25 Set COM. Nº 2797 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO MUNICÍPIO
Ponto 1. Período antes da ordem do dia
Ponto 2. Período da ordem do dia
Ponto 2.1. Resumo diário da tesouraria
Ponto 2.2. Pagamentos efetuados
Ponto 2.3. Delegação de competências
Ponto 2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
Ponto 2.4.1. Rallye Vidreiro Centro Portugal 2024 | Comparticipação municipal na realização do evento
Ponto 2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
Ponto 2.5.1. Construção do Emissário da Redinha, e Redes de Saneamento de Galiana, Barreiras e Lugares Limítrofes (Construção da Rede de Saneamento Doméstico na Zona Centro e Norte da Freguesia de Redinha) / Construção, Beneficiação e Reparação de redes de águas (Remodelação de Rede de Abastecimento de Água no mesmo traçado) – Proc. n.º 33/2021 / Revisão de preços.
Ponto 2.5.2. Atualização/Revisão dos encargos do contrato de Contratação dos serviços de vigilância e segurança para o ano 2024, ao abrigo do Acordo Quadro AQ-VS-2022 da ESPAP – Processo n.º 056/CPV/SA/23 – Intenção de indeferimento
Ponto 2.6. Obras Particulares
Ponto 2.6.1. Licenças
Ponto 2.6.1.1. F. Silva Graça – Sociedade Farmacêutica, Lda.
Ponto 2.6.1.2. Empreendimentos Mira Pombal, Lda. – Lote 37
Ponto 2.6.1.3. Empreendimentos Mira Pombal, Lda. – Lote 40
Ponto 2.6.2. Outros
Ponto 2.6.2.1. Auto de vistoria a prédio degradado – Ribeira de Ansião – Abiul
Ponto 2.6.2.2. Pedido de parecer no âmbito do Licenciamento Relativo a Fusão/ Ampliação/ Alteração do Regime de Licenciamento da Pedreira N.º5316 Denominada “Vale da Fonte” (Incorporante 6419 “Casconho”) Sita na Freguesia de Redinha/Soure, da Empresa Processar – Exploração e Tratamento de Argilas, Lda..
Ponto 2.7. Regulamentos, Normas de Controlo, Normas de Funcionamento e Planos de Prevenção
Ponto 2.7.1. Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
Ponto 2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
Ponto 2.8.1. Projeto “Saúde em Casa 2.0” – | Fundação Dr. José Lourenço Júnior | Município de Pombal Investidor Social
Ponto 2.8.2. Projeto “L.U.I.S.A Unidade de Intervenção e Apoio no Luto” – | 2ª Edição | Município de Pombal Investidor Social
Ponto 2.9. Equipamentos e Espaços Públicos
Ponto 2.9.1. Cemitérios
Ponto 2.9.1.1. Prestações
Ponto 2.9.1.1.1. Adelina M. S. C. Alves
Ponto 2.10. Taxas, Preços e Impostos
Ponto 2.10.1. Proposta de Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e Degradados/Devolutos na Área de Reabilitação Urbana de Albergaria dos Doze – 2024
Ponto 2.10.2. Proposta de Majoração da Taxa de IMI para os Imóveis Degradados e Degradados/Devolutos na Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Guia – 2024
Ponto 2.11. Ação Social
Ponto 2.11.1. Ação Social Escolar | Ano letivo 2024/2025
Ponto 2.12. Gestão de Pessoal
Ponto 2.12.1. Proposta de acionamento de reservas de recrutamento internas
Ponto 2.12.2. Proposta de abertura de procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho previstos ou a prever no Mapa de Pessoal do Município de Pombal para o ano 2024; e de anulação de procedimento concursal comum
Ponto 2.13. Propostas Diversas
Ponto 2.13.1. Lista Ordenada de Candidatos à Residência de Estudantes de Pombal – Ano letivo 2024/2025
Ponto 2.14. Apoios
Ponto 2.14.1. Apoios a Entidades
Ponto 2.14.1.1. CERCIPOM – Cooperativa de Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Pombal – apoio para aquisição de viatura
Ponto 3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
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