Programa Rede Social

Intervenção

A Rede Social é um programa criado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/97, de 18 de Novembro, e regulamentado através do Decreto-Lei n.º 115/2006, de 14 de Junho, assumindo-se como um modelo de organização e de trabalho em parceria, que traz uma maior eficácia e eficiência nas respostas sociais e rapidez na resolução dos problemas concretos dos cidadãos e das famílias.

É portanto uma plataforma de articulação de diferentes parceiros públicos e privados, cujas competências são:

• • Promover o planeamento e desenvolvimento social integrado potenciando sinergias, competências e recursos ao nível local
  • Garantir uma maior eficácia e uma cobertura adequada do concelho por serviços e equipamentos sociais
  • Garantir o Diagnóstico e Planeamento participados
  • Procurar soluções para os problemas das famílias e pessoas em situação de pobreza e exclusão social
  • Potenciar e divulgar o conhecimento sobre realidades concelhias
  • Dinamizar as Comissões Sociais de Freguesia e Inter-Freguesias
  • Integrar a Plataforma Supra Concelhia do Pinhal Litoral

Ligações

• • Decreto-Lei 115/2006 de 14 de Junho
  • Ao Diagnóstico Social
  • Ao Plano de Desenvolvimento Social
  • Regulamento
  • À composição do CLAS (Instituições, contactos)
  • À composição do Núcleo Executivo
  • Plano de Acção em vigor
  • Acta número 8
  • Acta número 9
  • POPH
  • Documento com todas as Respostas Sociais