Ruído

Ruído

O ruído é, por definição, qualquer som indesejável, desagradável ou perturbador, física ou psicologicamente, para quem o ouve. Varia na sua composição em termos de frequência, intensidade e duração.

A poluição sonora caracteriza-se pela emissão de ruído que, de forma isolada ou combinada, pode causar incomodidade. Este tipo de poluição provoca graves efeitos sobre a saúde do Homem, designadamente: perturbações psicológicas ou fisiológicas, associadas a reações de stress, alterações de humor ou falta de concentração, hipertensão arterial e distúrbios cardiovasculares, bem como problemas graves no aparelho auditivo, como a perfuração do tímpano ou surdez total.

As principais fontes de ruído existentes no Ambiente Urbano são:

• • Transportes;
  • Obras de Construção Civil;
  • Atividades Comerciais e Industriais;
  • Ruído de Vizinhança;
  • Atividades Ruidosas Temporárias.

Em Portugal, o controlo do ruído tem como base o Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro. Este diploma estabelece o regime de prevenção e controlo da poluição sonora, visando a salvaguarda da saúde e o bem-estar das populações.

O Município de Pombal, de modo a prevenir e controlar a poluição sonora, salvaguardando a saúde e o bem-estar das populações do concelho de Pombal, elaborou o Regulamento Municipal de Ruído Ambiente. Este regulamento é aplicável a toda a área do Município de Pombal e tem como objeto regular e desenvolver as disposições do Regulamento Geral do Ruído, dentro das competências legalmente atribuídas à Câmara Municipal de Pombal, no referente ao Ruído Ambiente.

O Regulamento Municipal de Ruído Ambiente pode ser obtido online através da seguinte ligação:

• • Regulamento Municipal de Ruído Ambiente

Recomendações úteis

• • Prefira equipamentos domésticos e profissionais silenciosos, ao utilizá-los respeite o descanso dos seus vizinhos;
  • Evite ruídos desnecessários em casa;
  • Não realize obras no interior da sua habitação fora dos horários permitidos por lei;
  • Controle o ruído provocado pelo escape do seu veículo ou moto;
  • Evite o uso excessivo da buzina;
  • Use protetores auriculares sempre que se justifique.