ODS16
Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis
O ODS 16 apela a sociedades pacíficas e inclusivas baseadas no respeito pelos direitos humanos, na proteção dos mais vulneráveis, no Estado de direito e na boa governação a todos os níveis. Prevê igualmente instituições transparentes, eficazes e responsáveis.
Metas
Metas globais para as quais podemos contribuir a nível local:
16.1. Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade com elas relacionadas, em todos os lugares
16.2. Acabar com o abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra as crianças
16.5. Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
16.6. Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes, a todos os níveis
16.7. Garantir que a tomada de decisão, a todos os níveis, é responsável, inclusiva, participativa e representativa
16.10. Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais
Boas práticas do Município
O Programa Jovem Autarca tem como objetivo motivar e desenvolver nos jovens competências para o exercício de uma cidadania ativa e responsável, valorizando a sua participação informada na defesa dos seus direitos e na assunção dos seus deveres enquanto cidadãos.
O MERCADORIA HUMANA 4 é um projeto de Sensibilização em Tráfico de Seres Humanos que tem como principal missão prevenir, sensibilizar e informar grupos estratégicos e públicos mais vulneráveis para o TSH, em particular para a exploração laboral, bem como responsabilizar e alertar todos/as para os seus deveres cívicos enquanto crime público.
Boas práticas da Comunidade
Jovem Presidente de Junta é um projeto que pretende sensibilizar os jovens para as questões do poder local, designadamente no âmbito das atribuições e competências da administração local e do funcionamento dos respetivos órgãos; incentivar o interesse dos jovens pela participação cívica na definição das políticas de freguesia mais diretamente relacionada com a juventude; realçar a importância do contributo dos jovens para a resolução de problemas de âmbito local, dando-lhes voz junto dos órgãos da freguesia; preparar com os jovens a elaboração, apresentação, discussão e processo de votação de propostas de recomendação aos órgãos da freguesia; preparar os jovens para o debate e a discussão de ideias entre pares, mobilizando as suas capacidades de argumentação, respeito pelos valores da sã convivência democrática e da formação das decisões da maioria; aproximar os jovens dos eleitos locais.
Bem Comum é um programa da Associação Coolpolitics, associação sem fins lucrativos, com a missão de contribuir para a capacitação cívica e política de jovens. Consiste num modelo de construção de capital social e espaço público, que parte da capacitação da comunidade jovem enquanto coletivo, da identificação dos valores e interesses dessa comunidade, e da facilitação do processo de concretização desses ideais.
Dê o seu contributo
Todos podemos contribuir para a concretização do ODS16 – Paz, justiça e instituições eficazes.
– Tem uma ideia que contribua para atingir este objetivo? Envie-nos por e-mail.
– Sempre que divulgue uma ação ou projeto que seja relevante para os Objetivos use o hashtag #pombalODS
Para dúvidas e/ou esclarecimentos, por favor contacte-nos através do e-mail ods@cm-pombal.pt
