O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) de Pombal, é um plano de âmbito geral que sistematiza as normas e regras de procedimento, destinadas a prevenir ou a minimizar os efeitos de um acidente grave ou catástrofe que ocorra no território concelhio.
O Diretor do Plano é o Presidente da Câmara Municipal de Pombal ou, na sua ausência ou impedimento, o seu substituto legal. No exercício das suas funções de responsável municipal da política de proteção civil, compete-lhe desencadear, na iminência ou ocorrência de acidente grave ou catástrofe, as ações de proteção civil de prevenção, socorro, assistência e recuperação adequadas em cada caso.
O presidente da câmara municipal é apoiado pela Comissão Municipal de Proteção Civil, pelo serviço municipal de proteção civil e pelos restantes agentes de proteção civil de âmbito municipal.
Dos vários perigos existentes no Concelho de Pombal, os incêndios florestais e os acidentes de tráfego rodoviário apresentam um risco extremo. Pela sua severidade, dos 6 riscos elevados identificados na matriz de risco, destacam-se: cheias e inundações rápidas, transporte rodoviário de matérias perigosas e acidentes industriais.
Em suma, o PMEPC Pombal assume-se, assim, como fundamental na gestão da emergência e socorro, uma vez que sistematiza todos os procedimentos e diretrizes de atuação e articulação entre os vários sistemas, serviços e estruturas intervenientes que colaboram nas operações de proteção civil, bem como define as respetivas competências e responsabilidades dos Agentes de Proteção Civil e das Entidades, Instituições e Organismos de Apoio.
Consulte o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) de Pombal, aqui.
