Loja de Cidadão de Pombal
Praça Marquês de Pombal
3100-449 Pombal
Horário – Segunda a Sexta-Feira das 09H00 às 16H00
Tel: 236210526
Espaços Cidadão
O Espaço Cidadão, é um ponto de atendimento que reúne serviços de diferentes entidades, num único balcão. No Espaço Cidadão é possível ter acesso a inúmeros serviços da administração central, local e de entidades privadas que prestam serviços de claro interesse público.
Nestes novos balcões pode, a título exemplo, tratar-se da Carta de Condução, solicitar nova senha ou uma caderneta predial junto da Autoridade Tributária, apresentar despesas junto da ADSE, tratar de assuntos relativos a emprego e formação profissional, alterar a morada do Cartão de Cidadão, solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença ou realizar os serviços e-fatura.
Este modelo permite servir melhor o cidadão, de forma mais rápida e próxima, promovendo a literacia digital, por via do apoio assistido, na prestação dos serviços públicos digitais.
SERVIÇOS DISPONÍVEIS:
ACT – AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO
- Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros.
- Queixas e denúncias.
- Aquisição de livros e publicações à ACT.
- Formulários e minutas.
- Contacto com a ACT para esclarecimento de dúvidas.
- Simulador: Cálculo do valor a receber no fim do contrato de trabalho.
DGLAB – DIREÇÃO GERAL DO LIVRO DOS ARQUIVOS E DAS BIBLIOTECAS
Certidões paroquiais.
IGAC – INSPEÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES CULTURAIS
- Registo de propriedade intelectual – Averbamento.
- Registo de propriedade intelectual – Registo de obra.
- Registo de propriedade intelectual – Registo de nome literário/artístico.
- Registo de propriedade intelectual – Certidão.
IHRU – INSTITUTO DE HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA
Porta 65 – Submissão candidaturas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE – SERVIÇOS PARTILHADOS
- Portal do utente – Cheques dentistas.
- Portal do utente – Reclamação/elogio/Sugestão.
- Portal do utente – Marcação de consulta.
- Portal do utente – listar consulta.
- Portal do utente – Cancelar consulta.
- Portal do utente – Medicação crónica – prescrição.
- Portal do utente – Medicação crónica – consulta de estado de prescrição.
- Portal do utente – Medicação crónica – listar autorizações.
- Portal do utente – Isenção de taxas moderadoras (pedido).
- Portal do utente – Isenção de taxas moderadoras (reclamação).
- Portal do utente – Isenção de taxas moderadoras (Histórico).
- Portal do utente – Isenção de taxas moderadoras (Alteração/Cancelamento).
- Candidaturas Portal do utente – Saúde oral.
DGC – DIREÇÃO-GERAL DO CONSUMIDOR
- Receção de reclamações.
- Pedidos de informação.
- Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado.
SEF – SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS
- Marcação de renovação da autorização de residência.
- Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares).
- Marcação de prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária).
- SAPA – Sistema automático de pré-agendamento.
ISS – INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL
- Segurança Social Direta.
- Prestação de informações com base nos guias práticos no site ISS.
- Pedido de Atendimento por marcação.
- Consultar NISS – Pessoa Singular.
- Consultar NISS – Pessoa Coletiva.
- Simulações – Pensões.
- Simulações – Proteção Jurídica.
- Simulação – RPC – Contribuição mensal.
CGA – CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
- Requerimento de pensão de sobrevivência.
- Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral.
- Pedido de subsídio de morte.
- Requerimento de subsídio de funeral.
- Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício.
- Requerimento de aposentação de ex-subscritor.
- Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor.
- Alteração de dados pessoais.
- Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.
IMT – INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES
Carta de Condução:
- Revalidação.
- 2.ª Via (duplicado).
- Averbamento do Grupo 2 (restrição 997).
- Substituição.
IEFP – INSTITUTO DO EMPREGO FORMAÇÃO PROFISSIONAL
- Candidatos – Netemprego – (Re)inscrição para emprego, apresentação a ofertas de emprego, gestão da inscrição para emprego, registo de CV.
- Candidaturas eletrónicas – Netemprego – Consulta e gestão de processos, “download” de documentos, submissão de candidaturas.
- Entidades – Netemprego – Alteração de dados de entidade, gestão de oferta de emprego, registo de entidade e obtenção de login, registo de oferta de emprego.
AT – AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA
- Senhas de acesso – 1.ª vez e recuperação.
- Cadernetas prediais – obter.
- IRS – Entrega modelo 3.
- IRS – obter comprovativo de entrega de declarações.
- IRS – obter certidão de liquidação.
- Obter certidão de dívida e de não dívida.
- Imposto Único de Circulação (IUC) – obter documento para pagamento.
- Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – obter documento para pagamento.
- Dívidas fiscais – – obter documento para pagamento.
- Coimas – obter documento para pagamento.
- E-Fatura – Consulta, recolha, validação de faturas e associação de receitas médicas.
- Quitação de rendas – Emissão de recibo eletrónico.
- Comunicação anual de rendas recebidas – Modelo 44.
AMA – AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
- Portal do Cidadão
- Pedido de alteração de morada do Cartão de Cidadão.
- Confirmação de alteração de morada do Cartão de Cidadão.
- Pedido de certidões de registo civil, predial e comercial.
- Chave Móvel Digital
- Registo, alteração PIN, cancelamento e desbloqueio.
- Orçamento Participativo Portugal
- Orçamento Participativo Portugal – Informação;
- Orçamento Participativo – Submeter proposta
MORADA:
– ISS – Instituto da Segurança Social ;
Atendimento – De 2ª a 6ª feira das 09H00 às 16H00
Tel: 300 502 502 – D ias Úteis das 09h00 às 18h00
(Custo: Valor de uma chamada para a rede fixa, de acordo com o seu plano tarifário)
– IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional
Atendimento – 2ª e 6ª feira, das 09H00 às 16H00
Telefone IEFP Delegação de Leiria – 244 239 700 ( 2ª a 6ª feira, das 09H00 às 16H00)
Telefone IEFP Geral 300 010 001 (dias úteis, das 8H00 às 20H00)
(Custo: Valor de uma chamada para a rede fixa, de acordo com o seu plano tarifário)
GPS: 39.913754, -8.628165
