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Plano Diretor Municipal

Alteração, por adaptação, à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal ― adaptação ao Plano de Gestão dos Riscos de Inundações (PGRI), da RH4A

Aviso Diário da República (Aviso n.º 19239/2024/2, de 29 de agosto)

 

Planta de Ordenamento (Criada):

Riscos de Cheias e Inundações – 1.07 D (29 de agosto de 2024)

 

Alteração por adaptação à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal: Planta de Condicionantes ― Reserva Agrícola Nacional e Aproveitamentos Hidroagrícola

Aviso Diário da República (Aviso n.º 14051/2024/2, de 8 de julho)

 

Planta de Condicionantes (Alterada):

Reserva Agrícola Nacional e Aproveitamentos Hidroagrícolas – 2.02 D (8 de julho de 2024)

 

2.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal (Adequação ao Novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial e ao Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral)

Aviso Diário da República (Aviso n.º 310/2024, de 8 de janeiro)

 

Elementos que Constituem o Plano ( em vigor)

Regulamento  (8 de janeiro  de 2024)

 

Planta de Ordenamento

 

Classificação e Qualificação do Solo  (8 de janeiro  de 2024)

Estrutura Ecológica Municipal  (10 de abril de 2014)

Sistema Patrimonial (8 de janeiro de 2024)

Equipamentos e Intraestruturas (8 de janeiro de 2024)

Recursos Geológicos e Suscetibilidade de Movimentos de Massa em Vertentes (10 de abril de 2014 e 29 de dezembro de 2017)

Zonamento Acústico e Zonas de Conflito (8 de janeiro de 2024)

 

Planta de Condicionantes

 

Condicionantes Gerais(8 de janeiro de 2024)

Reserva Agrícola Nacional e Aproveitamentos Hidroagrícolas (10 de abril de 2014)

Reserva Ecológica Nacional (10 de abril de 2014)

Perigosidade de Incêndio Florestal e Áreas Percorridas por Incêndios (8 de janeiro de 2024)

 

Elementos que Acompanham o Plano (elementos atualizados à data de 8 de janeiro de 2024)

 

ALTERAÇÃO À 1.ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE POMBAL (ALTERAÇÃO AO NOVO REGIME JURÍDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL E PROGRAMA REGIONAL DE ORDENAMENTO FLORESTAL DO CENTRO LITORAL) - CADUCADO
1ª ALTERAÇÃO (NATUREZA REGULAMENTAR)
ALTERAÇÃO 1ª REVISÃO DO PDM - RERAE
1ª Alteração (Natureza Regulamentar) - Procedimento caducado
Alteração por Adaptação da 1ª Revisão do PDM
Correção Material da 1ª Revisão do PDM
Retificação
1ª Revisão do PDM

Aviso Diário da República

 

Elementos que Constituem o Plano

 

 

Elementos que Acompanham o Plano

  • Estudos de Caracterização
Vol.I
Enquadramento  pdf 5,0 MB (atualizado)
Planta de Enquadramento pdf  4 MB (atualizado)

Vol.II

Caraterização Biofísica  pdf  27 MB (atualizado)
Carta de Altimetria   pdf25 MB (atualizado)
Carta de Declives  pdf 40 MB (atualizado)
Planta da Rede Hidrográfica e Linhas de Festo  pdf  56 MB (atualizado)
Planta de Recursos Minerais / Indústria Extrativa  pdf 18 MB (atualizado)
Planta de Valores Naturais e Corredores Ecológicos de Conetividade pdf  25 MB
Planta da Síntese Biofísica   pdf 32 MB (atualizado)

Vol.III

Caraterização Demográfica e Sócio-Económica  pdf 0,8 MB (atualizado)

Vol.IV

Património   pdf24 MB (atualizado)
Planta do Património Arquitetónico, Arqueológico, Palentológico e Natural pdf 33 MB (atualizado)

Vol.V

Equipamentos de Utilização Coletiva, Infraestruturas, Transporte Públicode Passageiros  pdf134 MB (atualizado)
Planta de Equipamentos de Utilização Coletiva   pdf31 MB (atualizado)
Planta de Rede Pública de Abastecimentos de Água pdf 32 MB (atualizado)
Planta de Rede Pública de Drenagem de Águas Residuais  pdf 32 MB (atualizado)
Planta da Rede Rodoviária, Ferroviária, Eléctrica, Rede de Gás e Outras
Infraestruturas
  pdf 32 MB (atualizado)

Vol.VI

Paisagem  pdf2,5 MB (atualizado)
Planta de Sistemas de Paisagem  pdf27 MB (atualizado)

Vol.VII

Ocupação do Território  pdf 13 MB (atualizado)
Planta de Ocupação do Solo – COS 2007  pdf11 MB (atualizado)
Planta de Tipo de Povoamento  pdf 31 MB (atualizado)
Planta de Indústrias Existentes  pdf 32 MB (atualizado)

Vol. VIII

Turismo  pdf 2 MB (atualizado)

Vol.IX

Riscos pdf 5 MB (atualizado)
Cartografia de Risco – Síntese  pdf 17 MB (atualizado)