08 Abr COM. Nº 2880 – ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
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ORDEM DE TRABALHOS DA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL A REALIZAR NO DIA 10 DE ABRIL DE 2025, ÀS 9H00, NO SALÃO NOBRE DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO MUNICÍPIO
1. Período antes da ordem do dia
2. Período da ordem do dia
2.1. Resumo diário da tesouraria
2.2. Pagamentos efetuados
2.3. Delegação de competências
2.3.1. Comunicação de atos praticados no uso de delegação e subdelegação de competências
2.4. Ratificação de atos praticados ao abrigo da delegação e subdelegação de competências
2.4.1. Construção da Unidade de Saúde do Vale do Arunca (Pombal) – Proc. n.º 19/2025 – Prorrogação do prazo para apresentação das propostas
2.4.2. Construção e beneficiação de edifícios destinados a creches – Escola do Grou – Proc. n.º 12/2024 – Pedido de prorrogação de prazo
2.4.3. Freguesia de Vila Cã / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação de Arruamentos em Baltaria, Gonçalvinho e Vila Pouca) – Proc. n.º 20/2024 – Prorrogação de Prazo
2.4.4. Requalificação da Av. Heróis do Ultramar (troço localizado entre a rotunda do edifício dos CTT e a Farmácia Torres e Correia) / Valorização da Zona urbana de Pombal – Nova praça central de táxis – Proc. n.º 22/2025 – Adjudicação e aprovação da minuta do contrato
2.4.5. Merchandising Municipal | Nota Eurosouvenir Castelo de Pombal
2.5. Obras Públicas e Fornecimento de Bens e Serviços
2.5.1. Asfaltagem Variante Serradinho – Albergaria dos Doze / Abertura de procedimento
2.5.2. Freguesia de Carriço / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia [(Requalificação C.M. 1020 (Vieirinhos – Silveirinha Pequena – Alhais) e C.M. 1021 (Claras – Silveirinha Pequena)] – Processo n.º 3/2024 – Trabalhos a menos
2.5.3. Freguesia de Carriço / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia [(Requalificação C.M. 1020 (Vieirinhos – Silveirinha Pequena – Alhais) e C.M. 1021 (Claras – Silveirinha Pequena)] – Proc. n.º 03/2024 – Receção Provisória
2.5.4. Conservação de Fachadas do Edifício Principal do Hospital Distrital de Pombal – Proc. n.º 29/2015 – Receção Definitiva / Liberação da caução
2.5.5. Requalificação da Rua Dr. Amadeu Mora (St.º Amaro) – Proc. n.º 15/2019 / Liberação da caução
2.5.6. Freguesia de Vila Cã / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (Requalificação de arruamentos diversos em Outeiro Moinho, Lameiros, Garriapa, Souto, Fonte Nova, Vicentes, Cardiais e Vaginha) – Proc. n.º 21/2023 / Trabalhos a menos
2.5.7. CIMU-SICÓ – Centro de Interpretação e Museu da Serra de Sicó – Proc. n.º 72/2019 – Revisão de preços definitiva
2.5.8. Remodelação e Ampliação do Centro de Saúde de Pombal – Proc. n.º 17/2025 / Decisão de adjudicação e minuta do contrato
2.5.9. Fornecimento de energia elétrica em BTN e MT ao abrigo do Acordo Quadro – AQELE 2024 – Lote 1 – Todos os níveis de tensão ESPAP – Abertura de procedimento
2.5.10. Processo n.º 6868/25.0BEL.SB | Processo Urgente de Contencioso Pré-contratual Efeito suspensivo automático (Execução de contrato)
2.6. Loteamentos
2.6.1. 2.ª Alteração ao loteamento, de iniciativa municipal, “Baldio do Casal Fernão João” (Proc. n.º 3/04) – Lotes 4 e 5
2.6.2. Pedido de alteração à licença de operação de loteamento titulado pelo alvará n.º 3/2010 – Lote 9
2.7. Obras Particulares
2.7.1. Arquiteturas
2.7.1.1. Mapafoz – Madeiras E Derivados, Lda.
2.7.1.2. Leiricargo – Transportes de Carga, Ld.ª
2.7.1.3. Polibox-Indústria de Poliestireno, Lda.
2.7.1.4. Esi Solar 1, Unipessoal, Lda.
2.7.2. Licenças
2.7.2.1. Celestina M. S. Dias
2.7.3. Afastamentos
2.7.3.1. Nuno F. S. Fernandes
2.7.3.2. Imomeire -Soc. de Constr. Lda.
2.7.3.3. António C. Gomes
2.7.3.4. Natália M. C. Miranda
2.7.3.5. Moderno Imóveis Lda.
2.7.4. Outros
2.7.4.1. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, na Carapinheira, Redinha
2.7.4.2. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, na Gesteira, Abiul
2.7.4.3. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, no Outeiro da Cruz, UFSSAD
2.7.4.4. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, na Rua dos Pedrosos, Vermoil
2.7.4.5. Vistoria a prédio em mau estado de conservação, no Emporão, Pombal
2.7.4.6. Instalações para Apoio de Praia da Praia do Osso da Baleia – Ocupação Temporária do Domínio Público Marítimo – Época Balnear 2025
2.7.4.7. MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. – Autorização municipal de instalação das infraestruturas de suporte de radiocomunicações e respetivos acessórios
2.8. Relatórios, Pareceres, Plano de Atividades, Orçamentos, Instrumentos Previsionais
2.8.1. Relatório de Gestão e Prestação de Contas Individuais – Ano de 2024
2.8.2. Parecer Anual do Auditor Externo – Ano de 2024 – Para conhecimento
2.9. Protocolos, Parcerias, Acordos, Declarações de Compromisso e Cedência de Domínio Público
2.9.1. Minuta de Protocolo para cedência de parcela de terreno na Rua das Matas, localidade do Grou
2.9.2. Candidatura ao Programa Escolhas | Escolhas 9.ª geração – Projeto 3CE ?S – Cidadania, Educação, Emprego – E9G. |Aceitação da Adenda ao Protocolo de Cooperação
2.10. Equipamentos e Espaços Públicos
2.10.1. Outras
2.10.1.1. Procedimento de Hasta Pública de arrendamento de edifício sito no Largo da Biblioteca para prestação de serviços turísticos – Adjudicação
2.11. Ação Social
2.11.1. Pedido de isenção do pagamento de faturas de água – Proc.º familiar nº 056/2024
2.11.2. Pedido de isenção do pagamento de faturas de água – Proc.º familiar n.º 014/2022
2.11.3. Pedido de renovação de isenção do pagamento de faturas de água – Proc.º familiar n.º 057/2024
2.11.4. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água – Proc.º familiar N.º 08/2022
2.11.5. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água – Proc.º familiar N.º 98/2020
2.11.6. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água – Proc.º familiar n.º 36/2023
2.11.7. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água – Proc.º familiar n.º383/2018
2.11.8. Pedido de renovação da isenção do pagamento de faturas de água – Proc.º familiar n.º 11/2021
2.11.9. Candidatura Programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 43/2022
2.11.10. Candidatura Programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 6/2022
2.11.11. Candidatura Programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº35/2023
2.11.12. Candidatura Programa Abem – Renovação – Processo Familiar nº 52/2021
2.11.13. Berço Feliz – Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Parecer da Equipa Multidisciplinar n.º 3/2025
2.12. Gestão de Pessoal
2.12.1. Balanço Social referente ao ano de 2024 – Para conhecimento
2.13. Propostas Diversas
2.13.1. Contratação de empréstimo de 9.854.000,00 EUR – Decisão de contratação
2.13.2. Área de Reabilitação Urbana de Poios – Projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática / Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da ARU de Poios – Abertura de Período de Discussão Pública
2.13.3. Programa CLDS 5G | Substituição da Coordenadora Técnica
2.13.4. Férias Ativas – Páscoa 2025 | Proposta
2.13.5. POMBUS – Horários Pausa Escolar Páscoa 2025
2.14. Empresas Municipais e assuntos relacionados com entidades participadas pelo Município de Pombal
2.14.1. PMUGest, E.M. – Relatório de execução orçamental – 4º trimestre 2024 – Para conhecimento
2.14.2. PMUGest, E.M. – Relatório de Gestão 2024 – Para conhecimento
2.15. Apoios
2.15.1. Apoios a Freguesias
2.15.1.1. Programa de Incentivo à Realização de Investimento pelas Freguesias – Junta de Freguesia do Louriçal
2.15.2. Apoios a Entidades
2.15.2.1. Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Pelariga – Apoio para obras de requalificação da igreja paroquial da Pelariga
2.15.2.2. Grupo Desportivo e Recreativo dos Vieirinhos – Apoio para substituição de portas
2.15.2.3. Grupo Desportivo e Recreativo dos Vieirinhos – Apoio para arranjos no palco da sede
2.15.2.4. Centro Cultural Recreativo e Desportivo de Foitos – Apoio para obras
2.15.2.5. AGFAA – Associação Grupo Forcados Amadores Abiul – Apoio à atividade
2.16. Aprovação de Atas
2.16.1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara de 26 de março de 2025
3. Aprovação por minuta
O Presidente da Câmara,
(Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos)
