Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior

Estudantes do ensino superior residentes no Concelho de Pombal, com aproveitamento escolar e em situação de insuficiência económica.

– Estar inscrito ou frequentar um curso do ensino superior que confira o grau de licenciatura ou mestrado;

– Não possuir habilitação equivalente ou superior aquela que pretende adquirir

– Ter aproveitamento escolar;

– Ser estudante a tempo inteiro não exercendo, profissão efetiva remunerada, sem prejuízo de trabalho ocasional, em regime de part-time, designadamente fins de semana ou férias escolares;

– Não pertencer a um agregado familiar cujo rendimento per capita seja superior a 60% da Retribuição Mínima Mensal Garantida, em vigor à data do concurso

A candidatura deverá ser formalizada através de formulário online disponível na Plataforma SIGA, em https://siga1.edubox.pt/SIGA/.

O acesso à plataforma é efetuado através de credencial individual, devendo o aluno, ou em caso de menoridade, o encarregado de educação, proceder, previamente, ao respetivo pedido através do email candidaturas.bolsasestudo@cm-pombal.pt, indicando o nome completo do aluno/candidato, data de nascimento e número de identificação fiscal (NIF).

– Aviso de Abertura de Concurso

– Documentos Instrutórios

QUAIS OS REQUISITOS DE ACESSO?

– Estar inscrito ou frequentar um curso do ensino superior que confira o grau de licenciatura ou mestrado;

– Não possuir habilitação equivalente ou superior aquela que pretende adquirir

– Ter aproveitamento escolar;

– Ser estudante a tempo inteiro não exercendo, profissão efetiva remunerada, sem prejuízo de trabalho ocasional, em regime de part-time, designadamente fins de semana ou férias escolares;

– Não pertencer a um agregado familiar cujo rendimento per capita seja superior a 60% da Retribuição Mínima Mensal Garantida, em vigor à data do concurso.

QUAL O PRAZO DE CANDIDATURA?

– O concurso decorrerá, normalmente entre 1 a 31 de outubro de cada ano letivo. Se por motivos excecionais este prazo for alterado, nunca será além de dezembro do ano em referência.

QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA FORMALIZAR A CANDIDATURA?

– Os constantes dos documentos instrutórios

QUANTAS BOLSAS DE ESTUDO SÃO ATRIBUIDAS ANUALMENTE?

– Anualmente são atribuídas 2 (duas) novas bolsas de estudo e renovadas as anteriores, desde que os alunos tenham obtido aproveitamento escolar e reúnam as condições que lhe permitiram a atribuição da bolsa, nomeadamente, em termos de rendimento per capita.

Considera-se aproveitamento escolar quando um aluno reúne todos os requisitos que lhe permitem a matrícula e frequência no ano seguinte do curso, de acordo com as normas em vigor no Estabelecimento de Ensino que frequenta.

QUAL O MONTANTE DE CADA BOLSA DE ESTUDO?

– O montante de cada bolsa será mensalmente igual a metade da Retribuição Mínima Mensal Garantida, em vigor no ano em referência e terá como duração os 10 meses do ano letivo.

Telefone da UDS: 236 210 535

uds@cm-pombal.pt