo de Leiria – Dynamic New Athletics 2024
Ponto 2.10. Ação Social
Ponto 2.10.1. Pedido de isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 220/2017
Ponto 2.10.2. Pedido de isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº49/2021
Ponto 2.10.3. Pedido de isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 33/2024
Ponto 2.10.4. Pedido de isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 40/2024
Ponto 2.10.5. Pedido de isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 46/2024
Ponto 2.10.6. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 23/2013
Ponto 2.10.7. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água | Processo familiar nº 260/2016
Ponto 2.10.8. Pedido de isenção do pagamento de tarifas fixas de Resíduos Sólidos Urbanos | Processo familiar nº19/2023
Ponto 2.10.9. Estratégia Municipal para o Envelhecimento Ativo, Saudável e Feliz de Pombal 2024- 2030
Ponto 2.11. Gestão de Pessoal
Ponto 2.11.1. Proposta de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau
Ponto 2.11.2. Proposta de 1.ª alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Pombal para o ano de 2024
Ponto 2.12. Propostas Diversas
Ponto 2.12.1. Obra Completa Pombalina, Volume 1 – Escritos de Inglaterra (1738-1739) | Proposta de valor para comercialização
Ponto 2.12.2. Proposta de Normas de Participação no Concurso de Empreendedorismo “Startup Pombal” e de Formulário de Candidatura
Ponto 2.12.3. Normas de Participação na Gala do Desporto 2024 – Pedido de aprovação
Ponto 2.12.4. Segunda revisão ao Contrato Interadministrativo celebrado com a Junta de Freguesia do Louriçal | Programa de Incentivo à Realização de Investimento pelas Freguesias (PIRIF)
Ponto 2.12.5. Horários POMBUS – Tasquinhas 2024
Ponto 2.13. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal
Ponto 2.13.1. PMUGest – Relatório de execução orçamental – 2º trimestre 2024 – Para conhecimento
Ponto 2.13.2. PMUGEST – Informação do ROC sobre a situação económica e financeira – 1.º Semestre 2024 – Para conhecimento
Ponto 2.14. Plano Diretor Municipal
Ponto 2.14.1. Proposta para Composição da Comissão Consultiva (CC) da elaboração da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal – Para conhecimento
Ponto 2.15. Apoios
Ponto 2.15.1. Apoios a Freguesias
Ponto 2.15.1.1. Freguesia de Almagreira – apoio para aquisição de trator com carregador frontal e limpa bermas
Ponto 2.15.2. Apoios a Entidades
Ponto 2.15.2.1. Apoios à Prática Desportiva Época 2024/2025 – proposta de decisão final
Ponto 2.15.2.2. Corpo Nacional de Escutas Agrupamento 674 Pombal – Apoio com transporte para acampamento
Ponto 2.15.2.3. Clube de Cicloturismo de Pombal – apoio a atividades
Ponto 2.15.3. Isenções de Taxas
Ponto 2.15.3.1. Associação de Artesãos de Pombal – licença por ocupação do espaço público – Feira de Artesanato
Ponto 2.16. Reuniões Ordinárias
Ponto 2.16.1. Marcação das reuniões ordinárias do mês de outubro de 2024
Ponto 2.17. Aprovação de Atas
Ponto 2.17.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 06 de setembro de 2024
Ponto 2.18. Intervenções do Público
Ponto 3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
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