05 Nov COM. Nº 2818 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 9H30, NO SALÃO NOBRE DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO MUNICÍPIO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.4.1. Freguesia de Carnide / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação de Estradas nos lugares de Carnide, Picotos, Vale do Feto e Bouchada) – Proc. n.º 35/2023 / Prorrogação de Prazo
2.4.2. Freguesia de Abiúl / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação do CM 1064 e arruamentos diversos em Amieira, Vale da Figueira, Lagoa de St.ª Catarina, Azenha, Casais Novos e Loureira) – Proc. n.º 37/2023 – Prorrogação de Prazo
2.4.3. Construção e baneficiação de edifícios destinados a creches / Escola da Assanha da Paz / Proc. n.º 54/2024 / Esclarecimentos, erros e omissões
2.4.4. 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal – Nomeação de técnico(s) para integrar a Comissão Consultiva
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Beneficiação dos edifícios certificados para implementação das medidas de melhoria da eficiência energética (Piscina Coberta) – Proc. n.º 02/2023 – Revisão de preços definitiva
2.5.2. Freguesia de Pombal / Asfattagem de estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação da Rua do Norte – Aduguete) – Proc. n.º 48/2021 / Revisão de preços.
2.5.3. Construção do Sub – emissário de Albergaria dos Doze e da Rede de Saneamento de Fontinha (Vila Cã) – Proc. n.º 56/2010 / Liberação da caução
2.5.4. Construção, Beneficiação e Sinalização de Infraestruturas nas Vias Rodoviárias (Dotação de equipamento de sinalização e segurança do Concelho de Pombal) – Proc. n.º 11/2022 / Liberação da caução
2.5.5. Ampliação e Beneficiação do Reservatório dos Governos (Substituição da Estação Elevatória de Água de Governos – R8) – Proc. n.º 39/2018 / Liberação de caução
2.5.6. Arranjos e Passeios na Freguesia de Abiul (Requalificação da rua dos Muros; Promoção dos modos e criação de bolsa de estacionamento) – Proc. n.º 36/2023 – trabalhos complementares
2.5.7. Construção e reparação de passeios e largos (manutenção e beneficiação contínua de passeios, bermas e largos na cidade de Pombal e caminhos municipais) / Abertura de procedimento
2.6. Obras Particulares
2.6.1. Arquiteturas
2.6.1.1. Grupo Desportivo da Ilha
2.6.2. Licenças
2.6.2.1. Empreendimentos Mira Pombal, Lda.
2.6.2.2. HD Central de Combustíveis, Lda.
2.6.2.3. Mortelas – Construção Civil, Lda.
2.6.2.4. Nídia M. S. Neto
2.6.2.5. Real Estate Manaldi, S.A.
2.6.2.6. Woodside, Unipessoal, Lda.
2.6.3. Afastamentos
2.6.3.1. Américo M. Marques
2.6.3.2. António M. G. Lopes
2.6.3.3. Rosa T. Silva
2.6.4. Pedido de Informação Prévia
2.6.4.1. Leonel R. Ribeiro
2.6.5. Outros
2.6.5.1. Ocupação da via pública – Pombal Limpa Soc. Limpezas, Lda.
2.7. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.7.1. Relatório Intercalar sobre a avaliação dos riscos altos e muitos altos constantes do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão – Revisão 04
2.8. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.8.1. Minuta de Proposta de Protocolo de Colaboração AIMA-Pombal | Aprovação
2.9. Taxas, Preços e Impostos
2.9.1. Majoração da taxa de IMI sobre os imóveis degradados e degradados e devolutos da Área de Reabilitação Urbana de Albergaria dos Doze, 2024
2.9.2. Majoração da taxa de IMI dos imóveis degradados e degradados e devolutos da Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Guia, 2024
2.10. Ação Social
2.10.1. Berço Feliz – Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Parecer da Equipa Multidisciplinar n.º 10
2.10.2. Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior | ano letivo 2024/2025 | Abertura de Concurso Público | Número de Bolsas e Montante
2.10.3. Candidatura Programa Abem – Processo Familiar nº 54/2019
2.10.4. Candidatura Programa Abem – Processo Familiar nº 55/2024
2.11. Gestão de Pessoal
2.11.1. Proposta de acionamento de reservas de recrutamento internas | Carreiras / categorias de Técnico Superior e de Assistente Operacional
2.12. Propostas Diversas
2.12.1. Donativos para as Festas do Bodo/2024
2.12.2. Atribuição de Medalhas aos Trabalhadores do Município de Pombal com 25 e 50 anos de Serviço – Ano 2024
2.12.3. Comemorações do Dia do Município 2024 – Distinções
2.12.4. Abertura do período de apresentação de candidaturas no âmbito do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Jovem – VIVE POMBAL
2.13. Apoios
2.13.1. Apoios a Freguesias
2.13.1.1. Freguesia do Louriçal – Apoio para a 7.ª Edição das Louriçaliadas
2.13.1.2. Freguesia de Meirinhas – Renda das antenas da antiga Escola Primária das Meirinhas
2.13.1.3. Freguesia de Carnide – apoio para aquisição de paineis fotovoltaicos para a sede da Junta
2.13.2. Apoios a Entidades
2.13.2.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Pombal – Apoio para obras de beneficiação no recinto da capela do Alto dos Crespos
2.13.2.2. Fundacao Otilia P.M. Lourenco e Marido Dr. Jose L. Júnior – Apoio para aquisição de carrinha – Programa Mobilidade Verde
2.13.2.3. Grupo Columbófilo de Pombal – Apoio a atividades
2.13.2.4. Associação Recreativa Desportiva e Cultural Charneca da Redinha – apoio para obras nas instalações
2.14. Aprovação de Atas
2.14.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 24 de outubro de 2024
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
